BCÜCLOPÉaii
DO
INTE6RAUSMC
Ui
DIVERSOS
*
ESTUDOS
E
EPOMÍTOS
1
■
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
UI
ESTUDOS E
DEPOIMENTOS
TASSO DA SILVEIRA
AUGUSTO DE LIMA JÚNIOR
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
ROCHA VAZ
JOÃO CARLOS FAIRBANKS
JAYME REGALO PEREIRA
LIVRARIA CLÁSSICA BRASILEIRA
Rua l.° de Março, 147 - 2.° andar
— Rro DE JANEIRO —
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
Volumes publicados :
I — O Integraíismo na Vida Brasileira
Plínio Salgado
II — Estudos e Depoimentos
Belisário Penna
Lúcio José dos Santos
Alcebíades Delamare
Rodolpho Josetti
Victor Pujol e
Madeira de Freitas
INTRODUÇÃO AO TERCEIRO VOLUME
(com um retrospecto referente ao segundo)
Digitalizado pela
Frente Integralista Brasileira
http://www.integralismo.org.br/
Deus - Pátria - Família
Eis o terceiro volume da Enciclopédia do Integra-
lismo, onde se acham reunidas colaborações de Tasso da
Silveira, Felix Contreiras Rodrigues, Rocha V az, João
Carlos Fairbanks, Augusto de Lima Júnior e Jayme Re¬
galo Pereira t como representantes da geração que o In-
tegralismo encontrou já plenamente lançados na vida
cultural do Pais, e que, após estudos da doutrina lançada
por Plínio Salgado no cenário da cultura brasileira , por
livre e espontânea vontade a êle se uniram, na certeza
de que a êste verbo estava destinado a indicação dos ca¬
minhos de verdadeira realização que o Brasil algum dia
trilhará ,
Na mesma fronteira lutaram, lado a lado, com um
Belisário Penna, um Rodolpho Josetti, um Alcebíades
Deíamare, um Victor Pujol, um Madeira de Freitas, um
Herbert Parentes Fortes, um Lúcio José dos Santos, um
Prado Valadares, e tantos outros vultos eminentes cujos
perfis estão gravados na vida do pensamento brasileiro,
seja no campo da medicina, da arte, da literatura, da
engenharia, da linguística, seja no da filosofia, ou da so¬
ciologia. Que coorte de gigantes, os que já se foram desta
vida e cs que, dentro de um princípio de dignidade ina¬
balável, se mantêm fiéis ao pensamento integralista, cuja
pureza o tempo jamais tisnou /
A minha geração nao conheceu o grande compa¬
nheiro de Osvaldo Cruz, Belisário Penna, cuja capach
dade de trabalho assombra a quem procure vislumbrá-lo
através de todas as suas campanhas sanitárias t que mo¬
dificaram radicalmente o mapa da Pátria , ou através
de seus livros (O Clamor da Verdade, Saneamento do
Brasil, etc. . *) verdadeiros libelos contra a permanente
incúria nacional além de sólido lastreamento científico;
não conheceu Josettl o grande Rodolpho Josetti, incen -
tivador das artes, criador da famosa e internacionaímen-
te conhecida Sociedade de Cultura Artística, talvez o
maior intérprete e conhecedor de Beethoven no Brasil,
_ sobre quem escreveu maravilhosas e inspiradas e pes¬
quisadas páginas (As nove sinfonias de Beethoven, 1945,
Liv. Agin ed), incansável incentivador da música de
câmera (tendo escrito sobre Boccherini belo ensaio de
compreensão), promotor de concêrtos e coníerências da
Secretaria Nacional de Cultura Artística da Ação Inte¬
gralista Brasileira , — que marcaram época no Teatro
Municipal e na Escola Nacional de Música do Rio de
Janeiro —, sem dêíe querermos olvidar a formidável
comemoração do centenário de Carlos Gomes, levada a
efeito na hora das matinas, em Campinas, iniciada pelos
acordes da sinfonia d’0 Guarani, perante a multidão de
milianos do Sigma que ali reverenciavam o gênio da
música brasileira; não conheceu um Victor Pujol, lutador
que jamais arrefeceu o entusiasmo da divulgação do pen¬
samento integralista; não conheceu um Madeira de Frei¬
tas, vulto que também aguarda a palheta de um cinzela -
dor para mostrar ao Brasil a sua figura, espirito inesque¬
cível para os que com êle mantiveram contacto; não co¬
nheceu um Lúcio José dos Santos , mestre emérito da
pedagogia e da religião, autor de trabalhos de envergada-
r a t Filosofia, Pedagogia, Religião, obra imensa e sin¬
gular no ambiente cultural brasileiro, prefaciado por
Affonso de E , Taunay, que diz : “De um homem a quem
cabe t em sua totalidade, o conceito horaciano do "integer
vitae”, cuja mentalidade e cujo culto pelo trabalho aqui¬
nhoaram o patrimônio nacional de uma obra valiosíssima
de didata e de técnico, de pensador e de moralista, de
sociólogo e de historiador, de educador católico e de
apaixonado brasileiro . . *
Demonsíra-nos o "curriculum vitae ,f de Lúcio José
dos Santos quanto, acima de tudo, correram-lhe os dias
empolgados pelo trabalho e a consciência do dever inte¬
grai Seu lema inflexível filia-se à tríade, grandiosa como
nenhuma outra, do Deus, Pátria, Família' (edição da
Comp. Melhoramentos, s/d, porém com imprimatur de
1936); Coração Kucarístico de Jesus, Edições Melhora¬
mentos, 1942 ); colaborador durante anos de revistas bra¬
sileiras e estrangeiras (no Brasil, entre outras, Panorama
e A Ordem); não conheceu um Prado Valadares, cuja
obra científica a Bahia reverencia como a de um dos
seus grandes e eternos mestres , , ■
Muitos conheceram Alcebíades Delamare, aquêle
homem vibrante que esquecia o coração descompassado
para fazer com que a platéia que o escutava vibrasse de
emoção quando alçava bem alto a bandeira da monarquia
brasileira: historiador arguto, biógrafo de Colombo e si-
Ihuetista sutil das mulheres do Evangelho, era um ho¬
mem — como os outros citados — que não se entibiava,
nos lugares onde exercia a sua ação apostolar, ao procla -
mar a sua condição de Integralista, motivo pelo qual,
como professor que era de economia política, causou
celeuma profunda quando apresentou o programa de
seu curso, todo é/e baseado nos princípios que informa¬
vam e informam a reforma estatal programada pela ideo¬
logia integralista *
Oufros conheceram tíerbert Parentes Fortes, sobre
cuja figura é difícil falar . A sua presença ainda é muito
viva para os que com êle conviveram, seja no auge da
luta integralista, nos períodos cansativos das persegui¬
ções, ou no post-guerra, inamovível nos seus princípios,
irredutível no seu lastro cultural, intangível nos seus
sonhos. ,,
Alguns destes vultos, que Deus já chamou a si, como
que constatando terem êles cumprido as missões que
lhes foram destinadas, ressurgiram para as novas gera¬
ções no II volume da Enciclopédia do Integralísmo.
Assim, as páginas de Belisário Penna, dirigidas ao diretor
do "Correio da Manhã " reprochando-lhe a transforma-
ção da imprensa em arma de vilipêndio e calúnias, —
parecendo até terem sido escritas no ano de 1958. . * ao
lado de imorredouras e atualíssimas páginas de interpre¬
tação histórica e de exegese do Integralísmo ; Rodolpho
J o set ti, com páginas de verdadeiro esteta, está ao nosso
lado, com a sua bela e vasta cabe/eira, fisionomia sonha¬
dora e atormentada, bem demonstrativa do anseio in-
contido que lhe ia n’alma, — o de poder, algum dia, ver
realizada, em ferras de Santa Cruz, a Civilização Integra¬
lista, essenciaímente cristã e totalizadora de todas as
perspectivas do homem na sua luta permanente para o
Alto * Política e Arte, para /osetti, eram mani/esfaçoes
diversas de uma única Rea/idade, a Rea/idade To£a/, que
ê Deus, que se projeta não sd na edificação dos Homens
como também na edificação das Pátrias e das Nacionali¬
dades ; Por isso viveu intensamente a sua vida, cheia de
sonho , num descortínio de horizontes que o tornaram
figura singular nos ambientes em que militava, numa
total entrega de seu ser ; Lúcio José dos Santos f filósofo
eminente, compareceu com o sólido ensaio sobre o In-
tegralismo e o Corporativismo perante a Igreja Católica,
além de ter transcrita a sua oração que, em nome das
Cortes do Sigma, pronunciou r indicando o nome de Plínio
Salgado como o candidato oficial da Ação Integralista
Brasileira na luta pela Presidência da República, que se
daria no ano de 1937, caso não tivesse existido o 10 de
novembro, dia que jogou por terra, como uma grande
rasteira usada pelos capoeiristas, os sonhos da mais bela
geração que o Brasil produzira, e que anulou t por muitos
anos os sentimentos morais do povo brasileiro, fazendo
surgir, em compensação, a mediocridade de uma pseudo -
-elite que hoje viceja frondosamente; Alcebíades Dela-
mare teve a sua voz novamente ressoando ao ou¬
vido dos que bem sabem escutar: o seu discurso pronun¬
ciado na Escola Nacional de Música nos dita sentenças
de inesgotável sabedoria, que o sonho de uma Grande
Nação fazia vir a tona\, radicando no espírito dos que o
ouviam — principaímente dos moços, a quem se dirigia
— princípios de eternidade e de brasilidade pura; de
Victor Pujol, um significativo capítulo do seu Rumo ao
Sigma, onde estuda o que virá a ser o Estado Integralista ,
e de Madeira de Freitas inúmeros pequenos estudos,
publicados r'A Offensiva, onde interpretava, com a finura
que lhe era peculiar — assim dizem os que o conheceram
_ os fatos que se sucediam, todos vistos e enquadrados
no pensamento que foi seu alimento até o último dia *
Mas a geração a que pertenço conhece um Tasso da
Silveira r mestre universitário de sucessivas gerações, o
grande Poeta católico e integralista do Brasil contempo¬
râneo, cuja linha de dignidade jamais foi interrompida
pelas ambições ou pela covardia, — ou pela acomoda¬
ção. Através de seus ensaios e romances, e principalmen-
te através de uma vida inteiramente voltada para as
coisas do Espírito, nos proporciona um testemunho de
consequências ilimitadas, no mesquinho horizonte que
hoje circunda o Brasil, a todos asfixiando e tornando
medíocres e inescrupulosos na consecução de seus objeti¬
vos * Não obstante tudo isto, e sobretudo a despeito da
capitulação dos que, por dever, não podem capitular, êle,
_ Tasso da Silveira *—, crê no Brasil. E deposita con¬
fiança nos que surgem, cheios de fé e esperança «
O seu livro intitulado O Estado Corporativo foi sur¬
preendido pelo golpe de 10 de novembro de 1937. E evi¬
dentemente foi apreendido, com exceção de alguns exem¬
plares que hoje circulam de mão em mão, sob os olhos
ávidos de uma geração que anseia por uma modificação
radical do panorama brasileiro. O que franscrevemos de
Tasso da Silveira ê da mais cristalina atualidade *
Conhecemos também um Felix Contreiras Rodri¬
gues, o homem que, em 1942, em sua tese de concurso
para a cadeira de Economia Política da Faculdade dô
1 breito da Universidade de Porto Alegre, não teve medo
do proclamar, em alto e bom som, a salvação do Brasil
polo Integralismo. Dele transcrevemos, neste III volume
üu Enciclopédia, só o capííuio que aborda a organização
social integral, como também alguns outros ensaios que
trazem para a superfície alguns dos proòíemas mais can¬
dentes e de mais urgência para uma tomada de rumos
por parte dos que pretendem reformar o ambiente
nacional .
De um Rocha Vaz, o capítulo que agora vamos tor¬
nar conhecido para as novas gerações, original pelo as-
sunto que aborda e pelos caminhos que abre para a in¬
satisfação dos moços de pesquisar e avançar, cada vez
mais, nos mais diversos campos do conhecimento.
João Carlos Fairbanks, homem de cultura polimor¬
fa, dono de forte espírito combativo, nos proporciona uma
colaboração inédita (Porquê ingressei no Integralismo),
o oufros trabalhos, selecionados para despertar, junto a
todos os que almejam alguma coisa de diferente para o
Brasil, um espírito de polêmica e, ao mesmo tempo, de
fornadas sedentos de indispensável iniciação científica.
O historiador de A Capitania das Minas Gerais, o
esteta de O Aleijadínho e a arte colonial, o pesquisador
do Caraça, Augusto de Lima Júnior, em bela síntese cote -
ja o Integralismo com a Inconfidência Mineira, É uma
valiosa e pouco conhecida coíahoração.
Por fim r encerrando este III volume, ingressa na
Enciclopédia o nome de Jayme Regalo Pereira, catedrá¬
tico da Faculdade de Medicina de São Paulo, encimando
inúmeras páginas onde, exaustivamente, sao estudados
o liberalismo, o socialismo e o Integralismo. As suas linhas
finais nào deverão jamais ser esquecidas pelos que, al¬
gum dia, sonharam em realizar o Integralismo: 4Í Essa ê a
grande força atrativa do nosso movimento: a sincerida¬
de. Não conhecemos o ódio, como nào conhecemos a
mentira. Com o nosso grande Chefe Nacional aprendemos
a falar sempre a linguagem da verdade e a pregar o
amor aos nossos semelhantes . Pelos nossos lábios falam
sempre os nossos corações e o nosso olhar ê a expressão
objetiva das nossas almas . Todos voltados para vós, todo&
cuidando de vós ■ Porque vós sois, ó proletários do Brasil
— os que mais sofrem e o nosso movimento é um apos¬
tolado de sacrifício e de dor\
Dentro de nossas possiõi/idaeíes, e conforme os pla¬
nos fraçados, a Enciclopédia do Integralismo prossegue
mostrando o que foi êste grande Movimento na forma¬
ção de uma nova mentalidade , O primeiro volume cons¬
tituiu um planejamento geral, traçado por Plínio Salga¬
do, do seu pensamento na vida brasileira , O segundo le¬
vou aos moços do Brasil, — para quem, inegàvelmente,
esta Enciclopédia foi sonhada e esíá sendo realizada —
os sonhos daqueles que até ontem, quando a morte os
recolheu fatigados mas não vencidos na luta pelo Bem,
eram soldados da primeira linha, onde o fogo mais inten¬
sivo se apresentava . Neste terceiro, os incansáveis, os que
não se fatigaram, os que persistem, invioláveis na sua fé,
recôndita ou ostensiva. Êíes resistiram a todas as in¬
tempéries ,
E que f ao lado dos jovens que ainda sonham t o so¬
nho dóles se retempere t idealizando epopéias capazes de
ftftnir aos mais moços e capazes de atirá-los no cimo da
toholiâo que cria raízes no fundo das almas, . .
Gumercindo R, Dorea
RíOp Abril de Í958
TASSO DA SILVEIRA
LIMIAR
f í
RASILEIROS que, de boa fé, porventura
rm ainda vos conservais, não só apenas fora
das hostes integralistas, mas numa íntima
indiferença, ou numa explícita hostilidade contra o
Movimento do Sigma; — escutai-me!
Não é possível, brasileiros de boa fé, que conti¬
nueis assim...
Não é possível que ao fundo de vossa inteligên¬
cia não chegue, por fim, a pulsação tremenda do
poderoso pensamento criador, que nasceu, não ape¬
nas da cabeça de um homem: — êste, o grande
Chefe, foi simplesmente o condensador prodigioso
- mas do fundo mesmo da ansiedade brasileira,
das origens telúricas de nossa alma do povo, do
substrato de nossos sonhos, desejos, inquietações
coletivas!
Não é possível que não venhais a romper com
o hábito de ceticismo e descrença que vos cega, e
que vos conduz a apoiar-vos, por displiscência, a
grupos políticos em cujas promessas não acreditais,
mas a que aderis por vos parecerem menos perigosos.
Não é possível que não seja a substância de
vossa sensibilidade tocada, enfim, pela angústia
verde. Angústia, reparai bem! Angústia criadora e
heróica, mas angústia...
20
TASSO DA SILVEIRA
Angústia, porque em face cia vossa hostilidade
ou da vossa indiferença, sente a alma integralista a
ineficácia da mais profunda e ardente palavra de
verdade, quando anteparos de impureza e precon¬
ceito se opõem a que essa palavra fecundamente
se comunique à totalidade dos espíritos que ela de¬
sejaria salvar.
Angústia, porque na vossa boa fé desprevenida,
aceitais, muitas vêzes, senão verdadeiras, pelo me¬
nos como verosímeis, as calúnias, infâmias e labeos
de que, por tática estudadíssima, cobrem o Inte-
gralismo os inimigos, não propriamente da doutri¬
na, mas do Brasil e dos seus formidáveis destinos.
Angústia, porque, por simples conveniências
partidárias, ou por lamentável, surpreendente in¬
consciência, estão os eternos politiqueiros, que, com
a vossa atitude, auxiliais, obscurecendo a visão ní¬
tida das coisas, escondendo os aspectos mais amar¬
gos da realidade presente, e permitindo, assim, que
se processe a desagregação do Brasil.
Brasileiros que, de boa fé, ainda vos conservais
à distância do Sigma: escutai!
Já vinte e sete integralistas pagaram com o
sangue e a vida a audácia de sonhar um Brasil
maior. Tem vinte e sete mártires a Idéia Verde, e
terá, talvez dentro em pouco, cem, duzentos, qui¬
nhentos, se a insânia continuar lavrando. Terá
quantos mártires se fizerem necessários para que no
sangue inocente lave o Brasil a mancha dos seus
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
21
pecados. Há um milhão de integralistas prontos
para o sacrifício pela Pátria. Para o redentor sacri¬
fício pela Pátria.
Não é possível que não venhais a compreender
o sentido dêsse fenômeno. Não é possível que vós,
brasileiros de formação cristã, não vos deixeis im¬
pressionar pela transcedente realidade do martírio.
Pela abnegação com que todos nós aceitamos o pen¬
samento de morrer a qualquer instante para que
vingue a Idéia, para que vença a Idéia, para que a
Idéia seja a grandeza vindoura do Brasil!
Não é possível que vós, brasileiros de formação
cristã, não vos deixeis impressionar pela obra de
devotamento que nós, sob uma inspiração cristianís¬
sima, vimos há quatro longos anos desdobrando
através do Brasil inteiro. Nós já criamos mil e pou¬
cas escolas de primeiras letras por todo o território
brasileiro, exclusivamente à custa de nossos recur¬
sos pessoais. Nós já criamos, de norte a sul do país,
perto de três mil ambulatórios médicos, através
dos quais fornecemos remédio e médico a dezenas
de milhares de criaturas desvalidas , Nós já criamos
numerosos lactários, restaurantes, campos de espor¬
tes e de educação física, bibliotecas, oficinas de cos¬
tura, — destinados, sempre, a atender às necessida¬
des mais prementes da massa humilde de que os par-
t idos políticos só se lembram nas vésperas de elei¬
ções ,
22
TASSO DA SILVEIRA
Nós ajudamos a dominar a intentona comunis¬
ta de 1935, e tomamos difícil a atuação do Komin-
tern no seio de nossas forças armadas, pela alegria
com que receberam nossa palavra os nossos soldados
e marujos, de alma accessível à verdade, pela pureza
em que permanecem.
Não é possível, brasileiros de boa fé, que não
venhais a impressionar-vos com tudo isso.
Nós não pregamos nenhuma vaga ideologia,
nem vivemos a encher os ares de expressões vasias
de conteúdo. Elaboramos uma doutrina profundís¬
sima, supremamente realista, no sentido de que
está em perfeita adequação com a nossa realidade.
Quem primeiro a propoz foi o grande Chefe, mas,
após, recebeu ela a adesão de grandes poetas e pen¬
sadores patrícios, de insignes sociólogos e pedago¬
gos, que vinham de há muito procurando a signifi¬
cação essencial do espírito da beleza, da Pátria, e
que nessa doutrina encontraram a satisfação plena
às suas ansiedades interiores. Quem primeiro a pro¬
poz foi o grande Chefe, mas, após, recebeu ela a
adesão de milhares de trabalhadores humildes, que
vinham de há muito vergando ao peso excessivo do
sofrimento, e que nessa doutrina vislumbraram uma
certeza de felicidade e de paz. Quem primeiro a
propôs foi o grande Chefe, Êste, porém, não a fabri¬
cou artificiosamente de peças desencontradas, Não
a construiu como um esquema inspirado de alheias
realizações e inadaptável, portanto, à realidade bra-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALI8MO 23
slleira. Arancou-a da sua meditação, da enorme dôr,
da sua intuição profundíssima, do conhecimento
magistral da vida política dos povos e, sobretudo, dos
dados essenciais do nosso próprio destino. Por isso,
à análise lúcida dos críticos desprevenidos, apresen¬
ta-se hoje essa doutrina como nascida do fundo da
ansiedade brasileira, das origens telúricas de nossa
alma de povo, do substrato dos nossos sonhos, dese¬
jos, inquietações coletivas.
A respeito dessa doutrina, dizem infâmias sô-
bre infâmias os inimigos da Pátria. Ela, porém,
brasileiros, não está escondida na cabeça do grande
Chefe. Não existe apenas no coração dos integra¬
listas. Tem sido largamente propagada pelo livro,
pela tribuna, pela revista, pelo jornal, pela folha
volante, pelo boletim, pelo cartaz.
Há mais de sessenta volumes doutrinários, de
autores diversíssimos, que a põem ao alcance de to¬
das as inteligências.
Há oito ou nove jornais diários, (1) de extensa
circulação, em que sínteses sábias ou ligeiros apa¬
nhados dessa doutrina são continuamente ofereci¬
dos à compreensão geral. Em cada um dos nossos
três mil e quinhentos núcleos da faixa litorânea, à
beira dos grandes rios, — há sempre uma tribuna
do alto da qual um orador de palavra simples e cla¬
ra, duas, três vezes por semana, quando não todos os
(1) Não esquecer que o A. pronuncia estas palavras se
referindo ao ano de 1937, (Nota do Editor)
24
TASSO DA SILVEIRA
dias, ensina a doutrina integralista aos que desejem
compreender melhor. A propaganda do pensamento
do Sigma, brasileiro, é feita por cêrca de quinze mü
oradores!
Não é possível que aos vossos ouvidos nâo ve¬
nham a vibrar penetrante e agudamente tôdas es¬
tas verdades, brasileiros de boa fé que ainda vos
mantendes afastados das fileiras integralistas.
Não é possível que continueis por muito tempo
a pactuar com a injustiça.
Haveis de sufocar em vós o ceticismo e a des¬
crença. Haveis de sentir, dentro em pouco, que a
vossa atitude atual é um crime, um crime, contra a
Pátria e contra o Espírito.
Não é possível que continueis nessa cegueira.
Não é possível que continueis nessa surdez.
Não é possível, brasileiros!
II
O MOVIMENTO DO SIGMA
O Movimento do Sigma não nasceu do desespe¬
ro, como os movimentos que geraram o Esta¬
do novo europeu sob os seus vários aspectos.
A entrada dêste capítulo sôbre a doutrina integralis¬
ta, sinto-me instintivamente compelido a assentar
essa afirmação. Mussolini, Dollfuss, Hitler, Carmona
-Salazar surgiram no trágico momento em que a
Itália, Áustria, a Alemanha e a pátria lusa imergiam
no abismo da desagregação final. Com todos os seus
gravíssimos problemas e todas as sinistras ameaças
que sôbre o seu destino pairavam, o Brasil do após-
guerra era ainda um país em que se respirava a pul¬
mões plenos. Isto porque, do ponto de vista econô¬
mico, a sua vitalidade é surpreendente. E do ponto
de vista humano, a sua mansuetude é infinita. Ha¬
via o drama vivo das populações sertanejas, aban¬
donadas, ou pouco menos do que isto, à sua própria
miséria física, moral e intelectual. Havia o drama
acerbo das populações dos grandes centros de ativi¬
dade, submetidas a um processo lento de proletiza-
ção geral. E havia o trabalho surdo de erosão de
tôda a vasta realidade brasileira por parte de secre¬
tas e desagregadoras energias, que misteriosamente
consumiam os resultados do nosso esforço constru¬
tor. Mas, não obstante tudo isto, era sensível, no
28
TASSO DA SILVEIRA
país inteiro, a pulsação das forças de crescimento.
Em vez de atirar-nos para a desesperança e o desa¬
lento, a catástrofe mundial como que nos foi acor¬
dando, aos poucos, para a consciência das nossas
possibilidades formidáveis. Enquanto no Velho
Mundo os povos se debatiam em transes de agonia,
com a Exposição do Centenário da Independência,
nós davamos, como que por instinto, um balanço
completo à nossa capacidade de realização. E en¬
saiavamos um grande esforço de cultura, que re¬
sultou no período presente de multíplice atividade
da inteligência.
Não foi, pois, do desespero que nasceu o Movi¬
mento do Sigma. Foi de uma condensação subitâ-
nea da nossa vontade de vencer. Tanto assim que as
suas origens se confundem com as origens do movi¬
mento de renovação estética, de tão profunda signi¬
ficação criadora, como mais tarde se verá, com que
os artistas e pensadores da geração a que pertenço
abriram perspectivas ilimitadas para o espírito do
Brasil. Tanto assim, que foi da pena e dos lábios de
um poeta que partiu a palavra transfigurada a
que o Brasil deverá sua grandeza futura e que hoje
ressoa como um grito novo da América em face da
realidade universal.
Mas se o Brasil, apesar de tudo, crescia, e por
essa forma se mostrava exuberante de fôrça, por
que, para que, essa palavra de revolução de trans¬
formação, de integração? Porque havia um destino
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
2li
de povo a realizar-se, destino que dados concretos,
estatísticos, apresentavam como susceptível de uma
efetivação maravilhosa, — e vinha sendo, no en¬
tanto, retardado, frustrado, negado, por obscuras
contingências, extrínsecas à sua própria essência
superior. Para que, num fundo impulso de ânimo
heróico, nos libertássemos de peias seculares ou re¬
centes, que nos prendiam músculos e membros, e
nos afirmássemos perante o mundo como sentimos
que podemos ser.
I
A FACE PROFUNDA DO MOVIMENTO
No despertar da ansiedade nova de beleza que
se expressou no chamado “movimento modernista”
da literatura brasileira ao fim da segunda década do
século, os primários nada mais viram do que um
vão prurido de imitação de movimentos congêneres
europeus. Os primários nunca perceberam que cada
grande período de nossa história literária — Roman¬
tismo, Naturalismo, Simbolismo, — oriundo, embora
por fôrça de leis universais do espírito, de impulsos
iniciais vindos de fora, representam, para nós, algo
dc profundamente diferente dos períodos literários
riiropeus do mesmo nome. Nunca se aperceberam
de que nós não “refletimos” simplesmente, por que
30
TASSO DA SILVEIRÀ
não podemos simplesmente “refletir”, em razão de
não sermos simples superfície. Mas “refractamos”
sempre, e com violência, por motivos de extrema
densidade do nosso ambiente de alma;
Assim, o Romantismo, que foi na Europa afir¬
mação do indivíduo e ruptura da hierarquia inte¬
rior, com a superposição do sentimento à inteligên¬
cia, constituiu no Brasil, embora conservando muito
do seu caráter europeu, uma afirmação de naciona¬
lidade. Y-Juca Pirama e os Timbiras, de Gonçalves
Dias, são o anseio de heroicidade de um povo ten¬
tando ingenuamente explicitar-se por meio da in¬
gênua alegria. Tôda a novelística de Alencar é uma
tomada de posse da realidade física e espiritual bra¬
sileira, e nas páginas de Iracema — o nosso poema
védico, se se pudesse dizer, — aparece como primeira
tentativa de interpretação simbólica de nosso misté¬
rio racial. Os Naturalistas e Parnasianos foram fi¬
lhos, sem dúvida, do espírito negativista e cético
que caracterizou a geração européia de que provie¬
ram , Coube-lhes, no entanto, para além de tal sen¬
tido ideológico, entre nós, refundir o idioma e des¬
cobrir melhor a realidade aos ncssos olhos, com o
apuramento do nosso senso de observação. Os sim-
bolistas vieram, inegàvelmente, marcados de muitas
das taras lamentáveis que a obra de um Baudelaire,
de um Rimbaud, de um Verlaine, na velha Europa
registrou. Mas o que, sobretudo, a obra de um Cruz
e Souza, de um Emiliano Perneta, de um Silveira
ENCICLOPÉDIA do integralismo
31
Neto, ficou significando, foi o retorno de nossa inte¬
ligência à fonte da espiritualidade profunda, a pro¬
cura do sentido de eternidade do espírito, — o des¬
pertar dâ ansiedade metafísica no Brasil (1). Os
primários não reparaln em que, com os poetas sim-
bolistas, apareceram Farias Brito, Euclides da
Cunha, Alberto Torres, Nestor Vitor.
Assim como não repararam em que o “movi¬
mento modernista” surgiu — não obstante o puro
caráter estesíaco de alguns dos seus corifeus, e não
obstante o ânimo destrutivo de alguns dos seus pro-
pugnadores — de funda fermentação de pensamen¬
to, não apenas estético, mas, principalmente, polí¬
tico, filosófico, religioso.
Teriam notado os primários, se lhes sobrasse
capacidade para tal, que havia uma ligação sub¬
terrânea entre o apostolado pela “ordem”, de
Jackson de Figueiredo, (que acordou nossa inteli¬
gência, com a sua palavra, para o interêsse profun¬
do pelo destino coletivo), e a procura do “pitoresco"
e dos temas originalmente nossos, na poesia, e ainda
o “Rappel a l’ordre” da campanha restauradora do
chamado “grupo da Festa” (2). Que havia essa
mesma ligação entre os “poemas continentais” de
itonald, ou o canto admirável de Murilo Araújo em
A Cidade de Ouro, ou as estrofes raciais de Martim
( crerê, e o fascínio que arrastou um Tristão de
Atayde, por exemplo, com muitos outros de seus
cnmpanheiros de luta, à renúncia de uma “filosofia”
52
TASSO DA SILVEIRA
própria, para se darem com fervor incontido e hu¬
mildade perfeita, ao pensamento da Igreja.
Teriam notado, sobretudo, que na obra de Plínio
Salgado havia, não uma dispersiva multiplicidade de
direções, como pareceu de começo, mas uma totali-
zação de anseios, desejos e tendências, que forçosa¬
mente deveria corresponder — por ser uma totali-
zação — a um qualquer sentido particular profundo.
II
O MANIFESTO DE OUTUBRO
Êste sentido que, para irromper, forçava os pa¬
redões da construção estética e filosófica que tôda
uma geração mal consciente dos seus supremos mo¬
tivos interiores, vinha erguendo, aflorou, por fim
explicou-se, nos escritos políticos do "visionário" de
O Estrangeiro. Escuso-me a historiar as diferentes
tentativas de entrada em ação, pelo lutador solitá¬
rio e incompreendido, durante os quatro ou cinco
anos que precederam o hoje célebre "Manifesto de
Outubro". Êste documento político, lançado em São
Paulo no mês referido do ano de 1932, é, por um la¬
do, a cristalização depurada de tôda a vasta expe¬
riência e meditação anteriores do fundador do Inte-
gralismo, e. por outro lado, pois que as suas funda¬
mentais disposições são as que ainda neste instante
dirigem o movimento na sua expansão prodigiosa, a
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO 33
prova da estabilidade e da solidez do pensamento
do Sigma.
Que dizia êsse manifesto? Que Deus é que dirige
o destino dos povos. Que o homem só vale pela sua
espiritualidade, pela sua capacidade de sacrifício,
pelo seu poder criador. Que os homens e as classes
podem viver em harmonia, desde que os conjugue
uma suprema finalidade comum. Que a riqueza é
um bem passageiro que a ninguém engrandece,
desde que não sejam cumpridos pelos seus detento¬
res os deveres que rigorosamente se impõem, para
com a sociedade e a pátria. Que a Nação brasileira
deve ser organizada, una, indivisível, forte, prós¬
pera e feliz, sendo mistér para isso abolir no seu seio
os motivos de divisão, coordenando-lhe os homens
em classes profissionais. Que uma Nação, para pro¬
gredir em paz, para ver frutificar os seus esforços,
para lograr prestígio no Interior e no Exterior, pre¬
cisa ter uma perfeita consciência do princípio de au¬
toridade. Que o cosmopolitismo, isto é, a influência
estrangeira é um mal de morte para a realidade
que sonhamos. Que precisamos afirmar-nos como
somos na essência de nós mesmos, procurando su¬
blimar esta essência numa extrema tensão da inte¬
ligência e da vontade. Que o materialismo histórico
é um êrro grande e uma mentira, e o seu trágico
fruto, o extremismo soviético, uma negra ameaça
contra nós. Que os partidos políticos, no Brasil, fa¬
zendo o jôgo do espírito naturalista-negativista,
TASSO DA SILVEIRA
34
por um lado, e dos consórcios financeiros por outro,
são uma causa precípua de desagregação. Que são
uma indignidade todas as conspirações, todas as
tramas, conjurações, conchavos de bastidores, con¬
fabulações secretas, sedições, porque quem se bate
por princípios não precisa combinar coisa alguma
nas trevas, e quem marcha em nome de idéias níti¬
das, definidas, não precisa de máscaras. Que a ques¬
tão social deve ser resolvida com a cooperação de
todos, conforme a justiça e o desejo que cada um
nutre de progredir e melhorar. Que o direito de pro¬
priedade é fundamental, considerado no seu caráter
natural e pessoal. Que o capitalismo atenta hoje
contra êsse direito, baseado como se acha no indi¬
vidualismo desenfreado, assinalador da fisionomia
do sistema econômico liberal democrático. Que é
mistér adotar novos processos reguladores da pro¬
dução e do comércio. Que é preciso não destruir a
pessoa humana, como o comunismo, nem oprimi-la,
como a liberal-democracia, porém dignificá-la. Que
o operário deve gosar do seu pleno direito de vida e
de felicidade, por uma organização racional do tra¬
balho, da produção e do consumo. Que a Família é
a base, na Terra, das únicas venturas possíveis. Que
o Homem e a sua família precederam o Estado e que
o Estado deve ser forte para manter o Homem ínte¬
gro e a sua família. Que a liberdade moral da fa¬
mília é sustentáculo da liberdade e da fôrça do Es¬
tado . Que o Município, centro das famílias, é a cé-
ENCICLOPÉDIA DO IN TE GRAL ISMO
35
lula da Nação. Que o homem e a mulher, como
agentes de produção e de progresso, devem inscre¬
ver-se nas classes respectivas, afim de que sejam
por estas amparadas, nas ocasiões de enfermidade e
desemprêgo. Que os municípios devem ser autôno¬
mos em tudo o que respeita a seus interêsses pe¬
culiares, mas diretamente ligado aos desígnios na¬
cionais .
É nos têrmos abaixos que se desdobra o artigo
final do "Manifesto”:
“Pretendemos realizar o Estado Integralista,
livre de todo e qualquer princípio de divisão: parti¬
dos políticos; estadualismo em luta pela hegemonia;
lutas de classes; facções locais; caudilhismo; econo¬
mia desorganizada; antagonismos entre militares e
civis; antagonismos entre polícias estaduais e o
Exército; entre o govêrno e o povo; entre o governo
e os intelectuais; entre êstes e a massa popular.
Pretendemos fazer funcionar os poderes clássicos
(Executivos, Legislativo e Judiciário), segundo os
impositivos da Nação Organizada, com base nas suas
classes produtoras, no município c na família. Pre¬
tendemos criar a suprema autoridade da Nação.
Pretendemos mobilizar todas as capacidades técni¬
cas, todos os cientistas, todos os artistas, todos os
profissionais, cada qual agindo na sua esfera, para
realizar a grandeza da Nação Brasileira. Pretende¬
mos tomar como base o homem de nossa terra, na
tma realidade histórica, geográfica, econômica, na
36
TASSO DA SILVEIRA
sua índole, no seu caráter, nas suas aspirações, es¬
tudando-o profundamente, conforme a ciência e a
moral. Dêsse elemento biológico e psicológico dedu¬
ziremos as relações sociais, com normas seguras de
direito, de pedagogia, de política econômica, de fun¬
damentos jurídicos. Como cúpula dêsse edifício,
realizaremos a idéia absoluta, a síntese de nossa ci¬
vilização: na filosofia, na metafísica, na literatura,
na pintura, na escultura, na arquitetura, na música,
como conclusão suprema do espírito nacional e hu¬
mano. Pretendemos criar com os elementos racio¬
nais, segundo os imperativos mesológicos e econô¬
micos, a Nação Brasileira, salvando-a dos êrros da
civilização capitalista e dos êrros da barbaria co¬
munista . Criar numa única expressão o Estado Eco¬
nômico, o Estado Financeiro, o Estado Representa¬
tivo e o Estado Cultural. Pretendemos levantar as
populações brasileiras, numa união sem preceden¬
tes, numa fôrça jamais atingida, numa esperança
jamais imaginada. Pretendemos lançar as bases de
um sistema educacional para garantir a subsistên¬
cia da Nação no futuro. Pretendemos insuflar ener¬
gia aos moços, arrancá-los da descrença, da apatia,
do ceticismo, da tristeza em que vivem; ensinar-lhes
a lição da coragem, incutindo-lhes a certeza do va¬
lor que cada um tem dentro de si, como filho do
Brasil e da América Latina. Movimentar as massas
populares numa grande afirmação de rejuvenesci¬
mento. Sacudir as fibras da Pátria. Erguê-la da
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
37
sua depressão, do seu desalento, da sua amargura,
para que ela caminhe, dando começo à Nova Civi¬
lização, que pela nossa fôrça, pela nossa audácia,
pela nossa fé, faremos partir do Brasil, incendiar a
América Latina e influir mesmo no Mundo. Para
isso, combateremos os irônicos, os “blasés”, os de¬
siludidos, os descrentes, porque nesta hora juramos
não descançar um instante, enquanto não morrer¬
mos ou vencermos, porque conosco morrerá ou ven¬
cerá uma pátria.
Êsses são os rumos da nossa marcha”.
III
ESTRATÉGIA
O manifesto de Outubro de 32 foi seguido de
outros documentos de sentido relevante, notada-
mente do Manifesto Programa, do ano de 1936, com
que os Camisas-Verdes disputarão a Presidência da
República nas próximas eleições presidenciais, e de
uma série enorme de livros doutrinários, da autoria
de Plínio Salgado e outros vultos do Movimento, —
uos quais êsse documento inaugural é longamente
explicitado e desenvolvido até as suas últimas con-
Keqüências .
No entanto, sob forma esquemática embora,
nêle se contém a totalidade da doutrina. Não se fa¬
ria mistér explicá-lo, explicitá-lo, desenvolvê-lo, se
36
TASSO DA SILVEIRA
tôdas as inteligências no Brasil houvessem atingido
um nível razoável de cultura histórica, filosófica e
política. Estudando-o em face, por exemplo, da
"Carta das Liberdades de Carnaro”, do “Programa
dos Pasci di Combatimento” e do “Statuto per il
Partido Nazionale Fascista da Itália”, do "Programa
político e econômico do Partido Nacional-Socialista
do operário alemão”, dos discursos fundamentais
de Salazar, — verifico que os seus conceitos se in¬
tegram de maneira mais perfeita num corpo total
de doutrina do que a dêstes outros documentos
igualmente inaugurais, e que uma logicidade mais
profunda e mais íntima presidiu à sua coordenação.
Apenas, êles aparecem, no “Manifesto”, em
condensadíssimas sínteses, obra, que são, de um
poeta acostumado às fusões extremas de expressão,
e a inteligência desatenta ao sentido certo dos vo¬
cábulos e desprovida de amplos recursos culturais
ou, ainda, obscurecida pelo preconceito, haveria,
sem dúvida, de passar por êles sem perceber-lhes a
profundidade.
Algo de semelhante acontece, ainda em mais
alta escala, com os grandes documentos pontifícios
modernos a respeito do problema social. As encícli¬
cas “Rerum Novarum” e “Quadragésimo ano”, res¬
pectivamente de Leão XIII e Pio XI, contém tôda
uma vasta substância de sabedoria divina e humana
com relação ao destino dos homens no planeta. Só,
no entanto, a exegese apurada de dezenas de pen-
ENCICLOPÉDIA DO INTE GR ALT SMO
39
sadores e a explicitação que lhe deram os fatos his¬
tóricos posteriores nos abriram, de par em par,
como portas de um palácio surpreendente, os sen¬
tidos multíplices que nelas se contém.
Ouvi comentários de pessoas de aguda inteli¬
gência, mas tomadas de prejuízos invencíveis, ou de
deficiente cultura histórica, ao Manifesto inicial do
Integralismo: e de uma vez por tôdas me convenci
da necessidade, para os doutrinadores do Sigma, de
pôrem ombros à tarefa de ensinar a imensa lição
desde o abc, afim de possibilitar a muita gente a lú¬
cida compreensão do documento.
Antes, porém, de dar início à tarefa, premedita¬
damente relembro a circunstância que acentuei nas
linhas iniciais desta página introdutória: o Movi¬
mento do Sigma não nasceu do desespêro, mas de
uma condensação subitânea da nossa vontade de
vencer. Isto é, da nossa determinação de realizar
em plenitude o surpreendente destino que nos foi
reservado. A primeira vista, pode parecer gratuita
esta insistência. Mas é que muito nos importa afir¬
mar o caráter de fôrça nascida das profundidades
do espírito, do Movimento Integralista. Ninguém
terá direito de ver nêle uma pura reação de instinto
vital, em face de esmagadoras energias adversas.
Porque êle representa uma construção livremente
ideada pela inteligência, quando esta podia ainda
dispôr de si mesma inteiramente, e nenhuma pode¬
rosa pressão lhe imprimia o rumo que tomou. De
40
TASSO DA SILVEIRA
todos os movimentos políticos de reação construtiva
no planeta, o Integralismo ficará pela circunstância
referida, e pelo seu triunfo completo, como a que
mais claramente expressa o poder da idéia na dia¬
lética da história, em formal desmentido à doutrina
marxista.
(1) Esta exegese "em profundidade” dos nossos períodos
literários no presente livro, apenas indicada em traços
esquemáticos, vem lon mamente desenvolvida na próxi¬
ma publicação, "História ãa Literatura Brasileira de
minha autoria. Para tal obra remeto o leitor curioso
de penetrar melhor meu pensamento a respeito do as¬
sunto. E faço a advertência contida nesta nota para
evitar malentendidos possíveis.
(2) Veja-se, a êste propósito, meu livro Definição do Mo¬
dernismo Brasileiro ,
m
O PENSAMENTO INTEGRALISTA
I
Concepção do mundo
O pensamento do Sigma parte de uma con¬
cepção totalitária do mundo. "Deus dirige o desti¬
no dos povos” é a primeira afirmação do manifesto
de Outubro. "O Integralismo, compreendendo o
mundo de um modo total, aceita a idéia de Deus e
do Espírito e pretende construir a sociedade, segun¬
do o sentido de sua essência espiritual e material e
de acordo com as leis de seus movimentos”, — são
palavras do artigo l.° do Manual do Integralista, do
próprio punho do Condutor admirável. Por isto, no
livro O que é o Integralismo, também de sua lavra,
Plínio Salgado começa por indagar: qual o destino
do homem e da sociedade?
“Durante tôda a marcha da Humanidade, —
esclarece éle, e sirvo-me de sua própria exposição
para não parecer que modifico ou acrescento —
dois conceitos de vida e de finalidade se revesaram,
ou se antepuseram, ou se conciliaram, de um ponto
de vista formal, para de novo se separarem nessa ou¬
tra luta do Espírito, que acompanhou paralelamen¬
te o combate econômico.
44
TASSO DA SILVEIRA
Um dêsses conceitos de vida é o materialismo,
isto é, o que encara a vida humana como um fenô¬
meno que começa e que termina sôbre a Terra.
Para os que adotam êsse conceito, não existe Deus,
não existe a Alma, e, como conseqüência natural,
tudo o que se relaciona com essas duas idéias pura¬
mente espirituais, como seja: a dignidade do ser
humano, que se toma insubsistente por falta de
base; a concepção moral, que se torna inexplicável
e perfeitamente inútil; a idéia da Pátria, que não
passa, então, de simples convencionalismo; a idéia
estética, isto é, da Beleza, que sendo uma disciplina
dos sentidos, segundo aspirações transcendentais,
perde seus pontos de referência; o amor da família
e do próximo, que já não se explicam uma vez que
se tem de adotar um critério de felicidade pessoal
egoística, sem incômodos nem compromissos; e, fi-
nalmente, o sentimento de disciplina consciente,
que será substituído pela disciplina mantida pela
violência dos mais felizes nos golpes aventurosos .
O outro conceito é o espiritualista, isto é, o que
considera a vida humana como um fenômeno tran¬
sitório, condicionando uma aspiração eterna, supe¬
rior. Para os que adotam êsse conceito, existe Deus,
existe a Alma, e como conseqüência natural, tudo o
que se relaciona com essas duas idéias. O ser-huma-
no tem a sua dignidade, porque se torna superior às
contingências materiais, ultrapassando os limites
ENCICLOPÉDIA DO INTEGHALISMO
45
da luta biológica e a esta impondo um ritmo pró¬
prio; a concepção moral torna-se um imperativo
perfeitamente definido e compreensível; a Pátria
deixa de ser uma convenção, para ser uma realida¬
de moral, ligada à realidade da família e à tradição
do povo; a estética, isto é, a idéia da beleza, torna-se
preciso, jamais descambando para as aberrações,
que traduzem quase sempre confusão dos instintos
ou perversões sexuais ou da sensibilidade; o amor
da família e do próximo determina a abnegação e o
sacrifício, glorificando o Homem pela libertação do
egoismo; e finalmente a disciplina terá uma origem
interior, criando a harmonia dos movimentos so¬
ciais, com finalidade suprema” (1),
O esquema é admirável exatamente pela sua
extrema simplicidade e lucidez: o livro, aliás, desti¬
na-se às massas populares. Seria fácil, mas inútil
para os meus intuitos, longamente desdobrá-lo em
linguagem conceituai, ad usum das inteligências
mais complicadas e difíceis. Em todo caso, faz-se
mistér acentuar que a concepção do mundo e do
destino no pensamento integralista, segundo as
grandes diretrizes traçadas pela pena do seu criador
e supremo chefe, não se restringe ao vago espiritua¬
lismo que das páginas acima citadas parece resal-
tar. São numerosos os textos de Plínio Salgado na
vasta série de volumes que vem ininterruptamente
4G
TASSO DA SILVEIRA
publicando, que direta ou indiretamente definem
como criador e transcendente o “Deus que governa
o destino dos homens”. O que, sem dúvida, bastaria
para resguardar-lhe o pensamento de qualquer pru¬
rido de interpretação individualista do sentido re¬
ligioso da existência. Mas o pensamento do Sigma
é mais do que simpiesmente espiritualista-transcen-
dentalista. É deíinitivamente cristão. É pela res¬
tauração da pátria em Cristo que, antes de tudo
mais, se bate o Integralismo. Ninguém, de boa-fé,
poderia pô-lo em dúvida, em face de paiavras como
estas, da comovente “oração de Natal da Pátria —
criança”, dirigidas a Jesus: “... E é por isto que
neste Brasil, no teu Brasil, já se sente o hálito
mômo dos conflitos do mundo. Já se vive aqui
numa anarquia, numa desordem, que são geradas
no orgulho, na ambição, porque aqui também se
esqueceram de ti, Senhor.
Na hora em que sonhamos criar uma Nação,
isenta dos males e dos crimes do materialismo do
século, nós, os que sofremos as torturas dessas in¬
quietações fecundas, escutamos também o rumor
surdo das conspirações dos ambiciosos, o trabalho
ardiloso dos que querem varrer, de uma vez para
sempre, da lembrança do povo brasileiro, os últimos
vestígios da tua luz (2).
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
47
II
O HOMEM
No seio da doutrina integralista não se con¬
fundem nunca os conceitos de pessoas e indivíduos.
E é notável que isto aconteça. A confusão perigo-
síssima, e tão fecunda nos mais graves êrros, é
facilmente assinalável mesmo nos escritos de pres¬
tigiosos doutrinadores do Estado novo europeu. Em
verdade, podemos afirmar que, no velho mundo, só
os construtores do novo Estado austríaco, pela ni¬
tidez das suas diretivas filosófico-religiosas, estavam
em condições de perceber a diferença essencial que
separa os dois conceitos, e o supremo interêsse que
há, para o estadista como para o filósofo, em man¬
ter a distinção.
Max Lamberty enxerga, de certo ponto de vis¬
ta, não apenas no socialismo e no comunismo, mas
também no fascismo e no hitlerismo, como no libe¬
ralismo que os precedeu, derivações sutis das cor¬
rentes profundas da filosofia moderna, caracteri¬
zada por um radical particularismo.
“Não tomaram tôdas estas doutrinas — per¬
gunta êle — como ponto de partida e como fim
último, quer o indivíduo, quer a classe social, quer o
Estado, quer a Nação, quer a raça?
Não destacaram todos um fragmento do uni¬
verso, que em seguida acharam interessante por si
48
TASSO DA SILVEIRA
mesmo e do qual, finalmente, fizeram o eixo e a base
da sua concepção do mundo?
Não tomaram uma parte do universo pelo todo,
dividindo-o?
Uma parte do universo? D gamos, antes, uma
parte da natureza. Porque esta parte do universo
que elas tomam como ponto de partida ou como fim
é sempre uma parte da natureza concreta. Eis
ainda aí um índice de parentesco com a filosofia
moderna e o culto da natureza que ela instaurou
desde o princípio” (3).
Êste texto precioso do pensador flamengo põe-
-nos na pista de verdade essenciais para o momento.
Antes de tudo, esclarece-nos sobre a radical diversi¬
dade que existe entre fascismo e nazismo, de um
lado, e Integralismo do outro. De qualquer manei¬
ra, o movimento de Mussolini, com o seu caracterís¬
tico cezarismo, e o movimento de Hitler, com o seu
racismo radical, são expressões de uma visão parti-
cularista do mundo: são filhos, ainda, do negativis¬
mo moderno. Não vai nesta análise nenhum desco¬
nhecimento da grandeza interior verdadeira que
anima os dois grandes movimentos, nem do serviço
inolvidável que lhes ficou devendo a humanidade:
na parte terceira do presente volume claramente os
defini como providenciais movimentos de salvação,
pelo menos no instante agudo da crise desagrega-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
49
cíora. Mas é necessário acentuar-se aquela diversi¬
dade, dada a insistência com que os gratuitos do
Sigma acusam de totalitarismo estatal a doutrina
integralista.
Ora, justamente por serem ainda, no fundo,
como o adverte Lamberty, derivações últimas do es¬
pírito que criou, alimentou e animou a liberal-demo¬
cracia, — do espírito naturalista, particularista, —
é que o fascismo e o nazismo, assim como o comu¬
nismo, não sabem distinguir individualidade de per¬
sonalidade. E, vendo no homem apenas o indivíduo,
desprendido de sua significação transcendente, que
é o que constitui a personalidade, reduzem-no a uma
unidade de significação nula em face da totalidade
estadual ou racial, como a liberal democracia, com
o seu conceito do homem-cívico, o havia nulificado
em face da chamada “expressão da soberania nacio¬
nal".
A “concepção totalitária do mundo", funda¬
mento da doutrina integralista, constitui exatamen¬
te o polo oposto de todos êsses particularismos la¬
mentáveis .
Quem diz “concepção totalitária do mundo" diz,
a um só tempo, combate à idéia do “Estado totali¬
tário". E combate a qualquer pensamento de pre¬
eminência racial, no sentido em que a proclama o
nazismo. E ainda combate a qualquer fragmenta¬
ção de sentido da realidade humana, como a reali¬
zaram sempre todos os movimentos negativistas da
50
TASSO DA SILVEIRA
história. — como a encontramos no homem-cívico
da liberal-democracia e no homem econômico do
marxismo.
O homem total, o que em verdade existe, é uma
realidade, a um só tempo, material, intelectual, mo¬
ral e transcendente. Não pode, sem êrro grave e de
gravíssimas conseqüências, ser considerado fóra do
seu destino de eternidade, desligado do pensamento
do Deus criador e ordenador.
Como indivíduo, o homem é pura divisão da
matéria, e obedece ao tropismo do não-ser. Por isto,
conduz o individualismo a tôdas as dolorosas desa¬
gregações. Como pessoa porém, é, na Terra, um
centro de ordenação de atividades e energias ten¬
dentes, por sua vez, a ordená-lo com relação às rea¬
lidades que trancendem o destino terreno. Como
pessoa, deixa de ser a mônada fechada, a que atribui
o individualismo todos os direitos, mas que o Estado
totalitário, o Estado racista, o Estado comunista
pretendem aproveitar como passivo e inerte mate¬
rial de construção, — para tornar-se a realidade in¬
tangível, portadora da alma imortal, a que o Deus
criador e ordenador atribuiu um destino de deifica-
ção, mas a que, por isto mesmo, sujeitou aos condi¬
cionamentos e hierarquias determinados pela sua
sabedoria infinita, — quer dizer: absolutamente ne¬
cessárias .
O Estado Integral — tão diverso, como fàcil-
mente se percebe agora, do Estado totalitário, —
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRAL ISMO
51
só pode considerar o homem dêsse ponto de vista.
Para o Estado Integral, é o homem total que existe.
III
A FAMÍLIA
O mais próximo dos condicionamentos neces¬
sários à realização do homem total é a família. Dis¬
se “condicionamentos”. Porque o “princípio” essen¬
cial dessa realização é o próprio Deus criador e or-
denador.
O puro encontro dos sexos, quando fecundo, o
que produz é o indivíduo. A família é que constitui
o ambiente afetivo e moral indispensável à forma¬
ção da personalidade. Recebendo em seu seio o ser
novo que vem, é a família que, primeiro, estabelece
a ligação dêsse novo ser com a sua destinação mara¬
vilhosa. O simples jôgo da matéria, do apetite
sexual, não bastaria a atender nem às mais incoer¬
cíveis necessidades do mundo animal, que são a con¬
servação do indivíduo e a propagação da espécie. O
ser novo depende, para crescer e florescer, do espí¬
rito de amor e sacrifício que, ao seu advento, des¬
perta na alma dos que o geraram. E os que o geraram
só nesse espírito de sacrifício e de amor encontram
a ccmpletação verdadeira de sua realidade interior
e sccial, que se ilumina, então, de um sentido ines¬
perado.
52
TASSO DA SILVEIRA
Quando, arrancado às raizes de sua espirii.ua-
lidade profunda, o homem se reclui no egoismo indi¬
vidual, o próprio encontro dos sexos se toma mate¬
rialmente infecundo, mesmo quando, por outras
conveniências, a família aparentemente persiste.
As práticas anti-concepcionistas são facilmente ac-
cessíveis às inteligências mais humildes. Daí o trá¬
gico fenômeno do despovoamento, que ameaça o fu¬
turo de grandes povos modernos, e contra o qual,
inutilmente, pretende reagir os governos respectivos
por meio de providência de natureza jurídica.
A família, por isto, se reveste, para os que lhe
penetram a inteira significação, de um caráter sa¬
grado .
“O Homem, no individualismo, hipertrofia-se.
Êle parte de Rousseau e vai a Nietzche.
O Homem, no coletivismo, anula-se. Depois de
crescer nas democracias, vai terminar atrofiado, li¬
quidado em Marx.
O Homem, no estatismo racista ou imperialista,
estandardiza-se, uniformiza-se nos movimentos de
um todo que é a finalidade inumana do Estado,
Mas o Homem, no Integralismo, não é o gigan¬
te, nem o pigmeu, nem o autômato: é simplesmente
o homem”.
Por que? Porque a doutrina considera na sua
totalidade de sentido a instituição da Família.
“A Família é que dá ao homem o senso das pro¬
porções exatas. É ela que lhe imprime o sentido pro-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
53
fundo de humanidade. É em razão dela que o Esta¬
do não absorve o indivíduo, nem o indivíduo absor¬
ve o Estado; que o interêsse coletivo não atenta
contra o interêsse individual, nem o interêsse indi¬
vidual se sobrepõe ao interêsse coletivo”.
As civilizações que desconheceram ou amesqui-
nharam o sentido total da Família, encontram nesse
fato a razão precípua do seu deperecimento.
Tal aconteceu com as civilizações da antigui¬
dade, levadas à desagregação moral, política, econô¬
mica e social pela depreciação da idéia de família,
que o totalitarismo estatal antigo provocou.
Realidade suprema e intangível, o Estado pa¬
gão reduzia, não apenas o homem, mas também a
Família, a simples elemento de sua grandeza absor¬
vente, tirando-lhes a ambos qualquer significação
de autonomia em face dos destinos universais.
' “Em tôda a Antiguidade, — escreve A. M.
Weiss, — não existiu a personalidade livre, no sen¬
tido em que nós, cristãos, entendemos o vocábulo”.
“O homem não conhecia a sua própria fôrça.
Bem mais, não a presentia. A importância de cada
um como pessoa privada, a idéia de que o todo se
compunha de indivíduos, e de membros isolados su¬
bordinados, que todos tinham antes do mais deveres
a cumprir em sua esféra respectiva, e segundo o lu¬
gar que ocupavam, e em seguida deveres com rela¬
ção à totalidade; em síntese: o que hoje chamamos
concepção orgânica da humanidade, desde que São
54
TASSO DA SILVEIRA
Paulo no-la ensinou, tudo isto, salvo raríssimas ex¬
ceções, era completamente estranho ao paganis¬
mo. (...) Estava nisto precisamente uma das cau¬
sas principais do malestar que irrompia de todos os
lados na vida dos Antigos, e que a convulsionava
completamente. O que devia formar o vértice da
pirâmide era-lhe dado como base. Êis porque a so¬
ciedade não poude jamais desenvolver-se: o Estado
absorvia tudo em si mesmo. Eis porque o matrimô¬
nio permanecia em situação lamentável: o Estado
oprimia a família, em lugar de organizar fortemen¬
te a vida doméstica para fazer dela um apôio... ”
Conseqüência de tal inversão da ordem natu¬
ral das coisas foi o desprestígio de cada vez mais
profundo, na antigüidade helénica, como na roma¬
na, ou na germânica, do a que chamei o sentido da
família, o que resultou no afrouxamento dos laços
familiares e morais, na licenciosidade exacerbada
dos homens, na escravização da mulher, primeiro, e,
mais tarde, na sua gradativa “libertação” dos sa¬
grados deveres matrimoniais, e, por fim, na propa¬
gação dos vícios contra a natureza como instituição
verdadeiramente nacional que foram em Grécia e
Roma.
Chegados a êste ponto, estavam, respectivamen¬
te a seu tempo, os gregos, preparados para a con¬
quista romana, e os romanos preparados para a dis¬
solução do Império sob a enorme onda bárbara.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
55
Os elementos em decomposição do paganismo
antigo foram refundidos na Idade Média ao calor
do pensamento cristão, que definiu a pessoa huma¬
na como realidade do sentido transcedente, por ser
portadora de uma alma imperecível, e por essa mes¬
ma via restituiu a dignidade à família, — amoiente
necessário para a formação e manifestação em ple¬
nitude do ser humano com o seu destino de eterni¬
dade.
Elevado à culminância de sua integral signifi¬
cação na Terra, o homem, por fôrça do seu pendor
para o pecado, haveria de avançar, nessa afirmação
glorificadora, para além dos limites da pura sabe¬
doria, pondo em jôgo a energia da negação do seu
próprio orgulho. Foi o que sucedeu no período final
da Meia Idade, do qual surdiu aos poucos o espírito
renascentista, que consistiu propriamente numa
soberba auto-afirmação do homem como senhor dos
seus próprios destinos. Essa auto-afirmação conti¬
nha, em germe pelo menos, o mais extremado natu¬
ralismo, isto é, a negação de Deus e do sentido trans¬
cendente da existência. A dialética interior dessa vi¬
são do mundo se desdobrou longamente através da
história moderna, produzindo a confusão da pessoa
humana com o indivíduo. De sorte que acabaram
sendo atribuídos a êste os direitos sagrados que só
ao homem total cabiam.
Sabemos o que daí se originou: o individualis¬
mo liberalista, que escravizou o indivíduo e virtual-
56
TASSO DA SILVEIRA
mente negou a família; e o coletivismo marxista,
que nega o próprio indivíduo, transformando-o num
retorno agravado ao paganismo, em peça inerte da
grande máquina inumana, ou, como vemos na Rús¬
sia atual, tràgicamente desumana. Tanto é certo
que Deus é o supremo interêsse do homem.
Por tudo isto, a doutrina integralista reafirma,
em plenitude de consciência, o sentido total da ins¬
tituição da família. “O Integralismo pode ser con¬
siderado a revolução da família”, disse uma vez o
Chefe insigne. O mais próximo dos elos que pren¬
dem o homem ao seu destino integral devia ser, em
verdade, o primeiro a merecer a atenção do restau¬
rador dos sentidos perdidos.
Jesus indicou tal necessidade com o fato de ter
operado o seu primeiro milagre público por ocasião
de uma cerimônia nupcial; para glorificai - a famí¬
lia, nas Bodas de Caná. ,.
IV
O TRABALHO
Ao primeiro movimento de transposição do cír¬
culo fechado da família paterna, cada homem pisa
em cheio o terreno do seu particular destino econô¬
mico. Pisa-o, sem desprender-se do plasma familial;
pelo contrário: fazendo-se um núcleo de reprodução,
por sisci paridade, dêsse plasma, pela constituição da
56
TASSO DA SILVEIRA
mente negou a família; e o coletivismo marxista,
que nega o próprio indivíduo, transformando-o num
retorno agravado ao paganismo, em peça inerte da
grande máquina inumana, ou, como vemos na Rús¬
sia atual, tràgicamente desumana. Tanto é certo
que Deus é o supremo interesse do homem.
Por tudo isto, a doutrina integralista reafirma,
em plenitude cie consciência, o sentido total da ins¬
tituição da família. "O Integralísmo pode ser con¬
siderado a revolução da família”, disse uma vez o
Chefe insigne. O mais próximo dos elos que pren¬
dem o homem ao seu destino integral devia ser, em
verdade, o primeiro a merecer a atenção do restau¬
rador dos sentidos perdidos.
Jesus indicou tal necessidade com o fato de ter
operado o seu primeiro milagre público por ocasião
de uma cerimônia nupcial; para glorificar a famí¬
lia, nas Bodas de Caná... \
IV
O TRABALHO
Ao primeiro movimento de transposição do cír¬
culo fechado da família paterna, cada homem pisa
em cheio o terreno do seu particular destino econô¬
mico. Pisa-o, sem desprender-se do plasma familial;
pelo contrário; fazendo-se um núcleo de reprodução,
por sisciparidade, dêsse plasma, pela constituição da
58
TASSO DA SILVEIRA
é que, normalmente, consagra o melhor tempo de
sua vida” (4).
No ambiente da liberal-democracia perdeu-se
por inteiro o senso desta realidade, a qual constitui,
no entanto, o eixo central de ordenação da vida eco¬
nômica e social dos povos.
Intimamente identificado à sua profissão, o ho¬
mem se prende, por isto mesmo, por laços fortes de
interdependência, a todos os que com êle labutam
no mesmo setor de atividade. Antes de tudo, tare¬
fas idênticas ou afins criam uma mentalidade co¬
mum, que transforma numa espécie de família
maior o grupo profissional e favorece o ânimo de
cordialidade e afetividade tão necessário aos enten¬
dimentos fecundos. Em segundo lugar, só no seio do
grupo profissional se verifica perfeita comunidade
de interêsses, exclusão feita dos antagonismos arti¬
ficialmente criados pelo liberalismo entre dirigen¬
tes e dirigidos, e que a organização da economia eli¬
minará por inteiro.
“Os indivíduos que exercem uma mesma pro¬
fissão, patrões e operários, estão, por natureza, num
estado de mútua dependência. Há entre todos êles
uma solidariedade proveniente de sua comunhão de
interêsses. As condições de prosperidade do oficio
são as mesmas para todos. Os atos de uns têm re-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
59
percusão sôbre a situação dos outros. O operário
que aceita um salário inferior à taxa média preju¬
dica os outros operários com o abaixar o nível do
salário. O comerciante desleal que engana seus
clientes na quantidade da mercadoria vendida, lan¬
ça o descrédito sôbre tôda a profissão. Os produto¬
res e trabalhadores de um mesmo estado constituem,
pois, uma verdadeira sociedade, são membros de um
corpo cuja existência é tão incontestável quanto a
da família ou da comuna. Para evitar que a ação
individual prejudique o interêsse corporativo, é pre¬
ciso que o corpo profissional esteja organisado, quer
dizer, provido de orgãos que disponham de autori¬
dade sôbre todos os membros da profissão, afim de
impór-lhes uma disciplina e exercer sôbre a sua ati¬
vidade um contrôle” (5).
Ora, o que mais profundamente caracteriza o
liberalismo é ter êie negado êste círculo necessário
de relações — o da comunidade profissional, — es¬
tabelecendo, em face do Estado inerme, a infinita
atomização da sociedade e a luta impiedosa dos in¬
divíduos entre si, — com o que produziu a escravi¬
zação do indivíduo e sujeitou a família às mais tris¬
tes condições de existência.
Êste é mesmo o ponto nevrálgico do antagonis¬
mo entre a liberal democracia e a concepção corpo¬
rativa do Estado. Aquela, na sua vertigem alucina-
60
TASSO DA SILVEIRA
tória em torno da idéia de liberdade, desconheceu
um nexo indispensável da grande cadeia hierárqui¬
ca que liga o ser humano aos seus destinos totais. O
corporativismo, consultando outra vez a realidade
infrangível, pretende restabelecer a ordenação or¬
gânica que a convulsão de 79 aboliu para o maior
sofrimento das grandes massas humildes.
O. P. Pascoal considera o regime corporativo,
entendido em seu sentido largo e elevado, como o
regime natural da Sociedade Humana. “Há sôbre
a Sociedade, diz êle, duas concepções absolu lamen¬
te diferentes. A primeira, a que chamarei materia¬
lista e mecânica. A segunda, viva e orgânica. Para
os sustentadores do primeiro sistema, a Sociedade
é uma aglomeração de átomos individuais, mais ou
menos engenhosamente arranjados pela mão de
ferro do Estado, um. mecanismo de roldanas que se
engrenam umas nas outras, e que obedecem à im¬
pulsão de um motor central.
Para os outros, a Sociedade é um conjunto de
grupos vivos, luminosamente coordenados em vista
de um fim geral, tendo cada um a sua função pró¬
pria e sua autonomia relativa.
Olhemos, não para abstrações vasias de reali¬
dade dentro de nós, mas para as próprias coisas à
nossa frente, tais como elas se desenvolvem no curso
da história, e veremos que uma sociedade é um
ENCICLOPÉDIA DO INTE G RALISMO 01
imenso organismo corporativo, a partir dessa pri¬
meira corporação natural e necessária que é a famí¬
lia, até a grande corporação, o Estado, passando por
essas corporações intermediárias, filhas da primeira,
origem da última: as comunas, as províncias, sem
esquecer as associações profissionais, que agrupam
os homens votados às mesmas ocupações e tendo,
por consequência, os mesmos interêsses”.
Embora, como se sabe de sua doutrinação cor¬
porativa, a tenha bem presente ao espírito, no frag¬
mento citado, O. P. de Pascoal não acentua expres¬
samente esta nota essenciaiíssima, que, no entanto,
deve mais do que tudo prender nossa atenção neste
momento: é que, na esfera, propriamente, do traba¬
lho, da produção, da economia, foi que mais violen¬
tamente se manifestou, na liberal-democracia, a
ruptura com a natureza profunda das coisas e com
a velhíssima tradição histórica: foi, sobretudo, no
terreno da profissão que se negou a concepção cor¬
porativa, que hoje readquire prestígio glorioso, em
face da tumultuaria desagregação a que conduziram
o mundo as concepções liberalistas.
Eis como se justifica em plenitude o princípio
corporativista incluído como uma das vigas mestras
da Doutrina do Sigma.
Os que combatem o Movimento, nem sabem
direito o que quer dizer liberalismo: supõem que se
62
TASSO DA SILVEIRA
trata de um cômodo modus vi vendi pessoal, de que
fruem por ocuparem situações vantajosas, e que
vêm ameaçado pelos doutrinadores de uma nova
ordem econômica e social; nem suspeitam o que seja
corporatismo: confundem-o com ditadura política,
destinada a conferir preeminência a um partido
constituído de vagos sonhadores ambiciosos.
Estão longe de perceber que o liberalismo im¬
porta num conjunto de funestas normas, não ape¬
nas de vida política, mas, sobretudo, de produção e
de trabalho que já não podem mais ser mantidas,
porque depois de haverem dado origem a tremendas
injustiças sociais e suscitado a onda de rebeldia que
convulsiona a esta hora os povos, chegaram ao li¬
mite extremo de suas possibilidades experienciais,
eliminando-se por si mesmas como no-lo faz notar
J. Eeline em seu L’ordre réel.
E estão longe de supor que a palavra corpora-
tismo envolve todo um complexo de princípios de
organização e ordenação econômica e social como
seriam os primeiros a desejar se meditassem a sério
sôfare os problemas humanes do presente, — prin¬
cípios êsses submetidos a milenária experiência
histórica e em plena revivescência nos países que,
mais fundamente atingidos pela onda de desagre¬
gação, tiveram de acordar mais cedo para as bené¬
ficas reações.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
63
V
O ESTADO
O Estado Integral, objetivado pelo Movimento
do Sigma, se contrapõe a um só tempo, como em
várias passagens dêste livro já deixei claramente
entrever, ao Estado totalitário do Comunismo e do
Nazismo, e ao Estado neutro, de estrutura puramen¬
te jurídica, da liberal-democracia.
Estado totalitário é o que se propõe como rea¬
lidade suprema, em face da qual nenhuma outra
preeminência se admite, o que resulta em virtual ou
efetiva negação, náo só de qualquer sentido trans¬
cendente, mas de qualquer sxgnuicação de autono¬
mia, para a íamína e os demais grupos sociais e
para a pessoa humana.
Não é invenção dos nossos dias. Totalitário, foi
c Estaao pagão antigo, que desconheceu a dignidade
do espírito como no-ia íêz compreender o Cristianis¬
mo, isto é: do espírito com o seu destino de eterni¬
dade; que diminuiu a mulher, atribuindo-lhe uma
natureza inferior; que, sob a pressão do seu autori¬
tarismo exclusivo, desprestigiou lentamente o con¬
ceito de família abrindo portas largas à dissolução
total que, por fim, como não poderia deixar de acon¬
tecer, atingiu a sua própria estruturação interior,
dêle, Estado, que teve de ceder, pela extrema fragili-
Íf4
TASSO DA SILVEIRA
dade a que chegara, ao primeiro rude embate de vio¬
lentas íôrças externas.
Na hora presente, precisamos acentuá-lo, só
ficam rigorosamente dentro do quadro de um tota¬
litarismo estatal característico a Rússia de Estalin
e a Germânia de Hitler. Mussoline pôs sempre em
suas afirmações total! taristas uma tinta diversa, —
coisa em que se não tem devidamente atentado —,
e a realização do Estado novo na Itália mostra-nos
bem que sob expressões um tanto equívocas dos
grandes escritos e orações do Duce se oculta um
fundamental respeito pelos direitos do homem de
alma eterna. Quanto à Áustria e a Portugal, são
patentemente anti-totalitaristas, em que pese a
enorme confusão que sobre estas coisas se entre-
tessem no Brasil.
Na Rússia comunista, contudo, a espantosa in¬
versão de valores se processou do modo mais com¬
pleto. O Estado bolchevista se atribui um ideal de
perfeita organização igualitária, a ser alcançada
dentro de uma concepção da vida que lhe confere
direitos absolutos sôbre o homem. O utopismo,
quero dizer, o irrealizável de tal ideal lhe escapa em
virtude mesmo dessa concepção. Negando Deus e
o sentido transcendente da existência, o comunis¬
mo, derivado, embora contraditório, do marxismo,
perdeu de vista, surpreendentemente, os nexos Ín¬
timos da realidade e o senso das hierarquias neces¬
sárias. Dai o seu igualitarismo teórico, de que êle
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO 65
próprio constitui, com a sua tentativa de realização
na história, o mais profundo desmentido. Conven¬
cido, porém, de que ideologicamente não se engana,
procura o comunismo refundir a natureza do ho¬
mem, para fazê-la expressão de sua filosofia. Falhou
a avançada de Lenine e Trotzki. Deu-se o recuo
estalínico, intencionalmente estratégico. Tais mo¬
vimentos, todavia, não levarão jamais à finalidade
desejada, porque esta é, apenas, um tremendo ilo-
gismo. E, enquanto se desenvolvem, até por si mes¬
mas se esgotarem ou virem a quebrar-se de encontro
a resistências nascidas do fundo mesmo da natureza
humana, vão êsses movimentos de avanço e de recúo
sujeitando à mais dolorosa das escravidões a massa
multitudinária.
J. Beline já o havia dito: “O estatismo genera-
lisado, o estatismo totalitário, de há muito se ob¬
servou, é absolutamente contrário, em seu princípio,
a idéia comunista. No entanto, é fato que, onde o
comunismo se instala começa pelo estatismo, e nêle
fica. O próprio Marx concentrou sôbre esta pri¬
meira etapa todos os seus pontos de vista concretos,
e. salvo em vagas declarações de princípios, jamais
a ultrapassou”. “Uma vez erigido em classe domi¬
nante, declara êle, o proletariado destrói as outras
classes e, por êsse caminho, a sua própria domina¬
ção como classe. Surge por esta forma uma associa¬
ção em que o livre desenvolvimento de cada um é
a condição do livre desenvolvimento de todos”.
TASSO DA SILVEIRA
Quanto a dizer por que e de que modo, numa
sociedade inteiramente proletária, o Estado, senhor
único da economia, virá a assegurar a expansão do
homem, enquanto indivíduo, é coisa a que Marx
não se arrisca (6).
Há a considerar, também, de maneira especial,
o Estado racista de Hitler. Sem dúvida, põe-se em
execução, na Alemanha, um plano de organização
do trabalho que não deve ser levianamente criticado,
pois que manifesta ainda o construtivo e discipli¬
nado gênio germânico. Mas o estabelecimento do
primado da raça germânica sôbre tôdas as raças
do mundo — paradoxal expressão, aliás, de um in¬
gênuo messianismo de fundo judáico, — já deu os
seus primeiros frutos de dissolução com o colocar-se
o espírito religioso a serviço dessa raça e, portanto,
do Estado que a personifica. A Alemanha re-cria os
seus deuses pagãos, que a levarão à morte, se ainda
uma vez não a salvar o Cristianismo. O totalitaris¬
mo estatal não poderia manifestar-se de maneira
mais violenta do que com essa tentativa de sujeição
de populações cristãs a um paganismo perempto, —
do que com essa tentativa de retorno às fontes bár¬
baras, impossível de realizar-se senão à custa de de¬
sagregações dolorosas e funestas.
O Estado totalitário, portanto, de uma maneira
ou de outra, se apresenta como senhor dos destinos
dos povos, impondo-lhes autocràticamente os mol-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRAL IS MO G 1
des que confeccionou segundo ideologias que desco¬
nhecem, sempre, as faces mais reais da realidade.
Significa, de fato, a negação total, não apenas da
pessoa humana, ou dos grupos biológicos, econômi¬
cos, sociais, mas do próprio indivíduo, que o demo-
liberalismo, — fonte, no entanto, da ideologia mar¬
xista, — aíucinantemente endeusara.
Exatamente por haver endeusado o indivíduo,
considerando-o isoladamente de todos os vínculos
que o prendem à sua significação essencial, foi que
o Estado liberalista, — que ia provocar o surgimen¬
to do Estado totalitário no presente, — se pôs, na
sua estruturação puramente jurídica, à margem da
vida deixando, em verdade, que o indivíduo fôsse
esmagado pelo rôlo compressor das energias descon¬
troladas. O Estado liberalista se fêz, assim, por ex¬
celência, o Estado fraco, o que o levou a apelar para
recursos de emergência para poder subsistir, mas
com o que só conseguiu negar-se a si mesmo.
Em face do Estado totalitário, o Estado Inte¬
gral, objetivado pela doutrina do Sigma, se define
como um estimulador e realizador de virtualidades
profundas da Nação, como um captador de energias
dispersas, e, portanto, como um servidor humilde
dos destinos coletivos, ao invés de como seu senhor
absoluto. Em face, porém, do Estado liberalista, de-
fine-se o Estado Integral, como o Estado forte, pois
que, intimam ente solidarizado com aquelas próprias
TASSO DA SILVEIRA
60
virtualidades profundas, que estuda, consulta, move
e procura levar à realização, e de cuja substância
de vida se nutre essencialmente, se acha em condi¬
ções de efetivamente criar e manter uma ordem
nova.
Dentro dêste critério é que, como diz Plínio Sal¬
gado, “O Estado passa a ser o Grande Revolucioná¬
rio, falando em nome das inquietações, dos desejos,
das aspirações superiores, dos sentimentos de jus¬
tiça da Nação. O Estado adquire, assim, uma auto¬
ridade nova, sobrepairando aos interêsses de grupos
sociais, políticos ou econômicos. O Estado passa a
ser o supervisionador, o mantenedor de equilíbrios,
a concretização do ideal de justiça e de liberdade, o
criador de ritmos sociais” {7).
Tal efetivação, não a alcançou o Estado libera-
lista, nem o Estado comunista, nem alcançará por¬
ventura o Estado racista, por motivo da unilatera-
lidade de sua visão do homem. O homem cívico —
que é, a um só tempo, o indivíduo “isolado” — do
liberalismo não existe. O homem puramente eco¬
nômico do marxismo significa monstruosa aberra¬
ção, destinada a desaparecer vertiginosamente pela
violência com que a si mesmo se destrói. O homem
dos movimentos racistas ou cezaristas mais cedo ou
mais tarde se desprende de suas raizes de eternida¬
de, tendendo ao deperecimento gradativo.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
O Estado Integral considera o homem na sua
totalidade, atendendo a tôdas as faces da realidade
complexíssima que êle representa, e, por isto mesmo,
incorporando-se nessa realidade, na realidade total
da vida, ao invés de sobrepôr-se à mesma como
energia vinda de outras esferas, ou de manter-se em
postura de espectador indiferente.
Desta visão nova do sentido do Estado, tira
Plínio Salgado corolários fecundíssimos: “Uma vez
que o Estado se identifica com a alma de uma Na¬
ção e haure desta o poder revolucionário, êle, o Es¬
tado, tem direito e a autoridade suficientes para in¬
terferir com energia no campo econômico e social,
político e financeiro, recompondo equilíbrios, sem¬
pre que alguns elementos da sociedade se hipertro¬
fiem em detrimento de outros.
É a atitude nova em face dos problemas. Revo¬
lução, em verdade, é mudança de atitude.
Verificando que a democracia está desvirtuada
por êrros do sistema; que o sufrágio universal é a
maior das mentiras, a fonte de todo o caudilhismo
político, o instrumento de opressão dos ricos contra
os pobres; que a existência dos partidos decorre do
sufrágio e que os partidos são hoje em número tão
grande (150 inscritos no Superior Tribunal Eleito¬
ral) que só servem para anarquizar a Nação, enfra¬
quecê-la, dividí-la e alimentar a popularidade fácil
de demagogos inconscientes; que a maior enfermi¬
dade do país é o regionalismo político, alimentado
70
TASSO DA SILVEIRA
pelos partidos situacionistas e oposicionistas dos Es¬
tados, que não dão tempo aos brasileiros de pensa¬
rem um pouco nos problemas gerais da Nação; que
os problemas econômicos são tratados pelo critério
exclusivamente estadualista, em conseqüência da
estreita mentalidade que os partidos provincianos
estão criando; que o povo brasileiro está dividido e,
por isto, enfraquecido, e, estando fraco, é explorado
pelo capitalismo estrangeiro; que os parlamentos
políticos constituem um entrave às medidas de or¬
dem económico-financeiras que só um governo for¬
te, ético, baseado em novos princípios de economia
política, poderá tomar; o Estado integralista terá
de substituir imediatamente, afim de salvar a ver¬
dadeira democracia das garras de oligarquias finan¬
ceiras, o arcaico aparelhamento dos partidos pela
organização corporativa da Nação. Declarados os
partidos fóra da lei, cada qual terá de se enquadrar
dentro da sua profissão. A vontade nacional será
traduzida com honestidade e realidade, no âmbito
dos interesses de cada classe. Só os vagabundos
ficarão de fóra, pois todo homem que trabalha terá
de defender seus interesses dentro da sua corpora¬
ção. Estará acabada a demagogia tanto civil como
militar, ambas perniciosas, ambas atentatórias dos
legítimos interêsses de um povo, ambas opressoras,
ambas fontes do caudilhismo, das oligarquias, da
politicagem mais grosseira e pretenciosa (8).
No Manifesto-Programa do Chefe Nacional, lan-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
71
çado em 1936, tais pontos de vista se concretizaram,
no que diz respeito à organização política, nos se¬
guintes itens:
“1 — Os Municípios serão organizados sôbre
bases sindicais, cabendo a escolha do prefeito (Exe¬
cutivo Municipal) aos Conselhos Municipais forma¬
dos pelos representantes das profissões organiza¬
das, Êsse prefeito terá a assistência técnica do De¬
partamento Central Municipal de cada Província,
criando-se um corpo de técnicos de carreira.
2 — No âmbito provincial, os representantes
das Federações de sindicatos e de associações eco¬
nômicas e culturais constituirão os Conselhos Pro¬
vinciais, cabendo-lhes a escolha dos governadores de
Província, com a aprovação do Chefe do Executivo
Nacional.
3 — O Congresso Nacional, formado pela Câ¬
mara Corporativa Econômica e pelo Senado (órgão
êste constituído pelas corporações não econômicas)
exercerá o Poder Legislativo.
O Chefe da Nação será escolhido pelo Con¬
gresso; não poderá contrariar em linhas gerais o
programa de administração estabelecido no início
do primeiro governo, pelos órgãos técnicos expres¬
sivos da legítima vontade nacional.
4 — Tôdas as funções eletivas são temporárias.
5 — Será mantida a forma republicana, federa-
72
TASSO DA SILVEIRA
tiva e democrática, apenas com as modificações de¬
correntes do sistema corporativo”.
Resalta, dêstes simples itens, o profundo senti¬
do democrático do Estado Integralista que, de fato,
mais não é do que a concretização do perpétuo
anseio político do Brasil de todos os tempos.
VI
REVOLUÇÃO ESPIRITUAL
O Integralismo não pretende, porém, realizar
apenas essa transformação concreta do Estado, a
que chama “revolução cultural”. Pretende ainda
levar avante, por instrumento da organização dis¬
ciplinar de suas fileiras, a que uma luminosa místi¬
ca da Pátria anima, uma obra de educação formi¬
dável, que deverá prosseguir no seio das gerações
vindouras.
“Seria ridículo, escreveu Plínio Salgado, que
nós nos apresentássemos à Nação dizendo: “sômos
os únicos honestos, sômos os santos e os heróis, só
a nós assiste o direito de governar o país”. (...).
O Integralismo sabe que o Brasil não é um país
de santos canonizados nem de anjos pulcros. A dou¬
trina do Integralismo, em relação a questão do Esta¬
do, não vai buscar sua inspiração no otimismo de
Rousseau e de Locke. Pelo contrário, sômos pessimis¬
tas em relação à possibilidade de uma instantânea
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
73
transformação dos homens, repousando tôda a nossa
esperança imediata na transformação do regime, de
modo a policiarmos as tendências más que uma edu¬
cação materialista agravou no país. Não vamos aos
excessos pessimistas de Hobbes, imaginando o Le-
viatan, o Estado absorvente, anulador de tôdas as
liberdades. Conservamo-nos na linha realista, cren¬
tes de que uma obra sistemática de educação indi¬
vidual e das massas elevará a média das virtudes
mora ! s e cívicas do povo brasileiro, cuja estrutura
mais íntima nos revela traços de superioridade in¬
contestável .
Essa obra de educação é que nós chamamos a
“revolução espiritual”, e é em razão dela que nos
distinguimos, tanto do fascismo como do hitlerismo,
imprimindo um sentido profundo ao nosso movi¬
mento” (9).
Essa revolução espiritual, que deverá projetar-
-se, talvez, através dos séculos, se iniciou, contudo,
com os primeiros passos do Integralismo, e já hoje,
após cinco anos de campanha intensa, pode apre¬
sentar no milhão e meio de filiados ao Movimento,
nos quais se operou surpreendente transmutação
de critérios íntimos, um patrimônio moral ponde¬
rável .
Em que sentido se desdobra, e deverá desdo¬
brar-se longamente, essa revolução subjetiva, indi-
ca-no-lo Plínio Salgado nas linhas que se seguem;
74
TASSO DA SILVEIRA
"Há no Evangelho uma palavra que serve para
ilustrar o nosso pensamento. É a do fariseu e do
publicano. Enquanto aquele vai se ajoelhar próximo
ao altar, vangloriando-se das suas virtudes, da sua
incorruptível maneira de cumprir a lei de Moisés, o
pobre publicano ajoelha-se na porta do templo de
Salomão, exclamando: “Não sou digno. Senhor, de
me aproximar de vós”. O Divino Mestre afirma que
o publicano está no caminho da perfeição, e é êsse
o caminho que eu indico a todos os integralistas.
O primeiro ato revolucionário do integralista é
assumir essa atitude humilde diante da Pátria. Em
vez de viver apontando os defeitos alheios, procurar
descobrir os próprios defeitos e corrigi-los. Confiar
mais no gênio da raça e na inspiração de Deus do
que nos seus próprios méritos. Ferir de morte a vai¬
dade, aceitando muitas vêzes o comando de um com¬
panheiro que tem uma posição social inferior à sua.
Vencer a si próprio, contrariando-se, ciliciando-se a
todo instante em coração e espírito, convencido de
que num país onde cada qual é intransigente no
seu ponto de vista pessoal não existe possibilidade
de harmonia de movimentos nem de grandeza cole¬
tiva da nacionalidade. Dominar o comodismo, a
preguiça, o ceticismo, a desilusão, o cansaço, a im¬
petuosidade, o egoísmo, o apêgo às glórias falazes,
convencido de que ninguém tem o direito de preten¬
der orientar uma Pátria quando não é capaz de
prientar-se a si próprio. Esforçar-se, instante a ins-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
75
tante, na aprendizagem do domínio de si mesmo,
pois é neste domínio que reside a essência da auto¬
ridade pessoal de cada um. Cultivar o amor ao seu
povo e a generosidade para os que se manifestam
incapazes de compreender êste movimento, porque a
conquista de todos os brasileiros muito depende da
perseverança, da paciência, da tenacidade e da sere¬
nidade dos nossos doutrinadores. Despertar em si
próprio as fôrças do sentimento nacional porque a
fusão de tôdas as centelhas de patriotismo de cada
coração formarão a fogueira que incendiará o gran¬
de coração da Pátria total. Pedir a Deus coragem e
paciência, fortaleza e inspiração, energia e bonda¬
de, severidade sem alarde, bravura sem ostentação,
virtude sem orgulho puritanista, humildade sem
indignidade e dignidade sem egolatria (10)”.
VII
O CHEFE
Fôra mistér que ignorássemos o influxo dos fa¬
tores psicológicos, espirituais e místicos nos gran¬
des movimentos coletivos, para atribuirmos à pura
limpidez da Doutrina Integralista e à sua capacida¬
de de penetração na consciência brasileira a surpre¬
endente expansão do Movimento do Sigma; mais de
um milhão de inscritos em apenas cinco anos de
existência,
78
TASSO DA SILVEIRA
O fenômeno inesperado, único em nossa histó¬
ria, tem alguma de suas mais fundas raizes em nossa
própria ansiedade interior por chegarmos à afirma¬
ção definitiva do que somos. Retardados, por mo¬
tivos multíplices, que procuro explicar e interpretar
no meu livro Tragédia da alma brasileira, a sair
breve, — retardados nessa radiosa afirmação, trans¬
formamos sem querer em angústia viva o desejo in¬
sofrido, e, ao sortilégio que venceu em nós o pessi¬
mismo e o desconsolo nascido das decepções passa¬
das, desencadeou-se em nosso mundo íntimo a infi¬
nita esperança.
Êste sortilégio foi o acento diferente que Plínio
Salgado poz na sua prédica patriótica. E tal acento
lhe vem de uma predestinação irrecusável, — de
uma perfeita adequação do seu todo de homem à
formidável obra que empreendeu. No ensaio “Voz
do Limbo”, incuido no volume, de autores vários,
editado pela revista “Panorama”, sôbre a personali¬
dade de Plínio Salgado, esboço a psicologia do seu
caso: não vou, agora, repetir o que longa, embora
vacilantemente, me foi dado explanar no ensaio
referido; quero, apenas, resumir meu pensamento
nesta ilação definitiva: Plínio Salgado é, plenamen¬
te, um Chefe.
Resta, no entanto, definir o que um Chefe seja.
Aqui, cedo a palavra a outrem. Como faço de tôdas
as vêzes em que, neste ou naquele assunto, já en-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO 77
Contro lucidamente expresso o meu próprio pensa¬
mento .
No seu livro Por Terras de Além Mar, publicado
em Lisboa, em 1922, Faria de Vasconcelos inclui a
magnífica página que transcrevo, e na qual aquela
definição necessária se icontém, na verdade, em
têrmos de lucidez insuperável:
“Chefe! Eis a palavra e o ato necessário. Quem
é capaz de dizer tüdo quanto encerra esta palavra
e êste ato? Palavra gasta pelo uso da vida, carregada
de anos, de pó, de tristezas e de crimes, até! Mas
que vigôr e que alma não há nela, quando compre¬
endida como deve sê-lo e tomada no sentido profun¬
do da vida que encerra: a vida feita com homens,
com aspirações e valores supremos de ideais.
Um Chefe: mas onde os há dignos dêste nome
no conceito humano da palavra? Ser Chefe não é
estar ao serviço dos seus interêsses. Realizar uma
obra pessoal não é ser Chefe. Também não é ser
Chefe estar a serviço dos interêsses de um grupo,
de um partido, de uma seita, de uma escola. Ser
Chefe não é ser condutor de rebanhos, mas o coor¬
denador dos esforços de homens, que aceitam livre¬
mente o seu dever e o cumprem firmemente.
Ser Chefe é mais alto e mais nobre; é estar ao
serviço total, abnegado, exclusivo, permanente de
uma obra, é ser o ideal que ela representa e para o
qual tende, é dar-se sem perder-se, penetrar na alma
dessa obra e viver nela cada instante da sua vida, é
TASSO DA SILVEIEÀ
76
iluminar-se com ela e caminhar com ela dentro do
seu ser.
Um Chefe possui uma admirável penetração de
espírito que lhe permite vêr de alto e ver de longe,
antecipar o futuro, discernir o essencial do porme¬
nor, o permanente do transitório, abarcar o cami¬
nho andado e aquêle que está por vir. Essa visão
rápida é um mirante espiritual sôbre tôda a jorna¬
da ideai donde se descortinam os caminhos que são
bons e os que são errados.
Mas vêr rápido não basta. É preciso decidirmo-
-nos. Sem o espírito de decisão oportuna, a ocasião
escapa, o momento necessário vôa, o esforço preciso
perde a sua razão de ser, a aplicação indispensável
deixa de fazer-se, a medida perde o seu alcance e a
obra pode apoucar-se ou aniquilar-se. A decisão é
uma flexa do espírito, que se incarna na ação.
Mas ser Chefe não é somente um poder de com¬
preensão e de decisão, é um poder de amor, porque
é dom constante de si mesmo. O Chefe não conta
os esforços nem as dores. Não as mede no tempo,
nem no espaço. Oferecer o seu corpo e a sua alma,
eis a sua lei.
A sua abnegação, o seu espírito de sacrifício,
devem ser um apostolado vivo e constante de exem¬
plo e de ação. Ser Chefe é saber desprender-se de
si mesmo, elevar-se acima de si mesmo, fazer calar
em si tudo quanto levamos de pessoal. Não é vêr-se,
nem escutar-se, nem sentir-se a si mesmo, mas vêr,
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO 7&
escutar e sentir a obra que servimos. O Chefe está
em tôda parte, começa antes de todos e termina
depois de todos. É uma lampada votiva constante¬
mente acêsa ao pé da obra que realiza.
Ser Chefe é ter o sentimento vivo das suas res¬
ponsabilidades, a consciência em chama da sua
missão. É sentir-se solidário com todos os esforços e
cúmplice de todos os defeitos, é sentir o seu próprio
destino no inflexivelmente unido e irmanado com o
destino da obra, é ter sempre presente no espírito
que não há gesto nem pormenor que não possa ador¬
nar ou desfigurar a obra em construção, é compre¬
ender profundamente que a sua alma e a sua hon¬
radez, a sua inteligência e a sua vontade estão inte¬
gralmente empenhadas na realização perfeita do
fim proposto, é saber com valor e aceitar com virili¬
dade que o triunfo é filho do seu esforço.
Ser Chefe é ter fé na obra a realizar, no seu
destino: quando todos descrêm, o Chefe crê, quan¬
do todos desesperam, o Chefe não esmorece, quando
todos fogem, êle fica, e se cai, cai de pé ao pé da
obra. Não precisa da certeza da vitória para lutar,
contenta-se com uma probabilidade de êxito. O ar
dos combates é um tônico para êle. As derrotas não
o abatem, erguem-no mais alto. Sabe esperar, não
céde, e se aceita o inevitável é para vencê-lo mais
tarde. O Chefe sabe recomeçar e reconstruir sôbre
ruínas. Porque não ignora que não há cemitério
onde não germine e floresça uma nova vida.
ao
TASSO DA SILVEIRA
O Chefe sabe obedecer: obedecer ao ideal que
representa a sua obra, obedecer aos interêsses desta
e ao seu destino, disciplinar a sua vida em confor¬
midade com essas exigências, submeter-se a tôdas
as imposições do dever, aceitar sem discutir, sem
transigir, tudo quanto importa à vida dessa obra.
O Chefe é o maior exemplo de obediência. E é por¬
que sabe obedecer que o Chefe sabe mandar. Por¬
que mandar é, na essência, ainda obedecer”.
A ninguém, sem dúvida, ocorrerá criticar-me
por haver até aqui alongado a citação esplêndida.
Aliás, pela sua pulsação de beleza, pela sua subs¬
tancial opulência, na impressão do leitor ela passa¬
rá como brevíssima. E muitos lamentarão que ainda
não seja mais longa.
O que tal página me surpreendeu e, certamente,
há de surpreender a todos, é a fidelidade com que,
traçada tantos anos antes, ela espelha o perfil to¬
tal do criador e ordenador do Integralismo.
Plínio Salgado é, de fato, êsse homem que, da
funda compreensão de uma exigência incoercível
do nosso destino de povo extraiu fôrça e audácia,
decisão e heroísmo, ânimo de combate e de sacri¬
fício para impelir para a frente a formidável tarefa
Ideada.
Ê o homem que correu os sertões da Pátria
enorme, para levar à gente humilde a palavra salva¬
dora, com mais facilidade do que no velho mundo os
J
ENCICLOPÉDIA DO INTEORAL1SMO BÍ
condutores de multidões correm paízes que, para
nós, seriara simples Províncias.
É o homem que cada noite extrai, como na len-
da conhecida, dir-se-ia que fragmentos de ouro do
próprio cérebro, para com êles fundir a frase lapidar
e profunda, estremeeente do “fiat” criador, com que
na manhã seguinte alimenta o fervor e a decisão
de horoicidade de quantos o acompanham na mara¬
vilhosa aventura de impor o Brasil ao mundo.
É o homem que repousa de uma imensa fadiga,
bebendo alento, a cada crise mais forte de exaustão,
na ante-visão luminosa de um futuro sem par para
a nossa terra,
É o homem que arrancou a sabedoria política, e
a clara verdade filosófica, e o sentimento lúcido de
Deus, por assim dizer, das entranhas mesmas do
seu inquieto, poderoso, turbilhonante desejo de abrir
a um povo o caminho do triunfo.
É o homem que, pelo seu temperamento, pela
sua inteligência, pela sua alma, canaliza, da esfera
das obscuras energias telúricas para a da plena
consciência esclarecida, a totalidade das nossas
ânsias de povo, de nossas virtualidades de realiza¬
ção, de nossos impulsos afirmativos, de nossos pla¬
nos-primeiros de construção de uma ordem que seja.
no planeta, expressão a um só tempo, de nossa “di¬
ferença” essencial e de nossa comunhão íntima de
espírito com os outros povos.
#2 TASSG DA SILVEIRA
É o homem que nos adivinha e nos exprime é
nos força a completações e a efetivações, esclarecen¬
do-nos sobre nós mesmos, dinamizando-nos o ânimo
de luta, multiplicando-se, pelo exemplo eficacíssimo,
em chefes inumeráveis que sao os decuriões e os
centuriões das massas integralistas de hoje.
É o homem modesto e simples que não reconhe¬
cerá sua imagem no espelho que, pela mão dé Faria
de Vasconcellos, lhe apresento, mas que nem por
um minuto duvida de que nasceu para a missão ex¬
cepcional que nestes dias vai desempenhando.
(Capítulos extraído do livro Estado Corporativo de
Tasso de Silveira).
(1) Plínio Salgado — O que é o Integralismo — 3** ed.
— pãgs, 29 à 31.
(3) Palavras nova dos tempos novos — pág. 9.
(3) Max Lamberty — Le role social des idées — pg, 170-171,
(4) Raymond Dévrient — La Corporation en Suisse — Ed.
Victor Attinger, pág. 13,
(5) Jean Brethe de la Gressaye — O SyndícalismoAa Or¬
ganização Profissional e o Estado t págs. 3 e 4,
(6) J. Belime — na revista "Travail et Liberté”, maio-ju¬
nho tíe 1936, pág. 72 — Citado por Paulo Chanson,
em Comunisme ou Corporaiisme , pág, 13.
(7) Plínio Salgado — Bases ão Integralismo Brasileiro —
estudo publicado em 1935,
CS) Plínio Salgado — Base do Integralismo Brasileiro .
(9) Plínio Salgado — Bases ão Integralismo .
(10) Plínio Salgado — Bases do Integralismo .
AUGUSTO DE LIMA JÚNIOR
O ESPÍRITO INTEGRALISTA DA
INCONFIDÊNCIA MINEIRA
/
y
Q UEM conhece a Ação Integralista Brasileira,
observa que seus métodos de trabalho, sua
organização e o efeito místico que exerce
sôbre as almas dos que nela participam, recorda-se
instintivamente da Inconfidência Mineira de 1789.
Como o Integralismo, a Inconfidência foi uma
conjuração de vontades no sentido de salvar o Bra¬
sil das espoliações do regimen colonial, dando-lhe
independência e liberdade.
Por êsses dois ideais, juntaram-se elementos de
todas as classes sociais, irmanados por um senti¬
mento unânime de solidariedade e de sacrifício pelo
bem comum.
Enquanto o comunismo, preconizando a luta
entre as classes, promove a subversão social, pelo
sangue e pela destruição, semeando o ódio entre ir¬
mãos, para fundar a mais cruel das opressões, o In-
tegralismo vem solidarizando os homens desde o
humilde operário ao intelectual e ao homem de ne¬
gócios, exigindo de todos uma abdicação de interes¬
ses em proveito da fraternidade e do bem comum,
somente admitindo a nobreza na virtude e hierar¬
quia no saber e na capacidade de realização.
Assim foi a Inconfidência.
80
AUGUSTO DE LIMA JÚNIOR
Ela congregou magistrados, advogados, nego¬
ciantes, operários agrícolas e urbanos, agricultores,
militares, cientistas e rudes, brancos, mulatos e pre¬
tos, ricos e pobres, no mesmo anseio nobre de cons¬
trução de uma grande Pátria.
Desde logo a primeira idéia é a libertação dos
escravos.
Não compreendiam uma Pátria constituída de
senhores e escravos, aviltados uns e outros por um
regímen que abate os caracteres e entorpece o pro¬
gresso humano.
Restrições da liberdade seriam as necessárias,
e para todos; mas isso denomina-se “disciplina” e
foi desde logo um postulado da conjuração de 1789.
O aproveitamento das riquezas naturais, a cria¬
ção das indústrias, para que o Brasil vivesse liberto
da servidão ao estrangeiro, a fundação de uma Uni¬
versidade para que a cultura fôsse fartamente disse¬
minada, tudo quanto o Integralismo prega e vai rea¬
lizar no Brasil, está traçado nos programas da In¬
confidência .
A hierarquia ditada pelo saber e pela capaci¬
dade, tão intrínseca à ação integralista, culminou
na trama inconfidente.
Joaquim José da Silva Xavier, O Tíradentes,
humilde alferes de Dragões, chefia um levante do
qual participam homens como Cláudio Manuel da
Costa, Thomaz Antonio Gonzaga, Alvarenga Peixo¬
to, Alvares Maciel, Luiz Vieira e o próprio tenente
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
8 ?
coronel comandante do regimento de cavalaria a
que pertencia o obscuro alferes.
Ê êsse Tiradentes que recebe as investiduras
de mais perigo, pregando a redenção da Pátria, e,
por fim, êle único sobe ao patíbulo, consagrado, por
sentença, chefe da Inconfidência de Minas Gerais.
Nessa Inconfidência, como no Integralismo,
não havia lugar para os materialistas interesseiros,
mercadores de tudo, homens-ventres insaciáveis.
Joaquim Silverio dos Reis conspira também.
Devedor em mais de cem contos de reis no fisco,
pergunta um dia ao cônego Luiz Vieira, se, vence¬
dora a revolução, seriam perdoadas as dívidas do te¬
souro público.
Ante a resposta negativa, vai denunciar os pla¬
nos ao Visconde de Barbacena, para obter perdão,
prêmios e vantagens.
Assim também procedem hoje os miseráveis,
acusadores que pressentem que na vitória do Inte-
gralismo não cabem os “arranha-céus” improvisa¬
dos, as fortunas instantâneas, nem os peculatários
de alto ou baixo coturno.
A Inconfidência Mineira é, pois, o mesmo anseio
brasileiro, que interrompido em 1789 retomou seu
surto regenerador com a Ação Integralista Brasi¬
leira.
Coincidência notável!
Voltam agora os degredados da África, consa¬
grados pela Pátria que sonharam fundar e que en-
ea AUGUSTO DE lima júnior
contram ainda necessitada de seu salvamento.
Quem sabe se isso não é um claro desígnio de
Deus, apontando ao Brasil qual o caminho a seguir
nesta hora de vergonhas e ameaçadora de novas
tragédias?
Haverá um brasileiro que ignore a história da
Inconfidência?
Conhecendo-a e amando o Brasil, não sentirá
que é um dever de consciência e um postulado de
dignidade cívica vestir a camisa verde que significa
a Inconfidência Integralista?
Em 1789 o Brasil era uma colônia portuguêsa.
Hoje é colônia do capitalismo do mundo inteiro.
Em 1789 havia pretos escravos e senhores bran¬
cos.
Hoje sômos todos brancos, pardos e pretos, es¬
cravos de meia dúzia de senhores mais bárbaros que
os de outrora.
Incofidência e Integralismo são uma e única
coisa.
(In A Ofensiva, 2-4-1937)
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
A ECONOMIA E A ORGANIZAÇAO
INTEGRAL
J
A tão complexo o problema econômico e tão
lj conexos os seus dados com os de outros fenô-
B 1 menos modificadores da existência do homem
na terra, que se torna inconcebível isolá-los para
induzir leis de Economia pura e muito mais para
subordinar a elas outras e mais altas atividades do
homem.
Dar-lhe como solução final o resultado, por
exemplo, da soma de duas parcelas de liberdade ou
de duas parcelas de igualdade nos parece inteira¬
mente infantil, como infantil seria decretar que a
economia é coisa do interêsse do indivíduo, da con¬
veniência exclusiva do consumo ou da produção, ou
da comunidade com extinção da pessoalidade dos
agentes econômicos. É claro que nestes termos o
conhecimento econômico, que vê o problema por um
lado só, possa parecer a muitos observadores ou
lacunoso ou tendencioso, e suas aplicações viciadas
e prenhes de graves conseqüências. Por isso opta¬
mos por uma solução integral para a qual contribua
cada um dos dados com seu valor relativo.
Essa solução não pode ser anti-política nem
anti-moral, mas integral em si e integrada no po¬
lítico e no moral, com os quais anda conexo o eco¬
nômico por uma relação de subordinação. Desde
02
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
já se vê que não somos nem liberal, nem comunista,
e, como a economia obedece a leis próprias, dentro
da sua subordinação, tão pouco somos totalitarista.
Longe de nós a idéia de aniquilamento da pessoali-
dade, quer êste provenha do Comunismo, quer do
Totalitarismo, e a idéia de sua confusão com a indi¬
vidualidade. Se repelimos a liberdade-licença, ba¬
temo-nos pelas liberdades inherentes à pessoa hu¬
mana e inalienáveis. O que faz parte integrante da
nossa natureza não pode ser varrido sem graves con¬
sequências para seus desdobramentos na vida de
cada um e da sociedade. A pessoa humana é um
bloco de que nada se perde ao contacto e no trato
da comunidade; ao contrário um bloco que aumen¬
ta de volume e potência, ao passo que incorpora a
si partículas de espiritualidade. Na sua convivên¬
cia em comunhão a pessoa humana só tem a ga¬
nhar; de forma que suas ações tendem ao aperfei¬
çoamento. Sôbre esta base, que corresponde à no¬
ção de valor e preço das riquezas, seria possível uma
ordem econômica que se caracterizasse pelo equilí¬
brio de todos os interesses, e como vantagem cres¬
cente para o desenvolvimento da pessoa humana.
Tal é a pedra de toque da ordem que pretenda durar
com satisfação geral. Ora, se o Liberalismo, que pre¬
tendeu atingí-la sinceraniente, falhou, por ter hiper¬
trofiado a pessoa, dificultando a sua sociedade, não
segue que a causa da personalidade nas relações
humanas esteja perdida nem a ordem livre da eco-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO 93
nomia e da política como pretendem os comunistas
e os totalitaristas. Ela será soberana ou não haverá
paz entre os homens; ela ditará a ordem política,
moral e econômica, porque ela, e só ela, é portadora
do espírito que tudo ilumina e esclarece. Não há
despotismo que prevalesça contra a liberdade essen¬
cial do homem, porque o mesmo despotismo morre
asfixiado pela podridão do homem — decomposto
— e reduzido a um corpo sem alma. Ora, se todo
govêrno, quer seja econômico ou político ou moral,
não pode prescindir da pessoa, todo govêrno certo
terá de ser democrático, no sentido restrito da pala¬
vra ou naquele em que a Democracia não implica
nenhuma outra conexão que não seja com o Espi¬
ritualismo concebido como ideal, porque só êste
ideal une e aperfeiçoa. Nós não cremos possível a
desagregação desta realidade — Democracia-espiri¬
tual — mas estamos convencidos de que urge extir¬
par da idéia de Democracia a idéia de Liberalismo,
cuja antítese tantas vêzes se patenteia na vida dos
povos. Democracia-liberal é uma fórmula freqüen-
temente contraditória. Democracia é o govêrno do
povo pelo povo, mas de um povo cujas pessoas se
governam a si mesmas segundo preceitos de inspira¬
ção espiritual; Democracia é um estado econômico
ontològicamente posterior ao estado de autarquia
pessoal, ao passo que Liberalismo é uma corrente
de idéias para a anarquia e o anômico. Ainda mais:
a Democracia se tem desenvolvido à luz da ideologia
04 FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
pura, estimulada pela liberdade sem limite de enun¬
ciar o pensamento e os frutos da imaginação; de tal
modo que hoje não se concebe uma realidade sem a
outra, nem se conhece uma Democracia que não es¬
teja roida por uma infinidade de ideais os mais di¬
versos e contraditórios. Os partidos políticos em que
se concretizam êsses ideais são a prova mais palpá¬
vel da vida precária das Democracias-liberais-ideoló¬
gicas. Ora, se realizássemos a Democracia expur¬
gada dêstes dois vícios capitais, se limitássemos sua
fonte aos interêsses pessoais e profissionais, tería¬
mos circunscrito consideràvelmente os motivos de
dissidência entre os políticos e de enfraquecimento
do Estado. Não há dúvida, os interêsses separam
os homens; mas por uma fôrça que atua necessaria¬
mente produzida pela dura realidade das necessida¬
des; ao passo que os ideais nem sempre têm a sus¬
tentá-los uma determinação concreta e necessária.
Cada homem por ser imaginoso pode ter seu ideal;
de forma que o conjunto dos ideais de um povo in¬
teiro, se não der um resultado impolítico, pelo me¬
nos poderá ser apolítico. São as abstrações e os
ideais que perdem a Democracia e lhe tiram o ver¬
dadeiro sentido espiritualista. Por uma Democracia
dêste tipo, em qúe se acham representadas as reali¬
dades econômicas dos indivíduos e das profissões,
por uma Democracia corporativa cristã, integrada
por todos os dados concretos da existência, propug¬
namos nós, com a certeza não só de ser cientifica-
ENCICLOPÉDIA DO INTEORALISMO tfS
mente justificada como de ser a única entidade po¬
lítica informada por uma realidade concreta. Afir¬
mar que o Corporativismo é negação da Democracia
é afirmar um êrro, porque significa desconhecer o
Corporativismo, ao mesmo tempo que dar à Demo¬
cracia o sentido que não tem somente quando con¬
jugada com o liberalismo e a ideologia. Entre votar
por quem se propõe curar dos nossos interêsses
dentro das conjunturas, e votar por quem se propõe
defender os nossos ideais, muitas vêzes à custa dos
nossos interêsses, há uma diferença que ressalta na
apreciação da utilidade mesma da representação
popular no seio do govêrno. Que lucra a nação de¬
batendo-se entre ideais, quando sua economia re¬
clama coordenação, superintendência, hierarquia,
abundância, justo-preço e ordem? Para conhecer o
fenômeno corporativo e afastar de si a aversão que
lhe tributam os povos democráticos, desorientados
pelo regimem corporativo obrigatório dos Estados,
convém distinguir o fato político totalitário, do psí¬
quico, Democracia, de Liberalismo, e ideologia de
ideal realista; pois que o ideológico não é a essência
do regimem democrático. Para o Liberalismo os
ideais se confundem com as diversas formas de go¬
vêrno, as quais, por sua vez, se confundem com as
aspirações cúpidas dos poderosos e dos aproveitado¬
res da coisa pública; para o Corporativismo, os
ideais se confundem com as aspirações de boa pro¬
dução das riquezas, de equidade distributiva, de
M> FELIX CONTREIRÁS RODRIGUES
justiça repartitiva, tudo ordenado ao mais abun¬
dante e fácil consumo possível; de modo que em sín¬
tese a ordem corporativa gira em tôrno dos inte-
rêsses do consumo, que são os interesses de todos e
os de cada um dos membros da comunidade. Esta
conclusão, sem dúvida, fere a convicção geral de que
a corporação é sobre tudo reclamada pelos interês-
ses da produção, concretiza uma ordem determinada
pela produção; mas êste pensamento não compre¬
ende os interesses totais da sociedade, que se resu¬
mem no consumo, como fim de todas as atividades
econômicas. O corporativismo visa proporcionar ao
homem a felicidade pelo consumo subordinando a
êste as ordens da produção, distribuição, repartição
das riquezas. Talvez esta afirmação, que, por assim
dizer, corôa as nossas conclusões, encerre a única
novidade da nossa laboriosa obra; já que se firmou
a convicção entre os economistas de que, sendo so-
cializante o corporativismo, a economia correspon¬
dente à uma economia nacional e da produção.
Uma organização integral, no Brasil, teria
de refletir os dados oferecidos peia sua his¬
tória; poderia ser corporativo, mas essen¬
cialmente democrática, de inspiração cristã.
I
Vimos repetindo inicialmente que a única or¬
ganização social compatível com a verdadeira noção
de valor é a que tem por pilar a ordem corporativa.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
91
Nenhuma outra encerra condições racionais capa¬
zes de permitirem o desenvolvimento completo da
economia de um povo. As ordens totalitárias-cole¬
tivista, comunista e sociologística — poderão defen¬
der os valores, mas falharão na defesa dos preços;
as duas primeiras, porque, desconhecendo a proprie¬
dade privada, negam o lucro e matam todo estímu¬
lo pessoal criador e animador. Elas instituem o re¬
gi mem da produção coercitiva, cujos resultados vi¬
riam satisfazer somente os consumidores. E a ter¬
ceira, porque descura principalmente dos interêsses
do consumidor. Seu espírito de justiça está voltado
para o produtor, ao qual incumbe desenvolver a eco¬
nomia nacional dirigida contra as outras economias
nacionais, estabelecendo a concorrência econômica
entre nações, inspirando a necessidade do império,
provocando a guerra, como já provocaram as duas
nações dêste tipo econômico — Itália e Alemanha.
A luta econômica passa da liça individual e priva¬
da para o campo internacional e oficializada. A
morte da pessoa, neste regimem, impede, como nos
reglmens anteriores, as intervenções livres do es¬
pírito para a discussão e orientação da coisa públi¬
ca. A mole nacional toma forma, e os indivíduos,
sem pessoalidade, são impelidos de roldão na vora¬
gem histórica, sem justiça econômica para si nem
para os outros povos; são determinados sem remis¬
são.
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
98
A ordem liberal não pôde defender nem os va¬
lores nem o justo-preço; primeiro, porque o valor é
criação; segundo, por que se estriba no preço mer¬
cantil, independente das alçadas da justiça, ora com
prejuizo do produtor, ora do consumidor.
Fazia-se mister, pois, pelo menos um parágrafo
em que fique esboçado o regimem com plasticidade
capaz de corporificar a integralidade composta por
todos os dados do complicado problema econômico,
de forma que ao todo, que é o Estado, presidido pela
liberdade da pessoa humana, não faltem nem pode¬
res nem direitos nem deveres para cuidar do equi¬
líbrio dos interesses pessoais, sociais, internacionais.
Os homens não se satisfazem com a obediência ao
poder estatuído só pela fôrça; mas anhelam visce¬
ralmente a fôrça calcada na razão das coisas. Sem
sistema racional não há contentamento possível
para a consciência humana, que, então, se submete
a contragosto, murmurando. Pode tolerar algum
tempo a experimentação de fatos empiricamente
praticados; mas, por fim, exige a sua sistematiza¬
ção, a sua redução a teoremas lógicos, a sua teoria
esclarecedora.
Mihail Manoilesco, o doutrinador máximo do
Corporativismo, assim o entende, quando escreve:
“O Fascismo, primeiro, o Nacional-Socialismo, em
seguida, traçam sulcos novos, sem jamais saberem
para onde vão, nem se preocuparem bastante da re¬
gularidade geométrica de suas linhas". (...) “Se
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
£'S
as correntes próprias ao sec. XX já estão em mar¬
cha, se as legiões do futuro já partiram, sem que
tivessem recebido, como em 1789, o itinerário pre¬
ciso e a ordem de marcha de novos Enciclopedistas,
não é menos verdade que as hostes em movimento
reclamam, para prosseguirem, os refletores podero¬
sos do pensamento teórico. Êste pensamento teóri¬
co, generalizando de modo oportuno o que pode ser
verdadeiramente geral, realiza para todos os povos
imensa economia de esforços e de penas”. (...)
‘‘Permite evitar experiências absurdas e caiporas”
(Le Siècle du Corporaíivisme, 1936, págs. 8-9).
O que faltou a Manollesco foi acentuar que a
posição dos doutrinadores do sec. XX é mais favo¬
rável que a dos do sec. XVIII, trabalhando, como
estão hoje, sobre dados de uma revolução objetiva,
segundo a felicíssima classificação procedida por
Plínio Salgado, a qual se operou por fôrça das cir¬
cunstâncias antecedentes, movida mais pelo senso
comum dos homens do que por uma consciência es¬
clarecida de antemão, como em 1789. Estão expli¬
cando fatos consumados e não criando subjetiva¬
mente uma revolução. O Corporativismo já existe,
aqui, ali; mas se nos figura ainda desordenado ou
demasiadamente ordenado, sem um princípio indis¬
cutível, como aquêle que animou os instrumentos
da grande revolução anterior — laisser faire, laisscr
passer, — do qual decorreu, não só uma ordem como
uma filosofia. Da sua posição vantajosa, Manollesco
100 FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
classifica, analisa, sintetiza, generaliza; mas, explo¬
rando o como se processam e se ordenam os novos
fenômenos, esqueceu-se, qual os outros teoristas, do
“porque”. No Estado liberal o poder público não
intervem na vida econômica, porque lhe falta razão
para isso, porque o indivíduo é livre. E no Estado
corporativo, porque intervirá?
Segundo os dados da Sociologia individualista,
aquilo é lógico; mas êsses mesmos dados não podem
justificar a conduta contrária. É mister aceitar a
reforma da própria Sociologia, encarada pelo prisma
de outro sentido da vida. Aceitamos quase total¬
mente a doutrina contida no Le Siécle du Corpora-
tivisme, acentuando, porém, que lhe falta funda¬
mento .
Porque se propõe hoje a Corporação para arca¬
bouço da economia e para órgão político? Não no
disseram ainda os mestres do assunto, que estão
burilando o monumento sem pedestal. Razão his¬
tórica? Não basta, porque, até 1789, os fatos histó¬
ricos se sucederam empiricamente, objetivamente,
como estão sucedendo em nossos dias, sem que a
Sociologia tivesse os instrumentos com que desco¬
brir as camadas subterrâneas sôbre que vêm repou¬
sando natural e logicamente. Mas hoje, que estão
conhecidos os assentos da sociedade, não mais se
justifica o elidir a questão. Ela é um fato natural;
necessário, decorrente dai natureza dos homens, que
não só se multiplicam como tendem para o aperfei-
ENCICLOPÉDIA DO 1N TEORALISMO
101
çoamento pela ajuda mútua. Ela é mais do que um
corpo formado de indivíduos, pois que tem vida in¬
suflada pelas pessoas, e, como tal, um consenso ca¬
paz de produzir fatos peculiares. A sociedade cria
fenômenos que, sem ela ficariam em estado de po¬
tência dentro das faculdades pessoais. Entre êsses
fenômenos está o do valor econômico que é criação
social e está na órbita daqueles que são também
regidos por ela, como a justiça. Ora, se assiste razão
para que o Estado se institua para a justiça, a mes¬
ma razão preside à formação de um Estado para a
defesa dos valores ou para a superintendência da
economia. Aceito êste princípio, o direito de inter¬
vir é um direito natural do Estado, oriundo da sua
própria natureza. Como bem demonstrou Manoiles-
co, a corporação é tão intimamente ligada à idéia
de Estado, que êste, por si mesmo, em certo aspecto,
é uma corporação — Estado-corporação, incumbido
de funções próprias, como a da justiça, da defesa,
etc.; e se torna super-corporação, quando incumbi¬
do de coordenar a vida das corporações econômicas
e não econômicas. Nós acrescentamos — defender
os valores econômicos, numa fórmula que repu¬
tamos mais exata e científica. Cremos não ter dei¬
xado dúvidas sôbre o fundamento, sôbre o porque
da intervenção do Estado na guarda dos valores e
na determinação do justo-preço, que é o princípio
da distribuição das riquezas e da repartição de seus
proventos equitativamente.
102
PELIX CONTREIRAS RODRIGUES
Mas o problema encerra outro aspecto já defi¬
nitivamente resolvido pelos tratadistas — o corno
se organizará o Estado para cumprir sua complexa
missão. Com unissonâncía todos respondem — cor¬
porativamente. A corporação é uma forma neces¬
sária do Estado, posto que imposta pela natureza
das coisas e pelas finalidades do mesmo Estado.
Onde os teoristas se separam é no modo de incorpo¬
rar ao organismo do Estado os órgãos corporativos.
Na Itália, o pensamento dominante reflete a mar¬
cha dos fatos, isto é, consagra a formação de cima
para baixo, a organização imposta pelo poder pú¬
blico, na tendência a abafar o espírito de iniciativa
e censura privadas. O regime corporativo se torna
esquemático, depois de ter sido lançado de um jato,
outorgado ditatorialmente. “Corporativismo subor¬
dinado" lhe chama o autor do Siécle du Corporati-
vísme, em contraste com o Corporativismo puro.
Aquêle pretende fazer das corporações órgãos auxi¬
liares do Estado político, subordinados a êle; êste
constitue a única base possível do poder público e do
Estado, que não poderia ser construído senão sôbre
as corporações (pág. 92). Para desfazer o precon¬
ceito de que o regime corporativo é o predomínio do
econômico sôbre os outros fatores da vida nacional,
Manoilesco designa a organização nacional, calçada
no corporativismo puro, como regime de corporati¬
vismo integral, que compreende as corporações eco-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
193
nômicas e as não econômicas, como Estado corpora¬
ção, a Igreja, as corporações culturais, a especial de
saúde pública, do Exército, etc.
A maneira de constituir o Estado sôbre esta
base de integridade, é incontestável mente a demo¬
crática, contrária à constituição ditatorial e tota¬
litária do Estado, segundo o critério do corporativis¬
mo subordinado.
“Haja uma ou duas câmaras corporativas, os
membros do parlamento não poderiam ser senão re¬
presentantes das corporações” (pág. 334).
É claro que a sua eleição, procedente de corpos
organizados, foge do critério do sufrágio universal
peculiar à Democracia liberal. E é evidente que a
fórmula ou as fórmulas eletivas no Corporativismo,
que se caracteriza pela complexidade, não podem ser
tão simples como a do sufrágio.- assentado por um
juizo unilateral. Ao contrário, neste terreno é onde
o Corporativismo encontra a sua dificuldade mais
séria. Em todo caso, um princípio deve ficar assen¬
tado, antes de tudo: — o verdadeiro Estado corpora¬
tivo é organizado democraticamente, não só sob o
ponto de vista teórico, que seria o de todos os povos,
como sob o ponto de vista brasileiro, em particular,
em face da formação democrática do nosso povo.
E onde reside essa dificuldade a que nos referi¬
mos? — Na conjugação dos diversos critérios eleti¬
vos ou na representação de elementos reais da vida
nacional. Em primeiro lugar, o critério do número,
104
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
que é inevitável e que é o único ponto de partida da
Democracia-liberal; pois os indivíduos existem e
exigem representação. Em segundo iugar, o critério
da função-social (profissão); em terceiro lugar, o
critério da classe (sindicatos); em quarto lugar, o
critério da região (município, província). Todos
êstes elementos devem estar presentes no Estado,
para que se possa dizer que o Estado é informado
corporativa e democraticamente, ao mesmo tempo
que integralmente.
A escola austríaca, chefiada por Spann propõe
a representação integral pelas regiões arregimenta¬
das; isto é, designação de representantes de todas
as corporações dessa região. Manoilesco, porém,
dá preponderância ao critério funcional, sem negar
que em certos casos se torna inevitável o respeito ao
número de representantes de cada corporação, as¬
sim como ao número de votantes. É o que se de¬
preende da sua frase: “Com efeito, apesar da ten¬
dência do Corporativismo a reduzir o número dos
casos que devem ser decididos pela maioria, e em
que, por conseguinte, o número de mandatos de
cada corporação adquire certa importância, há
casos-limite em que o voto se torna um mal inevi¬
tável”.
Por outro lado, a representação profissional,
pelo critério funcional, abre a questão de represen¬
tar ou não as categorias corporativas que entram
numa corporação. Por exemplo, a corporação da
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
105
indústria concederia ou não aos seus grupos com¬
ponentes (metalurgia e construção) certo número
de representantes? Mas as dificuldades não param
aqui. Há outro critério representativo que o sistema
impõe à consideração dos políticos — o critério da
massa de interêsse manejados por certa corporação.
Sendo da índole da representação corporativa — o
interêsse profissional, essa representação é Hdima-
mente de interêsses. Ora, há interesses maiores e
menores, melhores e piores numa nação; portanto
seria equitativo que os primeiros obtivessem maior
número de delegados à ordem política. A corpora¬
ção da agricultura, por exemplo, no Brasil que
compreende a volumosa soma dos interêsses do café,
teria maior número de deputados do que a corpora¬
ção das artes e ofícios, além de certa margem pro¬
porcional prefixada.
Dêste dédalo de dificuldades pode sair mais fa¬
cilmente um Estado federado, como o Brasil, que
se formou democràticamente praticando as liberda¬
des consentidas pelo Município. “O espírito muni¬
cipal é a mais antiga, a mais profunda e a mais for¬
te realidade poltica brasileira”, reafirma Plínio Sal¬
gado na Psicologia da Revolução depois de ter assen¬
tado que a “índole do nosso povo é uma índole ao
mesmo tempo profundamente democrática, e abso¬
lutamente dócil aos governos centrais. A autoridade
longínqua do rei tinha um prestígio que se impunha
comumente a todos os seus súditos. Diluídos em
106
PELIX CONTR EIRAS RODRIGUES
nossos vastíssimos sertões, êsses núcleos ganglio¬
nares porém sempre conceberam a autoridade ime¬
diata, tangível, sensível. Essa autoridade municipal,
entretanto, não era um elemento de desagregação
nacional, pois não se adensava em expressões com¬
pactas de regiões atentando contra a unidade do
país".
Sobre esta base de realidade é fácil apreender
um quadro representativo tão esquemático quanto
vem sendo o desenrolar da História brasileira —
desde o Município, que foi o primeiro núcleo de or¬
ganização nacional, até a União, passando pela
Província (hoje Estado). Com arranque no critério
regional, como aconselha a escola de Spann, a orga¬
nização brasileira teria no Município a sua primeira
expressão corporativa integral, dentro do Corpora¬
tivismo puro.
Tòdas as formações profissionais embrionárias,
que em nossa opinião se restringiriam aos sindicatos
autônomos de cada profissão, para fugir ao sindi¬
cato único de cada classe, porque êste desperta o es¬
pírito de luta de classes, delegariam seus mandatá¬
rios para constituição do Conselho municipal, por
maioria de votos de cada sindicato; e teríamos, na
base da constituição do Estado, a Democracia por
eleição direta dos cidadãos, a qual se irá desdobran¬
do sucessiva e indiretamente na constituição da Pro¬
víncia e na constituição da União; mas também di¬
retamente, se ponderarmos que as fontes dos respec-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
101
tivos governos são corpos já organizados, — os sin¬
dicatos para o Município, as federações de sindicatos
para a Província, e as confederações ou corporações
para a União. Da realidade democrática do caso
brasileiro não se afasta o nosso doutrinador nacional
que, sôbre as indicações gerais do livro citado, houve
por bem deixar expresso até os pormenores de seu
pensamento organizado, no Manifesto Programa da
A. B. I., de 1936. “O Integralismo é um movimento
que objetiva a felicidade do povo brasileiro, dentro
da justiça social, dos princípios verdadeiramente de¬
mocráticos, garantida a intangibilidade dos grupos
naturais”. (...) (1) “Os Municípios serão organi¬
zados sôbre bases sindicais”. (...) (2) “No âmbito
provincial os representantes das federações de sin¬
dicatos e associações, econômicas e culturais, cons¬
tituirão os Conselhos Provinciais”. (...) (3) “O
Congresso Nacional, formado pela Câmara Corpora¬
tiva Econômica e pelo Senado (órgão êste consti-
tuido pelas corporações não econômicas) exercerá
o Poder Legislativo”.
Os Chefes do Executivo saem dos Conselhos e
do Congresso, isto é, os intendentes, os Governado¬
res e o Presidente de República ou Chefe de Estado,
assistidos por conselheiros que, à margem do poder
legislativo e do executivo, designados também pelos
sindicatos diretamente, pelas federações e pelas con¬
federações ou corporações, se incumbiriam de pre¬
parar as leis e de velar por sua fiel execução. Êstes
108
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
corpos de Conselheiros, independentes dos secretá¬
rios e dos ministros, estabeleceriam a ligação entre
corporações econômicas e não econômicas e os ór¬
gãos governamentais, sobretudo na Província e na
União, esclarecendo os legisladores sôbre a convi-
niência de suas leis e os governantes sôbre a manei¬
ra de executá-las, ao mesmo tempo que atuariam
como poder consultivo, informante das necessidades
nacionais, com atribuições para apresentarem pro¬
jetos de leis, Êste poder tem tôdas as características
de um poder, porque, sem seu beneplácito, não pre¬
valecerão nem as leis do legislativo nem as imposi¬
ções do executivo. Tôda medida de ordem pública
não poderá ter execução, sem que os conselhos as
examinem, para acordarem que não atentam contra
a existência de uma corporação ou das corporações.
Como promulgar, por exemplo, uma lei sôbre llvre-
-câmbio ou uma lei protecionista contra interesses
vultosos em jôgo? Isso, que é possível num regimem
liberal, de política pura, não o será no regimem cor¬
porativo integral. Uma política econômica tendente
a super apreçar o café, com menosprêso do justo-prê-
ço para o consumidor, do mesmo modo não prevale¬
cerá contra os interesses das corporações, por ser
um artigo de grande consumo ou de grande valor
nacional.
Enfim, no poder consultivo é que se estriba o
Estado, como super-corporação, para superintender
e coordenar a economia nacional. Estudados os pro-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
10S
blemas dentro das corporações, e autorizadas as suas
soluções pelo Conselho consultivo, então o poder
executivo poderá tomar as medidas do caso. Tal a
organização corporativa democrática informante de
um Estado incumbido de defender os valores sociais
e o justo-prêço das riquezas portadores desses valo¬
res. Não pretendemos que seja perfeita; mas enten¬
demos que possa servir como sugestão, quando o
povo brasileiro cogite dêste regimem constitucional,
se um dia êle se impuser à consciência da nação por
uma revolução objetiva ou por uma revolução subje¬
tiva. Partindo dos sindicatos de classe livremente
formados para a corporação, ou para a organização
de corpos profissionais, com funções políticas, os
governos se vão integrando gradativa e democrati¬
camente, segundo os diversos critérios eletivos: —
da região (Município e Província); da classe (ope¬
rários, patrões, técnicos, na função privada de célu¬
las de corpo de função pública e não na função po¬
lítica de luta de classe); da profissão (categorias de
sindicatos, reunidos por profissões como colégios
eleitorais no Município, como federações na Provín¬
cia, como confederação na União); do número
(maioria de votos em cada sindicato municipal, em
cada federação, em cada confederação, até comple¬
tar o número de representantes declarado pela
Constituição nacional); dos interesses (número su¬
plementar de representantes de determinadas pro¬
fissões que manejam riquezas muito mais importan-
no
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
tes do que outras), Se em certo Município há minas
de ouro ou jazidas de ferro em que trabalham mas¬
sas operárias, alentadas por abundante capital, é
justo que seus sindicatos de operários, de patrões, de
técnicos, tenham maior número de representantes
junto ao Conselho municipal que os sindicatos dos
barbeiros, por exemplo, ou dos sindicatos não eco¬
nômicos, Assim junto à câmara saida dos Conse¬
lhos, ao Congresso saido das Câmaras; e junto às
federações e confederações, como junto aos Conse¬
lhos provinciais e nacionais. No Rio Grande do Sul
não se concebe um governo integral, sem que seus
órgãos políticos contenham maior número de re¬
presentantes da pecuária, já que a federação de seus
sindicatos reflete interêsses milionários. Assim na
Província de São Paulo quanto ao café; e na União
quanto à agricultura, cuja confederação ou corpora¬
ção, compreendendo os interêsses do mesmo café,
sustentáculo das nossas trocas internacionais, repre¬
senta um capital imenso, vital não só para a Nação
como para a multidão de inteligências e de braços
empregados na agricultura. Pelos interêsses que
encerra, a agricultura, em país como o nosso, pro¬
dutor de matérias primas, tem necessidade de uma
representação que, pelo menos, impeça a promulga¬
ção de medidas contrárias a eles. Pela mesma razão,
na Inglaterra, a maior representação coorporativa
pertenceria à indústria máquinofatureira.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
111
Nisso consiste uma ordem incumbida da defesa
dos valores criados pela sociedade que ela estrutura.
É uma ordem complexa, sem dúvida, mas muito
mais aprumada pela compensação da pluralidade de
forças do que a ordem liberal freqüentemente dese¬
quilibrada pela ação de uma força única, — o inte¬
resse individual — comprimindo a política, a econo¬
mia, a cultura. No regimem liberal a maioria de
votos e um Parlamento decreta a orientação de uma
cultura, por exemplo, que equivale ao suicídio da
pessoa do homem, como é a cultura leiga, cujo ter¬
mo é a conformidade com a sua condição de sim¬
ples indivíduo, instrumento social, cada vez mais
espoliado de seus direitos, reduzido a comunia om-
nium.
Mas era regimem de corporativismo integral,
isto não será possível, por isso se escuda precisamen¬
te na pessoa humana, quando inspirado pela dou¬
trina cristã. A corporação do ensino, sôbre o funda¬
mento de que seus membros são sujeitos de direitos
inalteráveis sobretudo da liberdade do contacto com
o Criador, de onde procede a suprema proteção de
todas as outras liberdades, essa corporação se oporá
a qualquer medida tendente a dificultar a expansão
natural da pessoa humana. Temos fundadas razões
para afirmar que o Corporativismo ou será calcado
sôbre a doutrina de Cristo, para ser integral e pro-
112
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
duzir bons frutos, ou será leigo e sem Deus, tão per¬
nicioso como o cego Comunismo. Nada lhe faltará
para dar os mesmos resultados dêstes, ainda que o
seu sindicalismo seja plural e conflúa na corporação,
era vez de ser único e confluir diretamente no Esta¬
do; ainda que descongestione o Estado, pela descen¬
tralização, em vez de congestioná-lo pela centraliza¬
ção de todos cs poderes. No corporativismo integral
ou cristão a corporação do ensino é a chave de todos
os segredos da felicidade nacional, e do porque sua
essência é democrática. Um Estado composto de
homens livres não pode deixar de sofrer a influência
dos homens livres, é coisa pública, republicano ou
manárquico; e melhor será monárquico que repu¬
blicano, pela continuidade do chefe nacional, que
reflete a continuidade da vida e do seu Criador.
Quanto à Monarquia, embora Leão XIII tivesse fu¬
gido a aconselhá-la, é da simpatia da Igreja, desde
S. Tomaz dc Aquino: “Donde se conclui que, se pa¬
rece ser a realeza, a qual é melhor govêrno, muitís¬
simo de evitar por causa da tirania; e, se a tirania
soe dar-se não menos, porém mais, no govêrno de
muitos que no de um só, resta simplesmente que é
mais conviniente viver sob um só rei, do que sob o
regimento de muitos". (Do Govêrno dos Príncipes,
traduzido por Arlindo Veiga dos Santos, (pág. 39).
E quanto à Democracia, decorre dos caracteres da
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
113
soberania, resumidos por Emilio Chénon, no seu
trabalho — Le Role Social de TÉglise, pág. 109 e se¬
guinte: Omnis potestas a Deo per populum. A sobe¬
rania, que reside no povo, é limitada por Deus e pelo
bem-comum, que é a razão de ser do Estado (pág,
115); é inalienável in habitu e alienável só in actu,
isto é, só em exercício e não em propriedade (pág.
127). É êste caráter que permite o sistema repre¬
sentativo, adianta Chénon. É imprescritível, in ha¬
bitu e in actu, para a nação, e só prescritível in actu
quanto à soberania do príncipe, (pág. 131), pois que
a nação tem sempre o direito de usar da sua sobera¬
nia nos casos extremos de tirania, por exemplo. É
a consagração não só do direito do govêrno pelo
povo, como de revolução. A soberania, por fim, é in¬
divisível in habitu, e eminentemente divisível ern
exercício, conforme compreendem e praticam todos
os povos, depois de Montesquieu (pág. 134), que
demonstrou a conveniência dos três poderes em
mãos diferentes e os três representantes da sobera¬
nia nacional. Como se vê, sem impôr o sub-regimem
republicano ou manárquico, a Igreja se mantem
firme em sua teoria democrática, quer se trate de
um sistema liberal, quer de um sistema corporativo;
porque é aquele que salvaguarda os direitos inamis-
síveis do homem, o mais adequado a curar de todos
os seus interesses na vida comum.
114
FELIX CONTREIRAS RODRIOUES
(Capítulo extraído da tese sôbre Conceitos de Valor e
Prêços , de F. Contreiras Rodrigues, apresentada no con¬
curso para a cadeira de Economia Política da Faculdade
de Direito da Universidade de Porto Alegre, págs. 744-763)
II
FORMAS DE ESTADO. REGIMES DE
GOVÊRNO. SISTEMAS CONSTITUCIONAIS
N A linguagem dos sociólogos encontramos fre-
qüentemente palavras que não têm significa¬
ção definida, como — forma, regime e sistema
— com relação a Estado e governo. A todo passo
lemos indistintamente ora forma de Estado, ora for¬
ma de governo, ora regime de Estado, regime de go-
vêrno, ora sistema de Estado, sistema de governo.
Entretanto, admitindo-se neste terreno, como se po¬
dem admitir, noções gerais, noções especiais e no¬
ções particulares, é cabível a cada uma delas uma
expressão conveniente ou adequada que torne a ciên¬
cia mais explícita.
I — Quanto à forma, parece-nos já a imagem
de uma realidade que cai imediatamente sob os sen¬
tidos, visível, lacta, ampla, como um continente que
abrange todo um conteúdo; e se refere como perfeita
adequação ao Estado. O Estado é algo estável que
tem sua figura, sua feição, sua forma, como um
ser que tem exterioridade concreta. Assim podemos
dizer com segurança que um Estado é unitário, que
outro é dual, que outro é federado. Basta enunciar
esta idéia para que se conceba logo não o conteúdo
político, mas o continente formal de um Estado,
dentro do qual se compreenda o regime do seu go-
118
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
vêrno e o seu sistema constitucional. Assim, a forma
pode ser reservada para significar o aspecto exterior
de um Estado, respondendo à pergunta — Como é
formado?
II — Quanto ao regime, respondendo à pergun¬
ta — quem rege êsse Estado — fornece a idéia de
um princípio dinâmico, referente mais ao fato —
govêrno — do que ao fato estático — Estado.
Diante desta nova especulação para saber-se
quem rege o Estado, várias respostas podem ser da¬
das, tipificando em cada uma delas um regime di¬
ferente:
1 — Se é a divindade quem o rege por intermé¬
dio dos seus sacerdotes, o tipo de govêrno é o da
Teocracia ou do regime teocrático.
2 — Se é um homem quem rege, qualquer for¬
ma de Estado, quer unitário, quer dual, quer federa¬
do, por meio da força com que conquistou o poder, o
tipo de govêrno é o do Despotismo ou da Tirania,
quando o déspota é máu.
3 — Se é uma família que exerce a função de
govêrno, passando êste exercício de pais a filhos,
tem-se o tipo da Monarquia, com os subtipos de Mo¬
narquia absolqta, de direito divino, quando o mo¬
narca governa por meio de ministros e de cortes, e
de Monarquia-constitucional, quando governa por
meio de parlamentos formados por preceitos consti¬
tucionais .
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
119
4 — se o monarca é escolhido pelo povo para
reinar vitaliciamente, constitui-se a Monocracia,
ou tipo do regime monocrático.
5 — Se o mesmo povo elege o seu governante,
mas por tempo prefixado constitucionalmente, o
regime assim constituido é o da Democracia repu¬
blicana, que, como a Monarquia, apresenta vários
subregimes;
a) — o da Democracia liberal, quando o espírito
constituinte é o de dar primazia às liberdades e aos
direitos dos cidadãos;
b) — o da Democracia social, quando o espírito
constituinte é o de dar primazia à igualdade dos ci¬
dadãos;
c) — o da Democracia integral, quando o espí¬
rito constituinte é o de integrar ou conciliar a li¬
berdade com a igualdade, os direitos com os deveres,
para sustentar a primazia do homem.
6 — Se o govêrno, qualquer que seja a sua ori¬
gem, se exerce com o fim de sustentar a primazia
do Estado sobre o homem, o regime assim criado é
o totalitário.
7 — por fim, se o poder se forma de uma classe,
com o fim de dominar as outras categorias de cida¬
dãos em que se divide a nação, pondo nas mãos do
govêrno todos os recursos para a produção das ri¬
quezas e os bens de consumo, temos o regime sovié¬
tico, que, por seu fim de anular os direitos do cida-
120
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
cl ao e o próprio homem, tambím se cataloga entre
os regimes totalitários.
III — Quanto ao sistema, que é a estrutura
dentro da qual o soberano rege, isto é, exerce o go¬
verno, curioso é ver que cada regime e subregime
exige neeessàriamente o seu sistema próprio ou a
sua própria estrutura, dando esta a fisionomia da¬
quele, ao qual está intimamente ligado, com relação
semelhante à que existe entre as funções endôcrinas
dos organismos vivos e o tipo de cada um.
1 — Assim, podemos ter certeza de que o regi¬
me teocrático tem que ser movido pelo sistema da
moral revelada por Deus.
2 — De que o regime do despotismo ou da ti¬
rania tem por fôrça propulsiva a constituição tem¬
peramental do tirano ou déspota manifestada pelo
arbítrio do mesmo. O sistema dêsse regime consiste
na vontade livre do governante.
3 — Tendo-se em vista a Monarquia absoluta
de direito divino, por isso que é de direito divino, re¬
gência por delegação transcendental, o sistema se
estrutura numa trama que tem tanto de natureza
espiritual, como na Teocracia, quanto de natureza
temporal, como em todos os regimes dêste mundo.
Por isso, desde quando se reconstituiu o Império do
Ocidente, sob Carlos Magno, e em todo o tempo do
Império do Oriente sob seus Basileus, os soberanos
se faziam assistir por ministros e côrtes que os au-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
121
xilíassem no govêrno, que os ajudassem a servir
bem servido o povo. É o Sistema da Demofilia.
4 — Tendo-se em vista a Monarquia-constitu¬
cional, o sistema participa da natureza do sistema
parlamentar, segundo o qual a vontade do povo se
conjuga com a vontade do monarca nos atos da go¬
vernação.
5 — Tendo-se em vista o regime monocrático,
tipo intermédio entre Monarquia-absoluta e Monar¬
quia-constitucional, o seu sistema não se caracteri¬
zou fortemente; e, por ser incolor, como era na Po¬
lônia, em séculos passados, foi o que menos condi¬
ções teve para sustentar êsse tipo de regime. O mes¬
mo aconteceu em Roma, cujo Império, manejado
por um sistema de cooptação e de vitaliciedade, des¬
moronou ao fim de quatro séculos.
6 — Tendo-se em vista o regime democrático-
republicano, como prescinde de soberano hereditá¬
rio ou vitalício, o sistema de govêrno dêste regime
não pode deixar de ser totalmente representativo da
vontade popular, e se exerce por meio de câmaras e
de ministérios.
7 — Mas a Democracia-republicana, isto é,
aquela que se caracteriza pela temporariedade das
funções políticas, comporta três tipos períeitamente
diferenciados, aos quais correspondem três sistemas
também respectivamente adequados a cada um dês-
ses subregimes.
122
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
a) — Ao subregime da Democracia-liberal cor¬
responde o sistema da representação popular por su¬
frágio universal, incumbida de decretar e defender
os direitos dos cidadãos, e de dotar de fôrça legal
todos os serviços públicos. Nada se faz sem autori¬
zação legal. É o sistema legal, o sistema jurídico
por excelência.
No liberalismo, que justifica a Democracia-libe¬
ral, há um sentido de vida individualista, segundo o
qual o indivíduo supera a sociedade, colocando seus
interêsses particulares acima dos interêsses gerais;
o que se torna possível politicamente em virtude dos
sistemas que entrosam esta variedade de Demo¬
cracia:
1. 0 — o Parlamentarismo — que se apresenta
como o sistema mais dútil.
2. ° — o Presidencialismo — que é o mais rígido.
3. ° — o Colegiado — meio têrmo entre um e
outro, porque o colégio de administradores quebra a
rigidez da administração a prazo fixo, e é eleito pelo
sufrágio universal direto. Pela eleição indireta do
Colégio ou Conselho participa do modo parlamenta¬
rista; pelo prazo fixo decretado aos órgãos governa¬
mentais participa do modo presidencialista. Com
qualquer dêstes três sistemas se tem em vista preci-
puamente a garantia das liberdades e dos direitos
constitucionais reconhecidos aos cidadãos, o que é
da essência do regime democrático-liberal;
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
123
b) — Ao subregime da Democracia-social cor¬
responde o sistema do sufrágio parcial, incumbido
de formar um govêrno que decrete o poder e os di¬
reitos da coletividade sobre a pessoalidade até redu¬
zi-la à mínima expressão política. O cidadão perde
o direito de iniciativa privada, depois de perder os
meios de produção das riquezas. Dêsse modo a pro¬
dução fica sendo privilégio da coletividade. A êste
sistema se costuma chamar de Coletivismo;
e) — Ao subregime da Democracia-integral, que
alguns sociólogos denominam de orgânica, corres¬
ponde um sistema entrosado por eleições gradativas
e cada vez mais apuradas nos grupos corporativos
que os cidadãos compõem espontaneamente, as
quais participam do sufrágio universal em que todos
os cidadãos são chamados a votar, e não somente
uma classe ou parte dêles. Os cidadãos se consti¬
tuem nos seus estados e êstes no seu regime corpo¬
rativo, que é o regime de tôdas as classes sociais e
de todos os interesses nacionais. É um sistema que
não se adapta à Democracia-liberal, porque o seu
princípio de liberdade não é absoluto, mas relativo
às conveniências sociais. O cidadão desprende-se de
parte dela, em benefício do grupo que êle mesmo
forma espontaneamente e no próprio interêsse. E
não se adapta à Democracia social, porque defende
os cidadãos contra a sua absorção peio Estado. Nes¬
te particular o sistema corporativo é a antítese do
sistema coletivo. Há, é verdade, em um e outro um
124
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
princípio socialízante; mas que no Coletivismo se
cumpre à fôrça e em benefício do Estado, ao passo
que no Corporativismo se realiza espontaneamente
e em benefício do cidadão, por meio da associação,
da solidariedade, que ampara o homem. Daí tam¬
bém chamar-se o Corporativismo e o Cooperativismo
de sistemas solidaristas, tão longe do Socialismo co¬
letivista como estão a espontaneidade e a coação, a
expansão da pessoa humana para o Estado e a sua
escravidão pelo Estado, um Estado meio de ordem
pública e um Estado fim de todas as atividades do
homem.
A êste sistema de governar oprimindo os cida¬
dãos, sem responsabilidade de nenhum governante,
porque tudo se faz em virtude de lei, à feição demo¬
crática, como é no Socialismo coletivista e no Co¬
munismo, quando levado ao cúmulo da opressão,
dá-se-lhe o nome de Totalitarismo. Assim foi na
Alemanha, sob o Nacional-Socialismo; assim na
Rússia comunista; assim na Itália fascista.
Passados em revista os regimes governamentais
e os sistemas constitucionais, fica evidente que a
cada regime corresponde necessariamente um sis¬
tema ou mais de um, contanto que sejam logicamen¬
te adequados, como no caso da Democracia-liberal,
que pode funcionar sob a entrosagem parlamentar,
presidencial e colegiada; ou também a mais de um
regime caber o mesmo sistema, como no caso do So¬
cialismo e do Comunismo aos quais serve o Coleti-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALIBMO
125
vismo, porque o Comunismo é um conseqüente des¬
dobramento do Socialismo. Depois de socializar os
meios de produção, fácil é socializar os bens de con¬
sumo; depois de reduzido o povo à condição de mas¬
sa, se podem apagar da sua vida os grupos econô¬
micos, os cívicos e o familiar. Nesse formigueiro,
nessa colmeia, o imperativo é trabalhar para o Es¬
tado, com prescindência de qualquer valor pessoal.
Fora dessas correspondências, que estão na ordem
natural das coisas, porque são lógicas, outras adap¬
tações se tornam impossíveis ou absurdas ou perigo¬
sas, como qualquer dos sistemas próprios da Demo¬
cracia-liberal aplicados aos regimes socializantes.
Quanto mais pura fôr a inspiração liberal dentro de
um regime socializante, tanto mais ligeiro degene¬
rará ela em Socialismo e logo depois em Comunismo.
O sufrágio universal que concedeu o govêrno ao par¬
tido trabalhista, em breve será abolido por fôrça da
lógica coletivista, que não pode tolerar a formação
de maioria eleitoral oposta à realização do plano
socialista ou do govêrno por uma classe para uma
classe. Vai fatalmente para o Totalitarismo.
Raciocinando assim, e com o propósito de acer¬
tar, os integralistas resolveram apoiar o ideal par¬
lamentarista, já que um grupo forte e seleto da nos¬
sa Cmara Federal prefere êste sistema ao presiden¬
cialista que estrutura atualmente o nosso regime
democrático. A verdade é que o nosso ideal demo¬
crático não coincide com a Democracia-liberal; mas
126
PELIX CONTREIRAS RODRIGUES
daí não decorre que nos caiba impedir por quatro
votos ou mesmo dificultar o melhor jôgo do regime
hoje imperante no Brasil. Além disto, estamos
convencidos de que, sendo já da categoria do
Socialismo-de-Estado o regime pelo qual somos
norteados neste momento histórico convem de¬
tê-lo no ponto em que está, se não fôr possível
recuar sôbre o rastro das liberdades perdidas
pelos cidadãos. Talvez o Parlamentarismo abrisse
uma esperança a êste rumo. Os liberais que se ave¬
nham quanto a adoção dêste ou daquele sistema
constitucional; posto que os integralistas se conser¬
varão atentos aos altos interêsses da Nação, votando
sempre a favor das medidas legislativas e executivas,
que melhor correspondam a êles. Êste é o mais sério
dos nossos compromissos políticos. Não pode haver,
pois, complicação da resolução que tomamos com o
nosso ideal de Solidarismo, muito menos de quebra
dêste ideal, que é, no nosso entender, não só a salva¬
ção, a paz política e social do Brasil, mas de todos os
povos da Terra. Quem sabe até se através do Parla-
mentarimo, por sua dutílidade mesma, não se possa
encaminhar a opinião pública e depois desta a pró¬
pria política na direção em que enxergamos a salva¬
ção nacional? O que não podemos é encarar com in¬
diferença os altos problemas de Estado, nem propor
um sistema corporativo a um regime em parte libe¬
ral e em parte socialista. Isto seria desconhecermos
as possibilidades teóricas e as práticas do momento,
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
127
e afastamos as nossas próprias possibilidade, pre¬
tendendo colher fruto de uma terra que ainda não
está preparada. Que readquira o seu Parlamenta¬
rismo a Democracia-liberal. Melhor para ela. Nós
reservaremos o Corporativismo para a Democracia-
Integral . Mas até lá nos contentaremos com as re¬
formas mais promissoras.
(In A Marcha, 27-2-1953)
111
O PROBLEMA DO LATIFÚNDIO
C OM a freqüência das imitações fáceis ouvem-
-se e lêem-se repetidos doestos assacados a
latifúndios em nosso país. É moda. Etimolò-
gicamente esta palavra significa — grande, alarga¬
da, lata (lati) propriedade rural, derivado do Latim:
— latifundium (latus-fundos). Tal é a coisa em si,
em estado (in habitu) ou propriedade rural . Mas,
semanticamente, não é esta a significação dêste
fato econômico e jurídico: e, sim, grande-proprieda¬
de improdutiva, isto é, inútil à coletividade ou des¬
tinada a fruições particulares, como, por exemplo,
aos prazeres da caça, e, o que é mais grave, a inér¬
cia ou ao desleixo do abandono.
Tal é a coisa em exercício (in actu) que tem
acarretado através da História tantos desgôstos,
tantas revoluções e tamanho descrédito à coisa em
si, isto é, a grande propriedade in habitu. Contra
aquela é que mais de uma vez se tem avolumado a
grita dos povos do velho Mundo, porque é a coisa
sujeita à ação do homem; e nunca contra esta que
não passa de uma instituição imposta pelas circuns¬
tâncias. O latifúndio, pois, tem provocado revoltas,
não contra êle mesmo, mas contra o uso que se faz
dêle,
m
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
Entretanto, no Brasil, por arremedo do que se
tem feito na Europa, ataca-se o latifúndio em si,
como se essa causa fôsse a causadora de algum mal
social; e ataca-se o proprietário ou latifundiário,
não porque faça mau uso da sua propriedade, mas
pelo simples fato de ser grande proprietário. Nesta
campanha está disfarçado o ódio contra a proprie¬
dade e contra o seu proprietário, há nela muito de
socialismo e muito mais de comunismo, posto que
no nosso país, nunca se fêz até hoje mau exercício
da propriedade, quer seja ela destinada à borracha,
quer à cana, quer ao gado. Nos latifúndios do Brasil
sempre o homem se portou decentemente, desti¬
nando suas terras ao cultivo de alguma riqueza; de
modo que a instituição da grande propriedade nun¬
ca foi empecilho ao progresso nacional, nem causa
de calamidades sociais. Ao contrário, o latifúndio
tem sido, e ainda é, o único método adequado à ex¬
ploração econômica e ao bem-estar humano de
países despovoados. Assim foi na Antigüidade, em
que os patrícios encabeçavam e fomentavam as in¬
dústrias agrícolas. Assim na Idade-Média com os
Barões, os Condes, os Marqueses, os Duques, os Prín¬
cipes e os Reis, que, em suas baronias, em seus con¬
dados, marquesados, ducados, principados e reina¬
dos, aglutinavam os braços capazes para o trabalho
produtivo dentro de cada um desses antigos apaná¬
gios, que nada mais eram do que imensas proprie¬
dades exploradas cada uma por seu titular. Assim
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
133
no Brasil das Capitanias, cujos capitães-mores pro¬
moviam o povoamento e o progresso, arregimentan¬
do e ordenando a produção de riqueza da terra de
Vera Cruz. Assim no Brasil das Sesmarias, que assi¬
nalam, como no das Capitanias, um período de ar¬
rojo e desprendimento dos dianteiros conquistadores
do patrimônio nacional. Assim no Brasil das Fa¬
zendas — de algodão, de cana, de café, de gado; no
Brasil dos fazendeiros grandes proprietários, que
tomam possível, com seu tino, sua inteligência e
seu capital o acréscimo da riqueza pública. Sempre
emergem, nos países a povoar e aproveitar, o lati¬
fúndio e o latifundiário, como fenômenos históricos
necessariamente determinados e acomodados às di¬
ferentes circunstâncias. A existência do senhor de
terras em atividade na sua terra foi e é um desen-
cargo para o governo da nação, do Estado, pois que,
com seus atributos heris, não só promove o pro¬
gresso da emprêsa como mantém a ordem dos ope¬
rários. Diverso é o fato da pequena propriedade, em
que o pequeno proprietário, isolado, só com sua fa¬
mília, sem o ajutório dos vizinhos, labuta quase
sempre desesperançado, ou esperando que o Estado
lhe estenda a mão salvadora. Admitimos que se
passe do pastoreio para a agricultura, passando
ex-abrupto, por efeito de uma lei agrária, da grande
propriedade para a pequena; e que esta produza
maior riqueza do que aquela na mesma extensão.
Admitimos, porque é evidente. Entretanto, o acrés-
134
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
cimo proporcionado pela agricultura em pequena
propriedade tem uma significação inteiramente di¬
versa da menor produção pela pecuária. Por aquela
se melhora de condição pela quantidade, por esta
pela qualidade. A mesma extensão de terra explora¬
da agrícolamente dá maior quantidade do que pela
criação. Mas é preciso investigar, antes de avaliar
as duas condições humanas, que intensidade de tra¬
balho e que quantidade de braços se acumulam na
terra da agricultura para a sua maior produção; e
ver se êsse aumento corresponde a maior felicidade
dos produtores. O que se vê é a sua escravização à
charrua, à enxada, à foice; o que se vê é uma inten¬
sidade de trabalho bem mais forte do que na pecuá¬
ria, um nível de felicidade bem mais baixo do que a
do campeiro. Para convencimento dêste fato, basta
fixar os olhos num e noutro produtor. O agricultor
anda encurvado, é soturno e resignado; o campeiro
é bizarro e sôfrego; aquele vive olhando a terra para
a qual tende initerruptamente; êste bota o chapéu
na nuca para contemplar ao longe a vastidão do es¬
paço . Há no peito do campeiro um ruidoso palpitar
de satisfação, enquanto na alma do agricultor a pa¬
ciência de quem espera um ano para ver o resultado
do seu trabalho. Esta verificação basta para con¬
vencer de que o sistema pastorício, na grande pro¬
priedade, é mais integralmente econômico do que
o agrícola na pequena, porque corresponde mais
exatamente a lei hedonística — do resultado ótimo
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
135
com esforço ótimo; isto é, a do resultado satisfatório
com o mínimo esfôrço, o que constitui a realização
de um ideal humano, conjugado com uma realidade
material. Além disto na criação, em grandes pro¬
priedades, a ameaça da lei do rendimento não pro¬
porcional — (em que a cada maior esfôrço corres¬
ponde menor índice de resultado) — é longínqua
ou não existente, porque a natureza, pouco sugada,
se recompõe por si mesma; ao passo que, na agri¬
cultura, sobretudo na pequena propriedade, a terra
se exaure e exige restauração, determinando por isto
a ação da supra dita lei. Não se condene, portanto,
o latifúndio, sobretudo quando entregue à pecuária,
sem exame acurado do problema; nem se sustente
que o Estado tem por precípua finalidade fomentar
a quantidade com expressão do bem-comum, da fe¬
licidade geral; porque a sua precípua finalidade é
essa felicidade infundida segundo os processos me¬
nos penosos da economia. Que importa a quantida¬
de para um povo desventurado? Sobretudo, o que
acabamos de alegar em favor do latifúndio no Bra¬
sil acresce a consideração de que ninguém o pode
definir, sendo uma realidade tão esfumada como a
da luz e da sombra, no bruxolear de um crepúsculo;
tão relativa e instável como a relação fugidia entre o
território e a população. Um latifundiário do Rio
Grande do Sul o será porventura no Mato Grosso
ou no Amazonas? Conversando, certa vez com o pro¬
fessor Carlos Gide, convidou-me para ir ao Sul da
136
FELIX CONTREIRAS RODRIGUES
França visitar o seu — grand domaine. — E que
área tem o seu grand domaine? perguntei-lhe.
Tem 100 hects., respondeu-me. Ora, é a área de
um piquete para tropilha de serviço numa estância
modesta, a qual, na França, aparece como gran¬
de propriedade. E não disse o ilustre professor que
possuía um latifúndio, e sim um domínio, porque a
sua enorme propriedade estava cultivada, como es¬
tão as fazendas de todo o Brasil, povoadas de gada-
ria, de riqueza. E, se um trator é suficiente para
efetuar numa propriedade maior obra produtiva do
que cinqüenta lavradores, essa propriedade seria
ainda e também um latifúndio? E neste caso, para
negá-lo, se negará importância à quantidade da ri¬
queza, que é o pretexto para a campanha movida
contra a grande propriedade? Na questão dêste pro¬
blema o lado principal não é do aspecto material;
mas, sim» o do aspecto humano, visto através da re¬
partição dos proventos da riqueza e do grau de bem
estar geral promovido por ela.
IV
A PROPRIEDADE E O ENSINAMENTO
INTEGRALISTA
D IZÍAMOS, no capítulo anterior, que os lati¬
fúndios do Brasil não são responsáveis pelos
desacertos econômicos e sociais do momento,
sobretudo encarados sob o ponto de vista da produ¬
ção comparada com a dos parvifúndios; porque a
chave da questão social é a repartição dos proventos
que deixa a produção e não a produção mesma. De¬
sorientados na barafunda dialética, os socialistas e
comunistas acusam a produção e, por um efeito ló¬
gico, passam às próprias fontes de produção, que
são as propriedades particulares, abalando assim a
ordem social até os seus mais sólidos fundamentos
— a propriedade, a família e a crença em Deus —
intimamente conjugados os dois últimos com a ins¬
tituição da propriedade. A estabilidade da proprie¬
dade assegura ao homem a continuidade da produ¬
ção e a perpetuidade religiosa, como acontece tanto
na família patriarcal como na particularista. Por
esta razão, e para que tôdas as famílias possam ter,
na medida do possível, uma propriedade imóvel, é
que os integralistas, sem serem socialistas, consa¬
gram o partilhismo e a participação dos operários
nos lucros da emprêsa.
1 — Quanto ao partilhismo, vem certo, se refe¬
re à repartição de bens imóveis ou de fontes de pro-
140
FELIX CONTE EIRAS RODRIGUES
dução, não porém, com a intenção de acréscimo de
produtos, mas com a intenção de estabilidade da
família, de perpetuidade religiosa; não visando
quantidade, mas qualidade; não abundância pela
abundância, mas o bem-estar pelo bem-eomum.
E não se afirme que o Integralismo, para che¬
gar até lá, força situações atrabiliàriamente, sem o
trabalho prévio de ensinar a Nação, sem convencê-
-la, pela doutrinação, de que os seus ideais são os
mais convenientes à Pátria.
Cada família deverá possuir o seu homestead,
sem que isto implique um sacudimento, uma rup¬
tura na continuidade que deve haver entre o passa¬
do e o presente. As mais sólidas revoluções são as
que se apoiam nos alicerces da nacionalidade, já re¬
calcados pelos séculos no subsolo da Pátria. Para
nós é uma questão de modos faciendi, sem ódio
e sem pressa, o dotar as famílias brasileiras de pro¬
priedade imóvel para seu assento e estabilidade.
Estamos certos de que, amadurecida a doutrina¬
ção, os frutos cairão no seio da nacionalidade sem
que seja necessário sacudir seus galhos. Quão diver¬
sos são os processos socialistas, movidos pela pressa
de que teme que se escape o momento oportuno e
fugaz! Como há ódio entre os seus corifeus, lançam-
-se contra os odiados latifundiários para arrebatar-
-ihes suas propriedades, desrespeitando um direito,
desprezando uma tradição, obscurecendo uma evo¬
lução natural, lógica e conveniente qual é a repar-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
141
tição (partilha) das propriedades entre os sucesso*
res da geração seguinte.
2 — Quanto à participação nos lucros, também,
é um dos alevantados ideais integralistas — da in¬
corporação do proletariado à ordem moderna Nada
mais justo do que interessar, pela partilha dos bene¬
fícios das indústrias, todos aqueles que colaboraram
para a prosperidade delas. Como, porém, o proble¬
ma é ccmplexíssimo, o Integralismo não entra em
pormenores, batendo-se pelo esclarecimento do
assunto, pelo armistício da guerra de classes mo¬
vida pelos socialistas, e pela boa vontade dos ca¬
pitães da indústria, ainda enrijecida pelos processos
egoistas até hoje vigorantes.
Ao mesmo tempo cumpre uefinir o que seja
cientifieameníe o lucro, cuja noção ainda é incerta
nos tratados d’Eeonomia Política. Tudo, pois, nos
induz a que não nos precipitemos na realização de
nossos elevados ideais. Prosperar não consiste só
em fazer o bem, mas também em não fazer o mal,
embora provocado pela boa vontade, que venha
anular todo o bem contido na melhor das inten¬
ções.
Enfim, para chegarmos ao partilhismo e à par¬
ticipação nos lucros, uma conquista prévia é indis¬
pensável: — a da associação dos homens em tômo
dos interesses materiais e imateriais, como meio de
conhecê-los em seus pormenores e como conseqüên-
cia do armistício da guerra de classes.
pELIX CONTR EIRAS RODRIGUES
142
Depois dêsse armistício, se assentaria a paz so*
ciai na associação das classes que hoje lutam entre
si por ordem de Marx e de Moscou: depois da sabo¬
tagem e da boicotagem, com máscara de traição às
operações de que brota o pão de cada operário, se
implantaria a grande época da colaboração de todos
para o mesmo fim, da cooperação para o bem-co¬
mum, onde repousa o bem-estar e a felicidade geral.
Por trás do ruço do ódio está radiante o sol da bo¬
nança em um céu claro que permite ver a existên¬
cia mais risonha. Essa não será a pax-americana ou
capitalística, nem a pax-russa ou comunista, mas,
simplesmente, a pax-humana, em que os homens se
associarão para a reconquista do Eden perdido.
O Integralismo é o único movimento que apon¬
ta o caminho da paz.
ROCHA VAZ
ESTADO INTEGRAL E BIO-PSICOLOGIA
INDIVIDUAL
A organização político-científica integralista
tem no seu programa: “dar ao homem ele¬
mentos para que êle realize as suas justas
aspirações materiais, intelectuais e morais”.
Vinculadas estão as aspirações materiais às
duas outras, qualquer que seja a função do homem
no Estado Integral, onde êle não é o que quer ser,
mas o que pode ser, pois, só assim se tornará útil à
coletividade e a si mesmo.
Na execução desta parte do programa o Estado
será o seu guia, o seu orientador e para isto é indis¬
pensável conhecer a quem vai guiar e orientar.
Na construção dêste grandioso edifício social é
condição imperativa o conhecimento do material,
empregado, isto é, do homem nos diversos períodos
da evolução biológica.
A ciência da biologia da individualidade huma¬
na, com fundamento rigorosamente científico, for¬
necerá os dados para que hem se possam julgar os
valores das capacidades individuais somático-psí¬
quicas .
Perante Deus e as leis todos são iguais, mas, em
face da biologia e da psicologia humana individual
não há igualdade e sim “indivíduos dissemelhantes
e desiguais, isto é, indivíduos ou grupos de indiví-
ROCHA VAÜ
146
duos que diferem uns dos outros pela capacidade fí¬
sica, pela soma de valores musculares, intelectuais
e morais, calculáveis, comerciais, utilisáveis na rea¬
lidade social, isto é, no mercado de valores huma¬
nos”,
No Estado Integral êste mercado não pode ser
invadido pelos que querem somente satisfazer am¬
bições, vaidades mal contidas.
Cada indivíduo deve ocupar o seu justo posto
de acôrdo com a sua capacidade somático-psíquica,
e não como se faz na liberal-democracia, em que as
aptidões são coladas aos indivíduos com a mesma
facilidade com que se colam os números nos postes
de iluminação e nas paredes dos edifícios.
O Estado Integral analisa e seleciona os indiví¬
duos segundo as suas qualidades pessoais e consti¬
tucionais de temperamento e de tipo mental, de
acôrdo com a bio-psicologia humana e social.
O comunismo soviético, neste particular, lan¬
çou as suas idéias no Congresso internacional de
Moscou, pela boca de Gartev: ‘‘qualquer trabalha¬
dor deve adaptar-se a qualquer genero de trabalho”.
Não pode haver maior comunismo biológico, e
por ser anti-natural já tem lavrada a sua sentença
de morte.
Dêste modo orientado, o comunismo soviético
procura despertar em cada indivíduo energias la¬
tentes, utilisando a técnica de “estímulos especiais:
salários e prêmios, de acôrdo com a habilidade de
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRÁLISMO
Í47
cada um, prêmio para os bons e castigos para os
trabalhadores cativos”.
A liberal-democracia seleciona, não os indiví¬
duos mas as forças que por êles se interessam: par¬
tidos políticos, amizades pessoais, servilismo, e, ex¬
cepcionalmente, aceita a fôrça da competência,
A mentalidade dos dirigentes da nossa liberal-
democracia não compreende a importância da reso¬
lução dêste problema na organização do Estado, e
dos três ministros da Nova República só um — Gus¬
tavo Capanema — viu, imediatamente, o valor so¬
cial do estudo da individualidade humana, não ten¬
do poupado esforços para a sua realização.
A cada passo vemos os malefícios da negligência
dos governos e das organizações privadas no estudo
da capacidade somático-psíquica nas organizações
desportivas e escolares, na orientação do trabalho,
na escolha dos militares, etc.
A educação física, que tem por fim a harmonia
do corpo e do espírito, não tem orientação científica.
Somente a Escola de Educação Física Militar segue
rumo certeiro; os demais centros não obedecem a
indicações especiais para cada indivíduo ou grupo
de indivíduos. i
A determinação psíco-física de cada indivíduo é
indispensável para que haja eficiência em sua edu¬
cação física. A escola italiana de Viola e de Pende,
a mais rigorosamente científica, salienta que o nosso
148
ROCHA VA2
motor muscular está em íntima relação com o motor
intelectual e com o motor sentimental.
A educação física não compreende somente os
músculos, mas também a vontade, o sentimento e a
inteligência; a educação é física-psíquico e o edu¬
cador deve conhecer a personalidade somático-física
de cada um.
Nas organizações escolares não se cuida da ex¬
ploração e do conhecimento da personalidade bioló¬
gica e psicológica da criança com o fim de dar-lhe
uma educação racional e individual. Na capital da
República a organização do ensino primário é ainda
primitiva, muito embora se aplauda a orientação
dada por um dos adeptos do credo de Moscou.
Nas escolas, só se ocupam com a cultura da in¬
teligência e com a cultura do corpo e, isto mesmo,
com grandes falhas e êrros; a cultura do caráter é
posta à margem, porque os educadores desconhecem
as qualidades do caráter que devem ser apreciadas
e orientadas para boa utilização da inteligência.
“Caráter e inteligência”, salienta Nicola Pende,
“eis os dois motores da nossa vida quotidiana e os
verdadeiros fatores do nosso Destino".
Para Ribot, o caráter é o verdadeiro motor, a
inteligência é a luz que ilumina o caminho que
aquêle deve percorrer.
É a escola que dará ao Estado Integral cida¬
dãos robustos, de vontade forte, com o espírito de
ordem, de disciplina e, por assim ser, ela deve orien-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
I4S
tar-se em conhecimentos seguros de biologia e de
psicologia individual.
Criamos um Ministério do Trabalho para a
propaganda do comunismo soviético e para incen¬
tivar a luta entre trabalhadores e empregadores.
Ali se desconhece a organização científica do traba¬
lho, traçada luminosamente por Vidoni na proteção
integral dos trabalhadores.
A organização científica do trabalho não se li¬
mita mais, hoje, ao aperfeiçoamento da tecnologia,
à racionalização da indústria e do comércio, à utili¬
zação do tempo e à compensação do trabalho. Eia
é hoje mais complexa e se baseia nas pesquisas bio¬
lógicas, tecnológicas e sociológicas.
A indústria moderna, diz Stande, não é mais a
arte de fabricar; é uma atividade nova que não se
orienta somente pela Física, pela Química, pela Tec¬
nologia, mas também pelas ciências, pela Pedagogia
e pela Físio-Patologia.
A orientação científica do trabalho não se sa¬
tisfaz mais com o Taylorismo, com Fayolismo e com
o Scotismo. Antes de mais nada, o primeiro cuidado
é o de proteger os trabalhadores: a) exigindo-se uma
organização higiênica segundo as normas mais mo¬
dernas do ambiente do trabalho; b) conhecendo-se
as atitudes físico-psíquicas e a capacidade ou defi¬
ciência produtiva individual para colocar os traba¬
lhadores em seu justo lugar; c) determinando-se as
predisposições de fraqueza constitucional, que fa-
150
ROCHA VAZ
vorecem os acidentes e os deveres do trabalho, com
o fim de prevenir em tempo com os recursos da me¬
dicina e da terapêutica preventiva uns e outros; d)
adquirindo-se possibilidades de resolver de modo
mais equitativo e racional as questões médico-legais
inherentes às doenças e aos acidentes do trabalho,
baseando-se no conceito que, para uns e para outros,
o médico perito pode hoje possuir preventivamente,
mediante o exame constitucional, e o critério para
avaliar, igualmente, o peso recíproco para os fins de
indenização ou de prêmio das duas grandes catego¬
rias de acidentes ou de doenças, pelo seguro dos fa¬
tores externos ou acidentais e dos fatores internos
ou constitucionais.
A organização científica do trabalho sem o co¬
nhecimento do material humano será sempre uma
obra mutilada e de escassa eficiência.
O Estado Integral tem necessidade imprescin¬
dível de conhecer o fator — Homem — para que êste
seja útil a si próprio e à coletividade.
(In A Ofensiva, 19-6-1937)
JOÃO CARLOS FAIRBANKS
PORQUE INGRESSEI NO INTEGRALISMO
1) — Auspiciei, quiçá de maneira inconsciente
e penumbrosa, pela essência cio Integra-
lismo, ignorando-lhe embora o nome e a
forma pela qual êle viria a surgir no Bra¬
sil, como o jovem israelita, nascido em
família dotada de Fé, teria, desde o berço,
anhelado pela Terra Prometida,
2) — O vácuo que senti, na infância, na ado¬
lescência, no início da maturidade, por
princípio norteador de atividade moral
— social — político, explica-se pelas con¬
dições de meio familiar, de meio econô¬
mico, de meio social, de meio político em
que nasci, fui criado, vivi, até aos qua¬
renta anos,
3) — Nascido em São Simão, no Bispado de Ri¬
beirão Preto, no Estado de São Paulo, m
região servida pela Companhia Mogiana
de Estradas de Ferro e Navegação, aos
16 de agosto de 1891, portanto dois anos
apenas após a proclamação da Repúbli¬
ca, e três em seguida à extinção da es¬
cravidão, aos meus olhos, desde o berço,
154
JOAO CARLOS FAIRBANK3
foi proporcionado o êxtase ante à con¬
templação do surgimento dos famosos
cafezais da região de Ribeirão Preto, cujo
fastígio, em 1908, Enrico Ferri viria a
proclamar como da transluzência do
maior FENÔMENO ECONÔMICO do sé¬
culo XIX, fenômeno êsse mais expressi¬
vo, ainda segundo o precitado Ferri, que
o dos Altos Fornos de Fittsburgh, cujo
papel no desenvolvimento da siderurgia
dos Estados Unidos ninguém ignora.
4) — Se tal foi o esplendor do cenário econô¬
mico, que demorou a encantar-me a visão
infantil e juvenil, outro não menos sun¬
tuoso, em sua beleza, viria a empolgar-me
a alma: se a época do meu nascimento
coincidiu com a da instauração consti¬
tucional do laicismo ateu, permitiu-me
Deus a graça, excepcional para então,
que me fôsse fácil haurir, no berço, a
formação religiosa que nos negava a es¬
cola, pois foi-me dado nascer de pais ca¬
tólicos, êle, médico, por algum tempo
agricultor e esporàdicamente político em
São Simão, ela, professora, ambos — e
graças a Deus que assim aconteceu —
mui mais ricos de sentimentos morais e
atenções a motivos culturais, que proví-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
155
dos ou preocupados com fundos bancá¬
rios . Cedo, mui cedo, essa graça especial
do Espírito Santo desceu a ferir meu co¬
nhecimento e intimamente fazia-me fe¬
liz, ao comparar-me a outros da mesma
idade, riquíssimos maximé em relação à
mediania econômica de nosso lar, nem
por isso dotados, por outro lado, de maio¬
res atenções pelas elocubrações do espí¬
rito.
5) — Bem menino passei a frequentar as Au¬
las de Catecismo dos Revmos. Padres
Agostinianos de Ribeirão Preto, que para
aquele florescentíssimo Município se ha¬
viam dirigido, refugiados das Filipinas, e
finda a chamada guerra de Cuba, entre
os Estados Unidos e a Espanha, em que
esta, vencida, houve de ditas Filipinas
entregar ao vencedor, assim e então sur¬
gido aquêle como potência militar.
6) — O ambiente social era o da tranqüilidade
que êste Estado de S. Paulo, madrugando
para a Imigração, atraindo-a ainda mes¬
mo anteriormente à Abolição da Escra¬
vatura, parecia haver herdado do Impé¬
rio. Havia apenas duas classes sociais
quantitativamente predominantes: a dos
\
158
JOAO CARLOS FAIRBANK3
fazendeiros, sujeitos a certos revezes, ad¬
vindos das crises cíclicas do café que às
vêzes os reduziam à condição de “colono”
e a dos “colonos”, em geral italianos, que
a ascencional social mobility, provocada
pelo ciclo oposto da prosperity cafeeira,
naturalmente promovia a fazendeiro, na
subdivisão natural das terras, determi¬
nada pelo avanço sertão a dentro pelas
locomotivas. Então, Bebedouro e Barre¬
tos eram “Sertões”. As atuais regiões da
Alta Paulista, da Alta Sorocabana, da
Noroeste e da Araraquarense eram, en¬
tão, designadas, nos mapas, entre êles no
do magnífico levantamento do Rio Pa-
ranapanema pelo capacíssimo Engenhei¬
ro Teodoro Sampaio, como desconheci¬
das e povoadas pelos selvícolas.
7) — Se o ambiente social transluzia calmaria,
equivalente a pasmaceira, o político, ao
reverso, já sofria da sofreguidão e da in-
tranqtiilidade, identificável a desequilí¬
brio, característico necessário de todo o
regime republicano, embora menos acen¬
tuado no sistema presidencial que no
parlamentar, por isso que a ausência do
Chefe permanente do Estado, da Corôa
enfim, impondo a ordem dos interesses
ENCICLOPÉDIA DO INTEQRALISMO
15 ?
permanentes da Nação sobreposta ao
mutável e efêmero interesse de camadas
populacionais, posto que crismado de
progresso, conduz tôda a eleição a ser o
risco do “salto no escuro” para a Revolu¬
ção. ..
— No entanto, a verdadeira Revolução fer¬
via latente na subjacêneia do ambiente
social-econômico. Enquanto, politica¬
mente, a Revolução trazida pelo voto não
passava da mudança do “coronel” A pelo
"coronel” B nos cargos do Executivo e
Legislativo Municipais, cada “coronel”
com sua banda de música, seu jornaleco,
seus apaniguados porfiando com a banda
de música, o jornaleco, os apaniguados
do grupo adverso — ambos os grupos fi¬
liados ao Partido Único — o velho PRP
— à superfície e nas profundezas da ter¬
ra iam-se desgastando o humus e os sais
minerais ferrosos, provindos da decom¬
posição da rocha diabásica e que colo¬
riam de roxo o chão, enquanto, simulta¬
neamente, as enxurradas não contidas
por ainda inusitados sulcos de “curvas-
de nível” iam erodindo a terra, modifi¬
cando-lhe anual e crescentemente o ín¬
dice de P. h., a terra cada vez menos
Í5tí
JOAO CARLOS FAIRBANKS
“doce” e mais “ácida”, as colheitas de
café naturalmente descendo de 200 para
100, para 80, para 50 arrobas por mil
pés, e até para 20, quando sôbre o fidal¬
go arbusto ainda infletia a desventura
da “geada-brava”. Não provinha, no
entanto, e apenas da Natureza física a
causa do empobrecimento. Vigiam, en¬
tão, como leis civis, as das Ordenações,
modificadas e pervertidas pelo ânimo
destrutivo do espírito revolucionário-re¬
publicano, aluidor do Altar, destruidor
de Pátrias e Famílias e ânimo êsse exor¬
bitante do Código de Napoleão para to¬
dos os povos, imitadores de outros povos,
como o brasileiro, somente não contami¬
nando aqueles, como os saxônicos e ger¬
mânicos, capazes de se dirigirem pela
opinio necessitatis de suas tradições con¬
solidadas pelo estudo por suas próprias
cabeças e não pelo do fruto de cabeças
extranhas. De acordo com essa Legisla¬
ção, que intacta passou para o Código
Civil de 1916, cada sucessão “causa-mor-
tis”, através a obrigatória partilha, cons-
titue verdadeira Revolução, de sorte que
não há, nem poderá haver, Economia fa¬
miliar, que resista a dois ou três processos
de Inventário. A Natureza doou “terra-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRÁLISMO
Í59
roxa” riquíssima, não obstante inapta a
resistir aos impactos duma Legislação
contrária ao Direito Natural. E assim
como a Morte susurra ao Pecado que o
seguirá sempre que êle se faça guia, no
verso incomparável de Milton “I shall
not lag behind, nor err the way, thou
lcading”, o colapso da riqueza territorial
na região em que nasci, seguiu-se natu¬
ralmente ao Pecado da vigência duma
Legislação anti-natural. Entretanto, co¬
mo na lei física da quéda dos corpos, a
atração para o abismo não é apenas pro¬
porcional ao tempo, mas ao QUADRADO
do tempo, — Vt gt2 — assim também
um abismo clama por outro, e ao abismo
do empobrecimento das melhores zonas
cafeeiras de São Paulo seguiu-se o do
pela fuga de capitais, nascidos do pé-de-
café, mas desviados para a criação de in¬
dústrias artificiais, portanto também
anti-naturais, no completo olvido ao en¬
sino de Joaquim Murtinho sôbre somen¬
te devermos fabricar aquilo que não pu¬
déssemos comprar barato. Preferíamos,
até recentemente, fazer o contrário: fa¬
bricar caro, constrangendo-se o consu¬
midor, nas algemas de altas tarifas al-
JOAO CARLOS FAIRBANKS
fandegárias, a deixai" de comprar bara¬
to. ..
À tranqüila cegueira político-eleitoral,
que se omitia ante fenomenologias des¬
trutivas que tais, aplicar-se-ia, sem dú¬
vida, a indagação do guerreiro troiano,
invectivando os companheiros que, de
braços abertos, se apresentavam a re¬
ceber, do inimigo grego, o cavalo do en¬
godo: “quae tanta msania, eives”? Po¬
lítica suicida, que contempla, inerte, o
empobrecimento gradativo da terra, a
destruição gradativa da propriedade me¬
diante partilhas periódicas, a fuga gra¬
dativa de braços e capitais da finalidade
natural, que seria a da recuperação do
sólo, para a industrialização extemporâ¬
nea de quinquilharias protegidas pela
pauta aduaneira, não ofereceria encan¬
tos a espíritos realistas, como o que sem¬
pre procurei desenvolver em mim pró¬
prio.
Nada, até ao surgimento, por Plínio
Salgado, da S.E.P., em 1931, conseguiu
entusiasmar-me. Na obra de Ruy Bar¬
bosa admirei Haya, o extraordinário Re¬
latório do Ministério da Fazenda em 1891,
o insuperável discurso como candidato à
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
161
Curul presidencial, pronunciado em
Campinas em 1910, pelo qual me conven¬
ci que Ruy é injustamente atacado pre¬
cisamente na fase em que foi verdadeira¬
mente genial, isto é, na sua compreen¬
são tanto econômica (visando a criação
de riquezas) como financeira (visando o
fortalecimento da moeda, alicerçada era
sadia economia). Até aí aplaudi o gigan¬
tesco Ruy, profeta das previsões exatas,
que o futuro jamais deixou de confir¬
mar. Nunca, porém, pude compreender
como, à inteligência tão aguda em per¬
ceber fenômenos de realidade objetiva,
fôsse possível perder-se em subjetivismo
de paixão, cólera e ambições incontidas
— e isso dava certa razão a seu ilustre
Tio, o Conselheiro Albino Barbosa de Oli¬
veira, quando o chamava ao bom senso:
“Sr. Ruy, talento não é juizo”. Suas iras
de apaixonado personalismo pecualiza-
riam antes psicologia feminina, embora
de deusa, que masculina, pois foi a se¬
melhantes iras personalíssimas de Venus
que Enéas dirigiu a Critica do “tantanae
animis coclestibus irae”. Incompreensí¬
vel que cérebro, pela elevação, havido
como quase celeste, como queriam seus
endeusadores, qual o do líder liberal da
162
JOAO CARLOS FAIRBANKS
Primeira República se desmandasse na
mesquinharia de campanhas anti-cava-
lheirosas quais as que moveu não so¬
mente contra o Presidente, Marechal
Hermes da Fonseca, mas até contra sua
esposa e o pai desta, sogro do Presidente,
o Almirante Barão de Teffé — autêntico
herói do Paraguai e cientista de valor.
11 ) — Ora, da Biblioteca paterna costumava eu,
dentre outros clássicos, consultar Bacon
(Essays) e nêle e no ensaio sôbre a am¬
bição, encontrei a satisfatória explicação
sôbre o contraste que em Ruy observava
— imensa elevação cerebral e moral, esta,
porém, tisnada por incoercível incapaci¬
dade de ser generoso para com o adver¬
sário, contra o qual investia como se
fôra inimigo. Eis a explicação de Bacon
para o fenômeno, sem dúvida de usual
reiteração:
“So ambitious men, if they find
the way open for their rising, and
still get forward, they are rather
busy than dangerous; but if they
be checked in their desires, they
become secretly discontent, and
look upon men and matters with
an evil eye, and are best pleased
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRAIJSMO
163
when things go backward”, e seu
“evil eye”, pela ambição contra¬
riada, foi ao ponto de, sendo ainda neu¬
tro o Brasil, em 1916, na Conflagração
Européia finda em 1918, êle, Ruy, Em¬
baixador do País em Missão Diplomáti¬
ca em Buenos Aires, pedir a declaração
de guerra à Alemanha e à Áustria, fina¬
lidade que acabou conseguindo, apesar
de, constitucionalista sapientíssimo, não
poder ignorar que, pela Constituição
por êle mesmo redigida em 1891, somen¬
te admitir-se-ia a declaração de guerra
se esgotados os meios pacíficos, embora
em caso de opressão que aliás não havia
ocorrido.
— Reconheça-se, a crédito de Ruy, que tal
emotividade subjetivista não foi seu pri¬
vilégio político negativo, nem do seu
chamado Civilismo. Foi — e em menor
gráu, felizmente — continua sendo a
constante da “política” brasileira, o que
parece naturalmente lógico, pois se “po¬
lítica” foi considerada como a arte de
comer, e dar de comer aos amigos —
comidas ótimas e máximas em decurso
mínimo de prazo — evidentemente o ad¬
versário deverá vir a ser recebido a coi-
164
JOAO CARLOS FAIRBANKS
ces, como, nas báias das cocheiras, cos¬
tuma ser acolhida a alimária tardigra-
da... Somente pela estupidez animales¬
ca se compreenderia as Revoluções ar¬
madas no Brasil — uma delas em 1904
visando, confessamente, abolir a Vaci¬
na... e entronizar a Varíola... Apenas
porque “Deus dirige os destinos do Mun¬
do” foi que calamidades que tais não
ocorreram, E foi o dedo de Deus quem
manteve, fóra do Poder, aquêles que,
chamados de gênios administrativos
porque nada jamais administraram, se
porventura algo tivessem dirigido, bem
mereceriam a ironia por Tácito dirigida
a Galba: “omnium conscnsu, capax im-
perii, nisi imperassçt”... Ruy Barbosa
está excluído da crítica, porque profi¬
cientemente dirigiu a Pasta da Fazenda
e se não encontrou continuadores, culpa
não lhe cabe.
13) — O farisaismo consistente em cada um
enxergar virtudes apenas em si próprio
e nos de seu grupo e somente vícios no
próximo, a ninguém seduz. E daí a arte
de criar subterfúgios e passar rasteiras
gerada dêsse farisaismo, e acudindo ao
nome de POLÍTICA não haver atraído
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALIS MO
165
aos de minha geração, senão aos hoje
chamados de “carreiristas”, e êstes não
eram os mais bem dotados, uma vez que
José Bonifácio estava cheio de razões
quando, admirando embora as mano¬
bras do Marquês de Barbacena, não dei¬
xava de invectivar-lh’as: “Se V. Excia.
tivesse meus talentos, não teria suas
manhas”. Ora, os moços de minha ge¬
ração, mui mais que os da velhice de
José Bonifácio, vivendo no esplendor da
Eletricidade e dos milagres da Química,
especialmente da Química do Carbono,
a chamada Química Orgânica, especia¬
líssimamente nós católicos, portanto
crentes no Providencialismo e na sujei¬
ção de tôdas as criaturas ao Criador,
embora não duvidássemos da parte ma¬
temática das leis de Malthus, tínhamos
confiança na intervenção corretora pela
Santíssima Trindade na parte em que
sobreditas leis prenunciam catástrofes
irremediáveis. Mandando, porém, a pru¬
dência não abusar do Poder Providen¬
cial — seria zombar d’Êle — a Política
pela qual auspiciávamos era aquela,
possibilitando o surgimento duma Eco¬
nomia Política cuja finalidade terrena
fôsse a prevista por Adam Smith na mo-
166
JOAO CARLOS FAIRBANKS
numental obra: “to enrich bcth the yco¬
pie and the Sovereign” — equivalendo
isso a dizer que somente nos interessa¬
ria a Política que permitisse o cresci¬
mento da RENDIBILIDADE como DI¬
VIDENDO a ser repartido entre o Povo
e a Soberania, esta associada ao Povo
enriquecido pelo auferimento da justa
e razoável imposição tributária. Já ha¬
víamos também lido, embevecidos, a Re-
rum Novarum e todos estávamos con¬
victos, nas primeiras décadas do século
XX, que o DISTRIBUTIVISMO, mar¬
chando ao compasso da JUSTIÇA DIS¬
TRIBUTIVA — isto é, da sociedade vi¬
sando o indivíduo totius ad partem,
como pretende a luminosa Encíclica e
como previu Santo Tomaz —, viria a
ressoar, ao meio e ao final do século,
como o Tratado de Paz Social.
14) — Aquilo que, como Política, então se nos
apresentava à contemplação, não pas¬
sando de simples esporte eleitoral, nem
fazia acrescer o DIVIDENDO DA REN-
BILIDADE, nem incentivava menos im¬
perfeito DISTRIBUTIVISMO dos redi¬
tos auferidos pelos fatores da Produção.
Já acentuamos que o povo empobrecia
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
167
e que a Nação não prosperava; economi¬
camente, as terras se esgotavam preco¬
cemente, e financeiramente, a unidade
monetária, o mil réis, que pouco se de¬
preciara durante a própria guerra con¬
tra o Paraguai e que, ao ocaso do Impé¬
rio, valia 28 pence, portanto acima da
paridade legal (27 pences por mil réis),
o esterlino valendo 8S888 descera à taxa
dos seis, com o esterlino a valer quaTen-
ta mil réis, taxa que foi a da Caixa de
Estabilização de Washington Luiz, res¬
surreição da Caixa de Conversão nau¬
fragada no vendaval da primeira guerra,
e cuja paridade era a da libra esterlina a
cotar-se a quinze mil réis. Quanto ao
DISTRIBUTIVISMO, que porventura vi¬
sasse criar mais elevado NÍVEL DE
VIDA, o eleitoralismo político com êle
em nada se preocupava. Possuíamos, na
verdade, filantropos que de suas fortu¬
nas particulares espargiam o benefício;
e assim tivemos um Francisco Schmidt,
um Jorge Street na indústria, um Conde
José Vicente de Azevedo, repartindo en¬
tre obras assistenciais e culturais, boa
percentagem de suas áreas no Ipiranga,
os Zucchi, do Hotel d’Oeste, criando o
Bispado de Lins, D. Veridiana Prado
168
JOAO CARLOS FAIRBANKS
erigindo a Santa Casa, seguida do Co¬
mendador Bricola, o Conde Álvares Pen¬
teado doando importantes somas à pri¬
meira Escola de Comércio de São Paulo,
que passou a usar de seus apelidos. Ca¬
sos isolados, andorinhas únicas que não
fariam verão, mas refletiam, como cau¬
sas, os benéficos efeitos a que conduzi¬
riam, seus efeitos, se generalizados.
15) —• Não obstante essas e outras vozes isola¬
das que tais, a crise de autoridade en-
tumescia. A humildade cristã, aquela mo¬
déstia que São Paulo preconizava na
Carta aos Gaiatas, era desautorada pelo
orgulho dos néos-nietzichianos da polí¬
tica eleitoral. Borges de Medeiros, repe¬
tindo Augusto Comte, quando êste in¬
conscientemente refletia cristianismo,
em vão pregava lá do Sul: “a submissão
é a base do aperfeiçoamento”, ninguém
querendo compreender insubsistir me¬
lhor emprêgo do livre arbítrio que na vo¬
luntária submissão a Autoridade para
que esta fôsse possível impor a ordem
como “recta ratio rerurn ad finem” as¬
sim vindo a descortinar a finalidade de
sólido progresso. Os que, embora mili¬
tares, quando negavam a Autoridade,
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
169
como aconteceu pela boca dos canhões
de Copacabana, exsurgiam impunes e
alvos daquela diabólica e insensata ad¬
miração que o Dr. Fausto não escondera
sentir por Satanaz, travestido de Mefis-
tófeles, quando se lhe anunciou como
ESPÍRITO DE NEGAÇÃO: “ich bin der
Geist der stets verneist” — “eu sou o es¬
pírito que sempre NEGA” — o que nega
a soberania absoluta de Deus e a rela¬
tiva de Cesar, e portanto estultamente
pensa atingir ao Progresso semeando a
Desordem.
— Manifestação evidente da Desordem ge¬
neralizada em numerosos espíritos foi
a acolhida que começou a receber, aí por
1925 e 1926 (maximé entre os glorifica-
dores dos “heróis” do Forte) a idéia da
concessão do sufrágio universal, secreto
e obrigatório a um povo, como o nosso,
onde os adultos analfabetos atingiam
então 80% da população e somente não
atingiriam 99,9% porquanto indevida¬
mente se computavam como “letrados”
aqueles que, aptos a subscrever, tam¬
bém “liam”... mas “liam” o que, senão
notícias de esportes, revistas picarescas,
etc. ? O sufrágio indireto, mesmo exten-
JOÃO CARLOS FA1RBANKS
dendo-se aos analfabetos o voto em pri¬
meiro gráu, isto é, para a escolha dos
eleitores em segundo gráu, seria um co¬
meço de Ordem: como sempre, a Desor¬
dem foi preferida e o regime eleitoral
passou a ser o que comtemplamos... e
que somente os cégos de espírito não
previriam.
Amigos dos mais nobres e afeiçoados —
Veiga Miranda, em cujas lições fui ini¬
ciado em Matemática, Ataliba Leonel,
que tanto porfiou para que eu viesse a
aceitar a Prefeitura de Santo Anastácio
— especialmente o último, considera¬
vam-me, pelo conservantismo, verdadei¬
ro apóstolo do velho P.R.P., Mas acei¬
tando embora a amizade dêsses e dou¬
tros insignes “perrepistas”, entre os
quais como mais próximos, o esclareci¬
do Senador Alfredo Ellis, os dois Ver¬
gueiros — o saudosíssimo Cesar Ver¬
gueiro de Lorena e mais distanciada-
mente, os dois Prestes — Fernando e
Júlio Prestes — sempre julguei insatis¬
fatória a programação do antigo Partido
Republicano Paulista, embora creditan¬
do-lhe o reconhecimento de que, presi¬
dencialista, ainda assim sendo êle arrimo
ENCICLOPÉDIA DO INTEGKALISMO
171
não despiciendo contra o resvalamento
para a total Desordem, de que o Parla¬
mentarismo é causa eficiente.
18) — Percebendo que a éra política a alvores-
cer seria a da Democracia Orgânica, a
edificar-se sôbre os escombros da Demo¬
cracia Liberal, convicção minha era a
de que somente duas correntes de orien¬
tação políticas enxergariam a luz do fi¬
nal do século: a do Comunismo com sua
capacidade mefistofélica para NEGAR e
outra que diametralmente viesse a opor-
-se-lhe na AFIRMAÇAO de princípios de
Direito Natural e até sôbre-Natural: os
princípios de Deus, da Família (gerando
Municípios, gerando Pátrias) do Traba¬
lho — o Capital, a Propriedade e a Em-
prêza, etc..
19) — Lembro-me certa feita que, indo levar
o Veiga Miranda, em começos de 1931,
artigo sôbre a restauração dum Senado
vitalício, para ser publicado na sua re¬
vista “O Comentário” e conversando
com o querido Mestre sôbre as opostas
diretrizes da AFIRMAÇÃO e da NEGA-
ÇAO dêsses princípios, haver-lhe eu de¬
monstrado, no execelente livro de J. B.
172
JOAO CARLOS FAUtBANKS
Dumas, Leçons de Philosophie Chimique,
os dois contrastes espirituais — o de
afirmação e o de negação — vivendo em
duas mentalidades geniais — a de La-
voisier e a de Priestley, ambos tendo de
comum o terem sido, coincidentemente,
os primeiros isoladores do Oxigênio.
Priestley — tão esquerdista que chegou
a festejar, em Londres, em 1791, a Revo¬
lução Francesa, e por isso teve a casa
incendiada pela ira popular, e Lavoisier
tão “direitista” que mereceu a honra de
ser guilhotinado porque a Democracia
(isto é, a “deles”, a liberal), não precisa¬
va de sábios. Priestley foi o autor de
maiores descobertas, mas Lavoisier re¬
trucava-lhe: “somente descobris valiosos
detalhes, mas eu desvendei a Química
INTEGRAL, portanto TÔDA a Química,
quando demonstrei que nada se cria,
nada se perde, tudo se transforma”. De
fato, tudo quanto possa desde então vir
a ser descoberto, é pormenor, é corolá¬
rio, da descoberta genialíssima e genera-
líssima de Lavoisier e daí ser êle consi¬
derado, como o adverte J. B. Dumas
"... o homem mais completo, o maior
homem, que a França produziu no setor
científico”. O “integralista” também é
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
173
o que vê antes o conjunto, antes a má¬
quina que o parafuso, antes, o homem
ou a planta que a célula microscópica.
— Êsse princípio geral, INTEGRAL, nortea-
dor da formação de nacionalidades, a
nós, abridores dos sertões da Alta Soro-
cabana e da Alta Paulista, atores e es¬
pectadores do surgimento de Presidente
Prudente, de Santo Anastácio, de Ma-
rília, etc. já se nos havia manifestado
patente nas páginas de O Estrangeiro, de
Plínio Salgado, em 1926. Meu cunhado,
Alexandre Belfort de Matos, então En¬
genheiro da 9. 8 Residência da Soroca-
bana (Séde em Presidente Prudente)
trouxe de viagem de inspeção com a Di¬
retoria da ferrovia, o primeiro exemplar,
adquirido talvez em Botucatú ou Avaré
— e de um trago foi êle lido pelo nosso
grupo: o Revmo. Padre Dr. J. M. Mar-
tinez Sarrion, a cuja memória de bene¬
mérito Presidente Prudente já levantou
monumento, por meu cunhado, por mi¬
nha irmã Olga, esposa daquele, e por
mim. Essa leitura foi a fonte da pré-his¬
tória do Integralismo em Presidente
Prudente e na Alta Sorocabana, onde o
Juvencio nasceu em 1926 e todos nós,
174
JOÃO CARLOS FAIRBANKS
com o entusiástico aplauso de Monse¬
nhor Sarrion, renascemos de “camisa
verde” em 1932.
21) — A monumental concepção política de
Plínio Salgado, pela certeza matemática
de seus princípios tão bem apercebida
foi pelo povo que, logo na primeira elei¬
ção municipal, em seguida às revoluções
de 1930 e 1932, o Prefeito eleito de Presi¬
dente Prudente assumia o posto reves¬
tido de “camisa-verde” na pessoa do
honrado e digno compenheiro Bento
Fontão Lippel, chefe da estação local da
E. F. Sorocabana.
22) — Pelo descrito, vê-se que movimentos po¬
líticos, simplesmente eleitoreiros, como
os até então, jamais poderiam atrair-me
e, embora e em homenagem à Ordem e
ao princípio da Autonomia dos Estados
houvesse prestado, quando estudante, al¬
guma e apagada colaboração ao antigo
Partido Republicano Paulista, por oca¬
sião das ameaças da intervenção federal
em São Paulo (quatriênio Hermes da
Fonseca), não ingressei nas respectivas
fileiras, contra as quais meu bondoso e
saudoso Pai mantinha severas restrições,
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
175
advindas das tropelias por aquêle Parti¬
do praticadas contra o Partido Munici-
palista de São Paulo, chefiado nesta Ca¬
pital pelo venerando Dr. Domingos Ja-
guaribe e ao qual a Câmara Municipal
de São Simão, presidida por meu citado
Pai, aderiu em pêso e chegou mesmo à,
em obediência ao respectivo programa,
oficialmente convocar, a 22 de maio de
1896, o l.° Congresso do Município de
São Paulo.
— Por um lado, se social e administrativa¬
mente falando, o cenário da vida pública
do Brasil, se mostrou brilhantíssimo na
primeira década dêste século — entre
1901 e 1906 Santos Dumont equacionou
e resolveu o problema do dirigível mais
pesado que o ar, entre 1904 e 1907, Os-
waldo Cruz eliminou a febre amarela,
Passos e Frontin reformaram o Rio de
Janeiro, Antonio Prado, seguido de Pires
do Rio esboçou a linha do magnífico pro¬
gresso da cidade de S. Paulo, Carlos Bo¬
telho imprimiu sentido científico às pes¬
quisas da Secretaria da Agricultura de S.
Paulo, Alfredo Maia e Joaquim Huet
Bacelar fizeram a Sorocabana avançar
por zonas até então ignotas, por onde
170
JOAO CARLOS FAIRBANKS
hoje se planteiam cidades magníficas,
como a de Presidente Prudente, Jorge
Tibiriça sugeriu o Convênio Cafeeiro de
Taubaté, cuja certeza no delinhamento
arrancou a entusiástica admiração de
economistas europeus, como Charles
Gide, Ruy Barbosa e Rio Branco impu¬
seram ao Mundo a opinião jurídica do
Brasil na Conferência de Haia, Pádua
Sales e Rodolfo Miranda criaram o Mi¬
nistério da Agricultura, subordinado ao
qual foi possível ao General Rondon des¬
cobrir o Território da Rondônia, — por
outro lado, as denúncias que se lhe se¬
guiram foram as da chatice dos pânta¬
nos da baixa politicagem, das paixões
exarcebadas ccmo a que levou Pinheiro
Machado ao túmulo, de revoluções sem
programa e sem sentido, como a do
Forte de Copacabana, o ingresso e a
quase expulsão da Liga das Nações
em 1926, a intervenção em guerras euro¬
péias, das quais o Brasil só retirou vitó¬
rias de Pirro, pois da primeira delas
trouxe a gripe espanhola e da segunda
auxiliou Stalin a expraiar o Comunismo
pela Europa, tudo isso, além de panta¬
noso, constituiu como alguém bem fri¬
zou, verdadeiro “deserto de homens e de
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
17?
idéias”. Enojado do pântano, não aderi
ao deserto e apenas aguardei pelo oásis
e pelas suas águas cristalinas.
24) — Uma e outra — o oásis e as águas cris¬
talinas — vim a encontrá-los afinal, em
1931, na caravana conduzida por Plínio
Salgado, donde surgira, sucessivamente,
a S.E.P. (Sociedade de Estudos Políti¬
cos) e a Ação Integralista Brasileira,
ambas filiando a ação política dos ho¬
mens e dos povos ao providencialismo
de Deus e a pesquisa científica dos ho¬
mens, pois a ciência é também um~3õih
do Espírito Santo...
25) — Eis o depoimento de um dos homens da
geração anterior a 1932. Daí para cá, os
acontecimentos já cairam na percepção
dos jovens. Para bem interpretá-los e
corrigí-los nos respectivos efeitos sociais
e políticos, a fértil imaginação de Plínio
Salgado criou os “Águias Brancas”. Ao
velho cabe apenas incitar os jovens:
quem não quiser figurar como Urubú e
assim naturalmente almejando o cadá¬
ver da Nação, procure ser “Aguia Bran¬
ca”, procurando conduzí-la aos páramos
178
JOAO CARLOS FAIRBANKS
da estratosfera e da ionosfera, por sôbre
os quais a tranqüila e sedativa luz dos
raios cósmicos possa advertí-los: sic itur
ad Astra.
São Paulo, 19 de Novembro de 1957
— (Dia da Bandeira) — João Carlos
Fairbanks.
II
QUE É INTEGRALISMO ?
M matemática, define-se a INTEGRAL, como
a soma de um número infinitamente grande
^ de parcelas, sendo cada parcela infinitamen¬
te pequena. Por ANALOGIA, dir-se-ia que o ele¬
fante ou a figueira brava seria, cada um, a inte¬
gral de células animais ou vegetais. Cada célula é
pequeníssima; somadas as células em avultadissimo
número, dão o colosso do elefante ou da figueira.
O oceano seria a integral de moléculas de água; o
deserto do Saára, a integral de grãos de areia.
Pois bem, o Estado deve ser o oceano, o elefante
ou a figueira do exemplo; deve ser a soma de tôdas
as células operosas do organismo social. Sem ne¬
nhuma esquecer. O Estado é a integral dessas cé¬
lulas. Cada pequeno lavrador é uma célula, e seu
conjunto constitui o galho da federação agrícola
integral do Estado. Cada operário, cada industrial,
cada artífice idem, idem. Dai a formação dos sin¬
dicatos, que são integrais parciais de classe para a
integralização social comum.
*
• •
Se integral significa soma. total, PARTIDO
significa parcela, parte, fragmento. Assim, no or-
182
JOAO CARLOS FAIRBANKS
ganismo do elefante, se êste, o organismo, é total,
as células, os membros, são partes, são parciais.
Daí, já se deduz a impossibilidade do Estado-par-
cela, do Estado-partido, que faliu no mundo inteiro.
O Estado há de ser TOTAL, integral, cada célula
produzindo para a totalidade social, e a totalidade
social vigiando o bem-estar de cada célula, como a
parábola bíblica do Bom Pastor: estão abrigadas as
99 ovelhas? Pois vamos cuidar de abrigar a centé¬
sima tresmalhada.
E é coerente com o que se observa na Natureza.
Meu corpo — a integral de infinitas células — goza
de saúde; de repente, pequenas células de um dente
enfermam, a ramificação do nervo respectivo fica
descoberta. A dôr transmite-se ao cérebro. Todo o
imenso rebanho corporal de células sofreu, porque
algumas sofreram. Vou ao dentista, isto é, vou pro¬
curar atender às necessidades das poucas ovelhas
tresmalhadas das células dentárias. Curo-me, todo
o rebanho celular corporal sente-se bem. Porque
nosso organismo não segue a política do Estado
partidário, o conjunto celular do corpo não dirá às
células doentes: nós estamos bem, vocês se arru¬
mem. ..
O mal dos partidos é êste: cada um olha para
o seu interêsse, para a organização de sua disciplina
interna. Como vivem em luta entre si, são fôrças
que se subtraem e, portanto, não podem constituir
o Estado, como soma das aspirações gerais.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
183
Essa impressão eu a trago da adolescência: em
1907, ao concluir preparatórios, assisti em São Paulo
às conferências do sr. Paulo Doumer, depois Pre¬
sidente da França, que causaram grande sensação
naquela época. Meu bom pai, com o carinho que
sempre dispensou a sã leitura dos filhos, pôs-nos
nas mãos a obra daquele estadista, Le livre de mes
fils, (O livro de meus filhos), no qual insigne pa¬
triota — aliás chefe de partido — solicitava dos
descendentes cuidarem mais das necessidades na¬
cionais que das partidárias, profligando a generali¬
dade ocorrente no sentido oposto.
Meus olhos de quinze anos aprenderam, então,
sob pasmo, que, contràriamente ao que estudáva¬
mos em educação cívica, os homens políticos cuida¬
vam sempre muito mais dos seus partidos do que do
interesse comum. Porque, acima de tudo, eram
PARCIAIS, viam parcialmente as necessidades pú¬
blicas, sob o ângulo particular do mesquinho inte¬
resse de partido.
*
* *
Não é assim na Natureza: nosso aparelho di¬
gestivo é o único a comer; mas, pela TOTALIDADE,
pelo INTEGRALIDADE de nosso organismo, espa¬
lha o benefício do alimento pelos vasos quilíferos.
Se o aparelho digestivo não fôsse INTEGRA¬
LISTA, se seguisse a política PARCIAL ou PARTI-
184
JOAO CARLOS FAIRBANKS
DARIA, diria aos vasos quilíferos: "vocês não fun¬
cionem; nós já comemos, o resto que se amole”.
E aconteceria o que aconteceu aos Estados for¬
mados de partidos; cada um comería esquecido do
total. O total pereceria e com êle as partidos egoís¬
tas. Ora, se o aparelho digestivo egoisticamente não
permitisse que o cérebro, o coração, os membros,
recebessem o benefício do alimento, o corpo todo
— a integral geral — morrería e com êle o órgão
assim tornado egoísta. O acessório segue sempre o
principal...
Também os rins filtram os líquidos, separando
impurezas que intoxicariam todo o organismo. Se
os rins íôssem políticos partidários, fariam essa
purificação no interêsse próprio. Resultado: todo
o corpo se envenenaria e, no seu perecimento mor¬
reriam também os rins,
O mesmo raciocínio se aplicaria aos vegetais:
se as raizes, depois de alimentadas, seguissem o par¬
tidarismo, impediriam a seiva elaborada de subir
pelo tronco. Pois se o interêsse parcial delas estava
satisfeito, que lhes importaria o interêsse integral
da árvore?
Donde se deduz que a natureza segue o INTE-
GRALISMO, não o PARTIDARISMO. E que o Es¬
tado integral é conforme a Natureza, e o Estado
partidário a ela se opõe pela simples razão que o
Integralismo dentro da REALIDADE NATURAL
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
185
considera a PARTE NO TODO, e NAO O TODO NA
PARTE, no que afinal consiste o absurdo da con¬
cepção partidária.
II
Salientáramos que Integralismo se opõe a par¬
tidarismo, como a idéia de soma se antagoniza à de
parcela.
Partidarismo é sistema de govêmo em que o
interesse parcial de um grupo se antepõe ao inte¬
resse geral da Nação.
Integralismo é o sistema oposto: nenhum in-
terêsse, NADA acima do interêsse da Nação.
Esta Nação é integralmente concebida como a
federação dos municípios; os municípios como a
federação das corporações profissionais ou culturais
e, portanto, representado a totalidade das famílias
municipais, por isso os respectivos pais e mães, in¬
cumbidos de sustentá-las, já se acham representa¬
dos nos sindicatos de seus ofícios ou classes labo¬
riosas.
Se uma Câmara Municipal vier abranger ama¬
nhã representantes de tôdas as atividades locais —
lavoura, comércio, indústria, patrões, empregados,
classes intelectuais — tal Câmara representará tô¬
das as famílias do município, porque será consti¬
tuída pelos elementos ativos que dão de comer, de
vestir e educação a tôdas as famílias e a tôdas as
180
JOAO CARLOS FAIRBANKS
pessoas de cada família. Será uma Câmara inte¬
gralista.
Se, pelo contrário, a Câmara vier a ser com¬
posta de elementos mèramente partidários, nada
representará de real, de concreto, de objetivo. Ape¬
nas votará impostos para custear propagandas
partidárias, como o ensina a velha experiência.
E tôdas as famílias e cada uma de suas pessoas
serão sacrificadas em taxações, para continuar sem
escolas, sem água, sem esgotos, sem sargetas. etc.
Nesse sentido é que deve fixar-se a revolução
social. Não há mais lugar nem para revoluções po¬
líticas, nem para prevalecimento de partidos, nem
para o Estado liberal-individualista.
Ruy Barbosa, retornando ao Senado em 1921,
previu a época dessa transformação e do conse-
qüente desaparecimento dos partidos se não se dis¬
ciplinassem no sentido do bem público.
Eis suas palavras;
“Por enquanto, sr. Presidente, as revoluções
eram políticas, tinham praias que as circundavam
e lhes punham raias visíveis. Depois que se fizeram
sociais, e sociais são hoje tôdas, tôdas beiram nesse
mar tenebroso, cujo torvo mistério assombra de
ameaças as plagas do mundo contemporâneo”.
Ruy Barbosa, o maior gigante do Estado libe¬
ral, e dos seus partidos componentes, rezou, assim, o
de profundis da era político-partidária.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
187
A éra que surge da revolução social-mundial,
contém as ameaças do comunismo — o Estado sem
Deus, sem Pátria, sem Família. Mas, trás, também,
o Integralismo: O Estado em nome de Deus, para
a Pátria, pela Família, as necessidades materiais
desta atendidas nas reivindicações profissionais de
seus respectivos chefes.
*
í.
III
A ESTATÍSTICA E O INTEGRALISMO
C OMPLETANDO a definição do ilustre Prof.
Luiz Mendonça Junior, nosso antecessor na
19. a Cadeira da Escola Politécnica de São
Paulo, definimos a estatística como sendo “o proces¬
so do método indutivo aplicado aos fenômenos ATͬ
PICOS e COLETIVOS e suas respectivas correlações
numéricas”. Pelo jornal a RAZÃO que o esclarecido
Deputado Loureiro Junior geria em S. Paulo, em ar¬
tigo “É a História uma Ciência”? fizemos ver que a
História, apenas, registra fenômenos atípicos e cole¬
tivos mas não os aprecia na sua frequência, nem na
intensidade de sua atuação, nem nas respectivas
correlações numéricas. A História registra que nos
anos de 1902, 1918, 1921, 1942 e 1953 ocorreram da¬
nosas geadas nos cafezais do Sul do Brasil. O fato
histórico exaure-se aqui. Mas, a História silencia
sôbre a “freqüência” do fenômeno geada, como so¬
bre a intensidade, ou sôbre as relações numéricas,
isto é, não dirá qual a geada mais intensa, nem que
correlação terá havido entre a intensidade das gea¬
das e a alta conseqüente do preço do café nos mer¬
cados mundiais. Acresce que, duas delas — a de
1918 e 1942 — foram contemporâneas das maiores
guerras, e portanto quando o café já excasseava nos
centros consumidores. A História não sumariza as
192
JOAO CARLOS FAIRBANKS
correlações entre êsses fatos, ao menos na intensi¬
dade numérica dos gráus do fenômeno,
A História é simples auxiliar da Estatística.
Ora, se a Estatística não chega a ser ciência, por
falta de objeto próprio, menos ainda a História,
simples máquina registradora de fatos, embora uti¬
líssimos, a ponto de Cícero havê-la qualificado de
“mestra vitae”, “lux veritatis” etc. Poincaré. na
Science et Hypothése faz ver que sem a considera¬
ção da “freqüência estatística”, o registro histórico
torna-se inútil. É inútil saber que operação fêz ou
deixou de fazer um comandante — Poincaré no¬
meia João Sem Terra. É preciso indagar, estatisti¬
camente se aquelas operações, repetidas “freqüen-
temente”, em “grande número”, que vantagens ou
desvantagens trariam e sua correlação com outras
circunstâncias. Ora, chama-se INTEGRALISMO
aquela teoria segundo a qual os problemas adminis¬
trativos e políticos são apreciados em conjunto e
na respectiva correlação de suas intensidades e fre¬
qüência. O grande sábio A’^xis Carrel (L’Homme,
cet Fnconnu) aplica êss r princípio ao organismo
humano. É excusado, d.z êle, confiar o doente a um
sapientíssimo especialista em moléstia do coração,
pois que se tal especialista não souber de medicina
em geral (ou integral) o doente, não obstante com
o coração curadíssimo, morrerá do fígado, ou dos
rins, ou da bexiga. Isso quer dizer que, antes de
apelar para o “especial” (especialista) devemos
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
193
atender ao geral, pois ensinavam os lógicos que a
parte (o coração) está no todo, mas o todo (o orga¬
nismo inteiro) não está na parte.
O Estado Anti-Integralista ou parcial ensina
o contrário: “governar é abrir rodovias”. O Inte¬
gralista examinará em tal sentença as correlações
estatísticas: quantas rodovias? provocando a impor¬
tação de quantos automóveis? êstes gastando quan¬
tos milhões de divisas? e quantas toneladas de gaso¬
lina? estas custando quanto em dólares? o conjunto
rodovia — automóvel — gasolina quanto custará
orçamentàriamente? será êsse conjunto apto a fi¬
xar populações, formando cidades, como costuma¬
vam fazer as ferrovias? que prejuízo a concorrência
da nascente rodovia poderá acarretar ao capital
fixo das velhas ferrovias? Nada dêsse aspecto de
interações estatísticas indaga o anti-integralista;
se for médico, irá generalisando casos particulares,
como se o geral se contivesse no particular, e irá
aconselhando: “só se alimente de leite” — até que
alguns pacientes cheguem a fabricar queijo no es¬
tômago; “viva só de coalhada”. “Arranque todos
os dentes, se não quiser ter úlceras no estomago”.
“Extraiam todas as amígdalas”. — Como se a na¬
tureza houvesse criado órgãos inúteis. Tudo isso
para, tempos depois, as revistas médicas, onde tais
conselhos haviam surgido desacompanhados de
correlações estatísticas, darem marcha-à-ré e come¬
çarem a desaconselhar: “o leite nem a todos faz
194
JOAO CARLOS FAIRBANKS
bem”. “Muitos organismos não suportam a coalha¬
da”. “Se as amígdalas fossem inúteis, a natureza
não as teria criado”. “Em vez de extrair seus den¬
tes, conserve-os com cuidado, etc”.
Que resposta dará o já desdentado, o já desa-
migdalado a tais tardios conselhos? O de mandar
o médico estudar Estatística, isto é, examinar o fe¬
nômeno das moléstias como ATÍPICOS e de difícil
generalização coletiva e portanto exigindo, para a
generalização, observações em grandíssimo número.
No método indutivo, a pressa em generalizar con¬
duz a êrro.
No plano político, administrativo, econômico,
social, não faltam “médicos” das moléstias dos res¬
pectivos setores que generalizem: “a época é da
indústria, a da lavoura está superada”. E lá vai
São Paulo se transformando em maior centro in¬
dustrial à custa do exodo rural, pois outro apressa¬
do generalizador já havia concluído que “impatrió-
tica é tôda a imigração externa” sem notar que a
correlação seria, como está sendo, o despovoamento
do Nordeste. Montando-se, porém, milhares de in¬
dústrias, sem qualquer atenção ao conseqüente des¬
povoamento das roças, nem ao fato de que, cada ro¬
ceiro que vem para a fábrica citadina são dois bra¬
ços a menos para plantar e boca a mais para con¬
sumir alimentos, um dia todos se espantam com os
problemas — que previram — da alta do custo do
feijão e do arroz na cidade, da falta de habitação, de
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO 195
bondes, de ônibus, pois a cidade de São Paulo, com
o aumento de mais de um milhão de habitantes
entre 1940 e 1950, evidentemente teria de encontrar
déficit em tudo isso e — o que é mais doloroso — o
deifcit em energia elétrica, sem cuja correção as
indústrias deverão paralizar-se.
Ora, o “pai” da Estatística, aplicada aos fenô¬
menos sociais, lá pelo começo do século 18, foi o
Professor Achenwall, que resumia a Estatística den¬
tro de perfeita conceituaçâo da atual teoria do In-
tegralismo, pois que dizia êle ser a Estatística a dis¬
ciplina que considerava as “vires unites agunt”, ou
seja, “como agem as forças unidas”, e portanto, in¬
tegradas umas às outras, não dispersas. Integradas
ou integralizadas quer dizer: quem propõe rodo¬
vias, deve ter estudado sua correlação a gastos com
automóveis, gasolina, etc. Quem propaga que a era
da lavoura passou, e agora tudo é indústria, deve
correlativa e inicialmente indicar como e onde a
pari-passu se construiriam as centrais elétricas pro¬
duzindo os milhões de quilovates necessários ao in¬
cremento industrial reclamado.
Poeta inglês, que muito apreciamos na juven¬
tude, ensinava, porém: “where ignorance is bliss, it
is folly to be wise”: “onde a ignorância é alegria, é
asneira ser-se sábio” (no sentido de prudente, avi¬
sado) . Parece que é verdade: apanhamos, como tou¬
ro em tourada, porque em 1939, escrevendo a tese
para concurso, Geopolítica Povoadora, sem negar
196
JOAO CARLOS FAIRBANKS
que à Indústria coubesse o papel de elevar o padrão
de vida, e que à lavoura caberia a criação da riqueza-
base, e daí a divisa: “ex-rure, Pátria”. Fomos decla¬
rados inimigos da indústria, quando, pela definição
de Achenwall, se considerarmos as forças “unidas”
dentro do mercado interno da nação, somente uma
lavoura próspera terá poder aquisitivo para criar
uma indústria também próspera.
Ninguém aprende, porém, com Achenwall, e
daí ninguém perceber que, pretender governar sem
Estatística ou sob “integração de fôrças” é o mesmo
que querer governar sem bússola...
Em São Paulo, êsse absurdo é a regra. Pro¬
longam-se as ferrovias para o interior e ao final
fundam-se cidades da noite para o dia. Para essas
cidades afluem jovens casais entre 25 e 30 anos de
idade anualmente, procriando em 80% dos casos.
Ao fim de sete anos, enorme é a população infantil
e só daí em diante é que os administradores anti-
integralistas, portanto alheios à Estatística, levam a
mão à cabeça e exclamam: “precisamos escolas...
governar é abrir escolas (não é mais abrir rodovias,
apenas é escolas)... cada escola que se abre é ca¬
deia que se fecha..No entanto urgiria somente,
desde o dia da fundação da cidade, ir somando os
nascimentos registrados em cartório, dar-lhe des¬
conto razoável pelas prematuras mortes ou mudan¬
ças para, no sexto ano de fundação, ficar concluída
a escola, com número de classes em relação ao pro-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
197
vável de alunos, e assim o de professores, de acomo¬
dação para hospedagem dos professores, tanto
quanto o número correlato de bancas, carteiras,
quadro-negro, pátios de recreio, etc.
É assim que se compreende a administração no
Estado-Integralista, que significa não o Estado-to-
talitário, mas o Estado atendido na integral idade
das suas necessidades, compreendidas como a ne¬
cessidade geral do Estado. Essa compreensão do
Estado há de ser teista e monoteista, pois à maneira
da Escola de Pitagoras, compreende Deus como uni¬
dade, criando o homem à sua semelhança, uno em
essência, mas vário nos seus acidentes. A sociedade
humana gera na sua organização jurídica, o Estado
semelhante ao homem — uno na essência soberana
e variado na autonomia das várias formas aciden¬
tais.
Daí, no organismo estatal, nada haver de iso¬
lado, tal qual como no organismo humano, onde
tôdas as sensações “integram-se” no cérebro, uno
para todo o sistema nervoso.
IV
A IMPOSSIBILIDADE MATEMÁTICA DO
SUFRÁGIO UNIVERSAL DIRETO
P INGÁVAMOS o ponto final no último artigo,
a ESTATÍSTICA E O INTEGRALISMO, fa¬
zendo ver que assim como não se navega
sem bússola, no cômputo da ação das forças unidas
(“vires unitae agunt”) assim também não se com¬
batem efeitos isolados, mas a conexão das causas
aos efeitos, quando deparamos pelo “Correio Paulis¬
tano” de 16-10-53, entrevista do sr. Almirante
Penna Botto, advertindo contra várias causas efi¬
cientes do comunismo, verdadeiros “caldos-de-cultu-
ra”, eliminados os quais o comunismo não medra¬
ria: “Sublata causa. .Ora, a nosso obscuro sentir
uma dessas causas provém da confusão e a confu¬
são, no setor político, advinda do SUFRÁGIO UNI¬
VERSAL DIRETO, consoante se encontra em nossa
Constituição Federal, artigo 134.
Vejamos como e porque.
Os que propugnam pelo sufrágio universal DI¬
RETO — os simplesmente alfabetizados podem e
devem votar e podem para todos os cargos ser vo¬
tados — entendem que não faz mal eleger inúmeros
ignorantes em Direito, desde que um jurisconsulto
como Ruy Barbosa POSSA vir a ser eleito, ou que,
como o notável Engenheiro da Sorocabana ou da
Central PODE vir a ser eleito, não faz mal que inú-
202
JOÃO CARLOS FAIRBANKS
meros graxeiros da Soroeabana ou da Central pos¬
sam vir, nas Câmaras, se assentarem a seu lado.
Êsse pensamento encerra DOIS êrros: I) um
êrro psicológico, pois pelo princípio da atração dos
semelhantes, as massas preferirão eleger indivíduos
do seu nível, não excepcionais. II) outro êrro já
do domínio da Estatística Matemática, que vamos
tentar expôr, uma vez que os de "boa fé”, que de¬
fendem o sistema do sufrágio universal DIRETO
acreditam possam ser extraídas “medidas" entre os
extremos: entre Ruy Barbosa e seus oficiais de Jus¬
tiça ou entre engenheiros e graxeiros ou entre mé¬
dicos e varredores dos hospitais. Ou entre profes¬
sores e bedeis da Universidade.
Ora, é princípio de Estatística Matemática que
é IMPOSSÍVEL encontrar nexo nas “médias” dos
extremos, pois que elas não teriam sentido ou se¬
riam ilusórias. Entre os extremos haverá posições
medianas, nunca "médias” dignas de crédito.
Com efeito: três são as principais médias em¬
pregados pela Estatística: I) a aritmética: II) a
geométrica: III) a harmônica. Suponhamos dois
valores extremos "a” e "b” — digamos a fortuna
do bilionário Conde Matarazzo e do mendigo cujo
valor é ZERO. As três médias teriam por fórmulas:
I) “média aritmética”: a + b — 2 . Entre o bi¬
lhão de Matarazzo e o “zero” do mendigo, a "média”
exprimindo-se em 500.000.000, conduziria à con¬
clusão de que todos nós os que não somos nem
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
203
Matarazzo nem mendigos, simplesmente porque
“intermédios” aos dois, seríamos todos scmi-bilio-
nários, pois a média exprimiria a inverdade de que
possuiríamos todos quinhentos milhões de cruzeiros.
Ora, imagine-se Ruy Barbosa — bi-milionário de
saber — sentado na Câmara ao lado de semi-anal¬
fabetos de saber igual a zero: ficariam êles semi-
biolionários intelectuais simplesmente porque sen¬
tados ao lado de Ruy? Está claro que não. Como o
mendigo não se fêz milionário, só por haver-se en¬
costado ao palacete de Matarazzo.
II) A “média geométrica” exprimir-se-ia pela
íórmula: raiz quadrada de “a” vêzes “b”. Como b
é igual a zero, a raiz quadrada do produto seria
igual a zero, e assim exprimiria que analfabetos se¬
riam todos os que não fôssem Ruy Barbosa ou men¬
digos quantos não fôssem Matarazzo. Seria a se¬
gunda inverdade.
III) A “média harmônica” obedece a fórmula
2 ab — a + b. Como “b”, fortuna do mendigo ou
saber do graxeiro é pràticamente zero, o numerador
se igualaria a zero e a média assim tomada exprimi¬
ria, pela terceira vez, uma inverdade, pois estaria
repetindo, como no caso supra, que todos nós que
não somos bilionários em luzes como Ruy ou bilio-
nários em cruzeiros, como Matarazzo, seríamos
analfabetos no primeiro caso ou mendigos, no se¬
gundo ,
204
JOAO CARLOS FAIRBANKS
O sufrágio universal direto baseia-se na falsi¬
dade matemática de possuírem expressão digna de
crédito as médias extraídas entre os extremos com
sentido lógico. Os apologistas do sufrágio DIRETO
pelos alfabetizados afirmam ser êsse o processo de¬
mocrático. Entretanto, êsses mesmos indivíduos,
costumando defenir a Democracia como govêrno da
maioria, olvidam-se de que contendo o Brasil mais
de 60% de analfabetos, limitar o direito de votar
aos alfabetizados é agir anti democraticamente;
porquanto somente a minoria alfabetizada pode
votar.
Caindo na asneira de acreditar, que quantos
bradam “município, município” sejam na realidade
“municipalistas” e não simples farsantes do “muni-
cipalismo” ao 3.° Congresso Estadual de Municípios
realizado em Catanduva em 1951, propusemos que
as eleições se fizessem em dois turnos, cujo processo,
ora melhorado, hoje, assim apresenta-nos: I) voto
obrigatório direto do eleitor, ainda que analfabeto,
para escolher o “votam e” ou eleitor do segundo
gráu, na razão de cem eleitores do primeiro gráu
elegendo um “votante” ou eleitor do segundo gráu.
Êsse eleitor do segundo gráu ou votante represen¬
taria a “nata” de cada Município como Feijó em
relação a Itu e os Andradas a Santos. Assim, Plínio
Salgado “votante” em São Bento do Sapucaí, Con-
treiras Rodrigues em Pelotas, Metzler em Nova
Hamburgo, René Pena Chaves em Campinas, Jorge
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
20Ê
Lacerda em Florianópolis, Damiano Guio em Bebe¬
douro, Mario Cabral Junior em Baurú, etc. etc. re-
cipròcamente brilhariam pelos Municípios e os ía-
riam brilhar pelas suas personalidades. E assim, os
Municípios ficariam mais prestigiados pela quali¬
dade dos “votantes” que pela quantidade dos elei¬
tores. Pela lei da semelhança, tais “votantes” não
iriam votar em aventureiros...
Para que alguém fôsse eleito para qualquer
cargo, urgiria aquela condição, exigida para Minis¬
tro do Supremo Tribunal, ou seja, “reputação ili¬
bada e saber notável”, (Constituição Federal e Ar¬
tigo 99), entretanto a notabilidade do saber seria
apreciável em relação ao meio.
Essa divisão em “dois gráus” está perfeitamen¬
te de acordo com o que se ensina em Psicologia so¬
bre o conhecimento — no caso, “conhecimento polí¬
tico” das questões do Município, Província e País.
Ensina-se em Psicologia que o conhecimento
que podemos ter das causas subordina-se a dois
gráus, I) quoad omnes (a altura de todos), II)
quoad sapientes tantum — apenas à altura dos téc¬
nicos ou peritos ou sábios. Exemplos: todos nós, in¬
clusive analfabetos, podemos ser testemunhas du¬
ma morte provocada ou não. Portanto, a morte em
si é fenômeno do conhecimento a altura de todos,
“quoad omnes”. No entanto, somente o perito mé¬
dico dirá qual a “causa -mortis”, porque saber a cau¬
sa da morte exige conhecimentos “quoad sapientes
206
JOÃO CARLOS FAIRBANKS
jtantum”, somente à altura dos dotados de técnica.
Todos os analfabetos sabem que a terra agrária
deve ser adubada: com que elementos e em que do¬
sagem cada um, só os dotados de técnica podem
dizer com visos de credibilidade.
Da mesma maneira, sabemos todos — os anal¬
fabetos mais broncos e os doutores mais conspícuos
— que é melhor ser o Município, ou a Província ou
o País bem governado, que mal dirigido. Êsse co¬
nhecimento é do primeiro gráu, é “quoad omnes”.
Como bem governar, só certos iluminados o saberão
e êstes são os tais “quoad sapientes tantum”, os
peritos em política e administração.
O primeiro dêsses conhecimentos deve ser o dos
candidatos que devam merecer os votos. O analfa¬
beto não sabe ler e o apenas alfabetizado não dis¬
cerne sôbre quais os homens que devam enviar a
um Congresso Nacional, Congresso êsse incumbido
de fixar o pêso, o tipo, o padrão da moeda, de de¬
clarar a guerra ou fazer a paz. O apenas alfabe¬
tizado vai perguntar ao “só vigário”, o “sô dotô” ou
o “sô coroné” em quem deverá votar. Já não so¬
mente seu voto deixa assim de ser “secreto”, como
deixa de ser “direto”, pois vai dado mediante a in¬
fluência “indireta” dum conselheiro, o vigário, o
doutor, o coronel...
Ora, Município há, como o de Presidente Pru¬
dente, com 30.000 eleitores onde “conselheiros” que
tais são menos de 300. Logo, fixando o número de
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
207
eleitores cio segundo gráu na razão de um para
eem, a apuração, a contagem de votos fica simpli¬
ficada. E as Câmaras eleitas por elites relativas,
exprimirão certa uniformidade, sendo então possí¬
vel (como na Câmara dos Comuns) tirar-se a “mé¬
dia” prevalecente.
Por outro lado, o rude eleitor também conhe¬
cerá e enumerará os homens mais honrados, mais
capazes, mais idôneos de seu Distrito ou Município,
porque êsse conhecimento ainda é “quoad omnes” .
Mas, não pode conhecer os homens mais sábios,
mais idôneos do País, porque êsse conhecimento já
é pericial, para os peritos em acompanhar os mo¬
vimentos políticos e administrativos do País.
A eleição das Câmaras e do Executivo por elei¬
torado de censo alto eliminaria a confusão ora rei¬
nante e permitiria Plenários mas sábios e idôneos.
Em resumo, ordenaria os trabalhos legislativos e
eliminaria fontes de confusão, tão do saber comu¬
nista. E seria mais democrática, porque o analfa¬
beto — às vêzes sensato e naturalmente esclarecido,
como foi Carlos Magno — não seria posto à mar¬
gem do alistamento, como o é pelo artigo 132 da
Constituição, êle analfabeto, que às vêzes tantos
tributos paga, de bom grado, à Nação... E até tri¬
buto de sangue, nas guerras...
V
O CHEFE LOCAL
ADA mais grato, ao homem comum, que cons¬
tatar sua maneira de pensar coincidente à
d- ^ dos grandes vultos. Lembro-me que, lendo,
na adolescência, o De Amicitia de Cícero e no Ham-
let o conselho do fino psicologo que era Polonia a
seu filho Laerte, sobre dever-se prender à alma, com
aros de aço, os amigos cuja adoção se haja feito,
fiquei satisfeitíssimo em constatar a identidade de
meu sentir com o de tão altos pensadores.
Muito antes de ter tido o prazer do conheci¬
mento de Plínio Salgado, portanto a-priori de seu
conhecimento, nós já coincidíamos no ponto de vista
infra, que transcrevo do seu magnífico artigo“Como
aprendi a ser brasileiro” (A MARCHA, número 12,
página 13), inver-verbis:
“Foi o critério, o bom senso, a ciarividade dos
chefes locais, chamados “coronéis” e alcunhados
“caciques” pelos jejunos em sociologia, que tornou
possível a seleção dos valores que honraram as As¬
sembléias Regionais e o Parlamento Nacional”.
Em 1931, Plínio Salgado desenvolveu êsse
mesmo tema, brilhantemente, pela “A Razão”. E
eu, obscuramente, pela “Folha da Manhã”, jornais
ambos de São Paulo, criticando o Código Eleitoral
surgido em 1932, nêle notei o vício redibitório da
212
JOAO CARLOS FAIRBANKS
postergação do “prestígio” e da “autoridade” de
fato do “chefe local”. Pueril foi o desiderato
dos redatores daquele Código. Presumiam êles
que enfraquecendo o chefe-local-municipal, esta¬
riam fortalecendo o chefe estadual ou o federal. Vi¬
são tão errônea como seria a da supressão dos vigá¬
rios nas Paróquias para fortalecer o prestígio dos
Papas. O prestígio dos modestos vigários de paro¬
quia, dos Párocos, é a própria raiz da arvore gigan¬
tesca do papado. Decepadas as raizes, a árvore vem
abaixo, como razão natural. E como a do papado
não pode vir a cair, pela assistência do Espírito
Santo, segue-se que a causa segunda de sua perma¬
nência perene sombreando por todo o globo está nas
longínquas e humildes radicelas ou vigários locais.
Todo o êrro do processo da eleição direta (em
que o caboclo isolado no sertão, apenas alfabetizado,
deve votar em Presidente, Governador, Senador,
Deputados), no já por si absurdíssimo sufrágio uni¬
versal reside nisso: obriga o eleitorado a votar em
longínquos e ignorados “papas”, à revelia da inter¬
mediação dos seus conhecidíssimos “vigários” lo¬
cais, os “eoronelões" antigos. Resultado: o dinheiro
há de vencer por fôrça. O eleitor da roça, nos seus
limitados horizontes rurícolas, quando no “cubí¬
culo” indevassável, não sabendo, em consciência, a
quem preferir para Governador ou Senador — se a
A ou B — fica tão atônito como o burro de Buridan
entre o feixe de capim e o balde dágua. Como rom-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
21 ?
per a indecisão entre as para êle abstratas e indife¬
rentes divindades de Mercúrio ou Júpiter, senão
por um valor, que mais alto se alevante, como dizia
o Camões, e que no caso é representado por uma
pelega de uns cem cruzeiros? Com a eleição indire¬
ta, o eleitor do primeiro gráu, ao invés de votar em
ignatos deuses do olimpo das capitais, votaria no
doutor Quinzinho, no Chico da Farmácia, no Mane-
co do Cartório, amigos do “coronel” Janjão — o
“chefe” que aos nomeados inclui na lista, para elei¬
tores de segundo gráu. Essa relativa elite local dos
Quinzinhos, Chicos, Manecos, homens de relativo sa¬
ber, sempre reciprocamente assessorando e sendo
assessorados pelo “coronel”, como eleitores do segun¬
do gráu, escolheria os Deputados, Senadores, Go¬
vernadores, Presidentes, etc...
Sistema naturalíssimo — porque ninguém
pode decidir acima daquilo que conhece. Sistema
mais democrático, porquanto como eleitores do pri¬
meiro gráu, até os analfabetos — aliás, homens
como os outros — não ficariam inibidos de votar.
Sim, porque há muito analfabeto sensato. Quem
não ouviu dizer que Carlos Magno só aprendeu a
ler aos cinqüenta anos? De qualquer forma, o anal¬
fabeto paga impostos. Como excluí-lo do direito de
votar, isto é, da maneira de intervir para que a
quantia com que contribuiu para o Erário seja bem
empregada?
214
JOAO CARLOS FAIRBANKS
Voltemos, porém, à indecisão do homem sim¬
ples e mal informado da raça, entre ter de votar em
Mercúrio ou Júpiter, longínquas divindades para êle
ignotas. O suborno nasceu timidamente, para ven¬
cer a indecisão, mediante modestas pelegas de cem
cruzeiros. Como, porém, todo o comércio a varejo,
desde que intensificado, cria o comércio “por ata¬
cado’o subôrno eleitoral hoje é “organizado” co¬
mo verdadeira “empresa”. Daqui a pouco, os “em¬
presários’ pagarão “impostos de renda”. A coisa se
passa assim: Júpiter, se porventura já é Deputado,
visando reeleger-se, consegue a votação de verbas
para todos os clubes futebolísticos de sua região.
Perfeita cortesia com o chapéu do Erário, mas se¬
menteira de votos a granei... Apoio não é depu¬
tado, nem ao menos tubarão. É apenas “caça-do-
tes”. Acontece ressoar agradável, à vaidade da so¬
gra, ter um genro na Assembléia. “Gaste o que
quizer, contanto que se eleja”, brada-lhe a velha. E
o belo Apoio, fazendo cortesia com o chapéu da so¬
gra, começa por adquirir novo instrumental e novos
fardamentos para as bandas de música regionais.
Mercúrio não é sequer “genro” de ninguém, mas
como vice-presidente do banco da capital, com fi¬
liais em muitos municípios, é-lhe fácil obter a “lis¬
ta” dos “enforcados” nas gavetas das agências. E
lá vem a sugestão, macia como sussurro amoroso:
sua letra será reformada, com pequeno juro se você
obtjiver-tme, no dia da eleição, um caminhão de
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
215
eleitores. Porque na roça a unidade coletiva de
eleitores é o “caminhão” dêles. E assim como se
diz “caminhão de milho” ou de lenha ou de estru¬
me, diz-se “caminhão de eleitores”. Não há dúvida
que os três beneméritos filantropos, Júpiter do fu¬
tebol, Apoio das bandas de música, Mercúrio dos
enforcados, serão votadíssimos em regiões onde não
chegam seguer a ser desconhecidos, porque são ini-
maginados... Eleitos democraticamente? Não, mas
plutocràticamente, pela mão exclusiva do dinheiro.
O “atacadismo” argentário do voto está crescendo,
tubarônic amente, de pleito a pleito. Sem desem¬
bolsar um vintém, eu fui eleito vereador da Câmara
de São Paulo em 9 de Novembro de 1947. Não pude
sequer pensar em re-candidatar-me em 1951. O tu-
baronato eleitoral já excedia, de muito, minhas pos¬
sibilidades.
Ora, o CHEFE LOCAL, dirigindo pela autori¬
dade de fato, corrigia o absurdo. Em primeiro lu¬
gar, não existe apenas a autoridade de direito, mas
também a de fato. No seu Direito Natural, explica
Cepeda que a longa permanência dum indivíduo
num local, com o sujeitá-lo à crítica dos circunvi¬
zinhos, acaba — se êle o merecer — por consagra¬
do. Pois bem: o prestígio do “Chefe local” vem ex¬
plícito na lição de Cepeda. Ora, nós tivemos “che¬
fes-locais” excelentes. Auto-didatas, alguns de “le¬
tras-gordas”, tinham, porém, uma intuição dos ne¬
gócios públicos provindo da experiência dos negó-
216
JOAO CARLOS FAIRBANKS
cios particulares, de assombrar. A pi*ova de sua
respectiva superioridade está em que, vindo muitos
dêsses “coroneíões” a casar as filhas com “douto¬
res”, não somente a direção dos negócios particula¬
res, como a dos públicos, virava de pernas-para-o-ar
assim que o genro, com suas “luzes”, procurava
"corrigir” o “empirismo” do sogro...
Na região da Mogiana, que foi a do meu berço,
e na da Sorocabana, que foi a da expansão da mi¬
nha atividade profissional, conheci alguns “chefes
locais” admiráveis. Em primeiro lugar, amavam o
município e, para dêle não se retirarem, rejeitavam
todos os cargos públicos estaduais ou federais. Tí¬
pico foi o caso do coronel Quinzinho Junqueira, de
Ribeirão Preto, que jamais consentiu em aceitar
cargo ou função fóra da região. Rejeitou, várias
vêzes a vice-presidência do Estado de São Paulo e
o cargo de Senador estadual. Francisco Sehmidt
— alemão de nascimento, “rei do café” a presidente
da Câmara de Ribeirão Preto, foi outro exemplo.
Assinava apenas F. Sehmidt porque nunca apren¬
deu a desenhar “Francisco”. No entanto, sacrificou,
vêzes não diminutas, a fortuna em benefício do mu¬
nicípio e da Região. Sua norma era de não fazer
negócio em que a outra parte saisse perdendo, de¬
vendo ambas as partes sairem sem chorar, confor¬
me sua expressão. Certa feita, em sessão da Câma¬
ra, presidida por êle, veio a discussão um parecer da
Comissão de Justiça, considerando prescrito o sa-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
217
lário — menos de duzentos mil réis — reclamado
por um pedreiro. Schmidt desce da presidência,
pede a palavra, e desculpando-se, como quase anal¬
fabeto, de pretender dar lições, reprovou o parecer.
Prescrição — exclamou êle — não sei o que é, mas
só pode ser meio de pacificação de conflitos e não
de furtar salário por serviço prestado. Puxando
pela carteira, pediu licença para de seu bolso pagar
ao pedreiro, se o parecer da Comissão de Justiça
fôsse aprovado. Que raro bom senso jurídico pos¬
suía aquele pseudo ignorante dos livros, mas sábio
da experiência da vida... Ora, por que havemos de
por de lado homens dêsse valor? Porque não cursa¬
ram universidades? No entanto, vivemos a aplaudir
e a aclamar os “coronéis” do Exterior, às vêzes mais
ignorantes que os nossos. Assim Henry Ford, rei
dos automóveis como Schmidt do café, No entanto
— admitindo embora que Ford como organizador
do trabalho fôsse um genio — era menos culto que
o nosso Schmidt. Harry Bennett foi secretário ou
fac-totum de Ford durante 33 anos. Escreveu a res¬
peito um livrinho: We never calleâ him Henry, no
qual, sem deixar de reconhecer-lhe as qualidades,
assinala traços duma ignorância fóra do comum.
Assim, durante anos, não obstante as provas em
contrário no laboratório, pelo químico-chefe, Ford
não admitia que se ingerissem cristais de açúcar (de
beterraba) temendo que as pontas do cristal furas¬
sem o estomago. Um gênio prático ignorando a so-
218
JOAO CARLOS FAIRBANKS
lubiliclade! Ford tinha superstições tão baixas, ao
ponto que porventura tendo calçado pé-de-meia pe¬
la manhã, não o trocaria à tarde, embora havendo
de comparecer a solenidade, porque “isso dava
azar".
Não conheci qualquer dos “coronelões” do Bra¬
sil a dentro que levasse a ignorância a tal ponto.
No entanto, a guerra que lhe fizeram os homens
da cidade foi imensa. Mas os resultados de seu de¬
saparecimento são evidentes e nefastos. Desapare¬
cido o “chefe-local", o município perdeu a expressão
e o valor político. Júpiter e Mercúrio, de anel dou¬
toral ao dedo, ganham de longe as eleições pelo su¬
borno organizado. E o Interior não fica represen¬
tado nas Câmaras. Fica nelas completamente au¬
sente . Com razão, alegava-se que o título “coronel"
por tácito consenso público aplicado ao “chefe-lo¬
cal" daria lugar a desprimorosa confusão com
igual título de alta patente do Exército. É exato.
Isso seria motivo para substituir o título por outro
— comendador, cavalheiro, barão, etc... — nunca,
porém, para acabar com a função do “chefe-local”.
Prestando bem atenção à leitura da Bíblia, que te¬
riam sido os grandes líderes Moisés, Davi, Salomão
senão insignes “chefes-locais” no iniciar de suas
carreiras?...
Tem, portanto, carradas de razão o grande Che¬
fe que é Plínio Salgado. Sem a ação criteriosa do
chefe-local, de orientação e comando, estaremos le-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
219
vando às altas Câmaras do País semi-analfabetos
endinheirados. Há uma função por Plínio Salgado
assinalada — de coordenador de opiniões, de conse¬
lheiro oreientador das concentrações demográficas,
dispersas pelo interior, num sentido de hierarquia
vertical — que perdeu o órgão funcional — o Chefe
local...
Catastrófico será se a função, pelo desuso, vier
a atrofiar-se. Urge restabelecer o órgão abolido, a
não ser que prefiramos a formalidade abstrata à
realidade. Então não haverá mais administração
autonoma no Interior, mas predominará ali a oli¬
garquia, por correspondência, da burocracia cen¬
tralizada.
Assim como a força centrífuga, com o ser de
“oposição” à centrípeta, na realidade é sua conse¬
quência, assim também o centrifugismo municipa-
lista com o parecer oposto ao centripetismo da so¬
berania central, é-lhe pelo contrário, a raiz susten-
tadora. O “chefe-local”, em cada município, é a
radicela formando a coifa da raiz alimentadora da
soberania geral.
JAIME R. PEREIRA
LIBERALISMO, SOCIALISMO E
INTEGRALISMO
F ALA-SE por ai e ninguém mais fala isto do
que os próprios liberais democratas, entre
êles os homens do governo, que os integra¬
listas pretendem modificar o sistema de governo no
país. Alguns confessam bem contra a seu gôsto que
esta modificação pretendemos nós fazê-la por meios
pacíficos, persuasórios. Outros, que constituem a
maioria, asseveram, no entanto, que nós desejamos
nos apossar violentamente do poder para implantar
à fôrça, o regime integral.
Há pouco mais de 3 anos (1) quando o nosso
grande Chefe lançou a idéia integralista no Brasil,
êle patrioticamente afirmou que esperava a vitória
do Sigma após 10 anos de pregação cívica. Vê-se
logo nesta manifestação, que a campanha integra¬
lista se processaria pacientemente durante uma
longa jornada. Falamos constantemente, e é do
nosso ritual mesmo terminar sempre as nossas
reuniões exaltando com vibrantes anauês a Revo¬
lução Integralista. Aquêles que sinceramente aten¬
tarem para as nossas atitudes e as nossas palavras,
verão que a revolução por nós apregoada é uma re¬
volução de idéias e de consciência, por isso que mar¬
camos um praso de 10 anos para nossa vitória final;
por isso que já publicamos mais de uma trintena de
224
JAIME R. PEREIRA
livros doutrinários; por isso que realizamos cursos
universitários; por isso que nos empenhamos em
campanhas sociais levando aos desherdados da for¬
tuna o auxilio moral, espiritual e material de que
precisam; por isso que estudamos noites a fio os pro¬
blemas e as necessidades do nosso povo; por isso
que auscultamos diretamente os anseios e os desejos
de nossas classes produtoras; por isso que conside¬
ramos as angústias e as torturas dos que sofrem;
por isso finalmente, que procuramos as soluções
definitivas para as nossas necessidades. E tudo isso
o fazemos, nós integralistas e só nós, sem cuidar
si estamos ou não às vésperas de uma eleição. Cru¬
zando os sertões distantes, percorrendo o litoral
imenso em verdadeiras bandeiras de alta significa¬
ção cívica, sem atentar para o desconforto e can-
ceiras das jornadas, pois não será sem sofrimento
que havemos de construir a grande Nação; sem
cuidar dos meios de transporte, pois que todos êles
nos são propícios desde que nos levem à meta dese¬
jada; sem pensar no sucesso imediato das nossas
pregações, porque mais dia menos dia elas calarão
na consciência dos nossos patrícios; sem imaginar
os perigos que por tôda a parte nos rodeiam, porque
em tôda a parte encontramos sempre os inimigos
do Brasil, nós temos marchados e nós marcharemos
inflexivelmente, através de tôdas as vicissitudes e
de todos os obstáculos, com a mesma fé ardente de
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALI8MO
225
ontem e a mesma fôrça de hoje, porque sabemos
que conosco marcham a honra e a dignidade da
Nação.
* sjt
Vêde a nossa trajetória. Por entre as risadas
beócias de uns e a indiferença doentia de outros,
fazem três anos, iniciamos o nosso movimento. Ao
lado do Chefe Nacional tiveram a suprema ventura
de marchar pelas ruas de São Paulo algumas deze¬
nas de companheiros, estudantes e operários, acor¬
dados desde logo pela palavra eloqüete e incisiva de
Plínio Salgado e desde logo voltados para o futuro
do Brasil. Foi êste punhado de brasileiros que for¬
mou a pequenina lagôa de água cristalina e pura
de onde saiu o minúsculo filete a correr a princípio
meio assustado por entre os escolhos da indiferença
e os cascalhos do impatriotismo. Mas êsse filete,
esbarrando aqui e acolá, ora mais rápida e ora mais
lentamente, foi-se aos poucos avolumando e foi cor¬
rendo e é hoje essa caudal imensa em que desaguam
todas as consciências honestas do Brasil. Ainda
ontem erámos algumas dezenas e somos já hoje
para mais de 800 mil!
Que fôrça misteriosa é essa que fêz deflagrar
essa centelha na consciência adormecida da Pátria?
Que fôrça misteriosa é essa que fêz deslocar essa
avalanche de homens, todos norteados pelo mesmo
22G
JAIME R. PEREIRA
magnetismo e para o mesmo ideal? Que fôrça mis¬
teriosa é essa que inundou de luz todo o panorama
ensombreado do Brasil? Essa fôrça foi o ideal de
um liomem sincero que, estribado nas suas convic¬
ções e no seu patriotismo, resolveu um dia salvar o
país. “Despertemos a Nação”, disse êle. E a Nação,
ao sopro mágico do seu verho candente, de sua ação
e da humildade dos seus sentimentos, da sua inte¬
ligência e da sua cultura, do seu acendrado amor
à sua pátria, à sua família e ao seu Deus; essa Pá¬
tria que é tôda nossa porque aqui nascemos ou aqui
vivemos, essa família que é a nossa própria família
e esse Deus que é o supremo guia da nacionalidade,
a Nação resolveu despertar. E ela aqui está na ex¬
pressão do nosso movimento e do nosso entusiasmo.
Ela aqui está na afirmação da nossa doutrina, na
sohranceiria das nossas atitudes definidas e defini¬
tivas . Eia aqui está na coesão do nosso movimento,
no sentido claro das nossas palavras, na elevada sig¬
nificação das nossas idéias, no verde das nossas ca¬
misas a refletirem a imensidão das nossas florestas
e a côr esmeraldina das nossas jazidas. Ela aqui
está no pensamento comum de todos os nossos com¬
panheiros, na obediência às leis do país, na intran¬
sigência da nossa campanha, no ardor do nosso pa¬
triotismo, na fé ardente que depositamos nos desti¬
nos da Pátria, no esplendor da nossa campanha e na
certeza da nossa vitória.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
22 r t
*
* *
O que pregamos nós e o que queremos? Modifi¬
car a forma republicana do país? Não. Nós quere¬
mos uma República federativa. Alguma autocracia?
Não. Queremos uma democracia. Que poderes de¬
sejamos para o governo da Nação? Os poderes exe¬
cutivos, legislativos e judiciário. E se queremos uma
república federativa, democrática, com o presidente
da Nação escolhido por eleição, e reconhecemos
como necessários os 3 poderes da República acima
enumerados, como dizer que desejamos modificar o
regime? Afirmar o contrário será insensatez ou in¬
sinceridade. Mas nós, evidentemente, não queremos
alguma coisa do que ai está. E o que é que não
queremos nós? Não queremos a forma liberal da
democracia. E não queremos como não querem os
próprios liberais democratas que, à custa do voto
inconsciente, à custa da fraude, à custa de revolu¬
ções e de violências, assaltaram o poder. Dizei-me,
senhores, se o que ai está, se o regime atualmente
existente no Brasil é de fato o regime liberal demo¬
crata. Não, não é. E porque a característica geral
dêsse regime é o individualismo, político, espiritual
ou econômico. E dessas três expressões do indivi¬
dualismo não mais subsiste nenhuma com a pureza
da sua acepção liberal democrática. Senão veja¬
mos.
228
JAIME R. PEREIRA
A expressão política da liberal democracia é o
sufrágio direto. No entanto, os nossos parlamentos
já estão exertados com os chamados deputados
classistas eleitos pelo voto das classes e não pelo
voto individual. No Rio Grande do Sul cogita-se
da organização de uma câmara corporativa para
funcionar paralelamente à câmara política. Está
dêste modo desvirtuada a característica política da
liberal democracia. A intervenção do Estado ou
do govêrno na formação espiritual e cultural do
povo obrigando a invocação de Deus no texto da
nossa Constituição ou ditando normas educacionais
é outro cerceamento do livre arbítrio e por conse¬
guinte do individualismo liberal democrata na es-
féra espiritual dêste regime.
As tarifas alfandegárias, os institutos de café,
de álcool, de cascas de borracha, de castanha, de
carne e de banha, criados e desenvolvidos pelo go¬
vêrno, o que representam, senão a intervenção do
Estado na economia da Nação, ou para empregar a
verdadeira e atual terminologia, a “economia diri¬
gida” . Não são portanto os próprios liberais demo¬
cratas que com essas inovações políticas, espirituais
e econômicas confessam a falência do regime libe¬
ral? Positivamente que são.
E o que queremos nós, integralistas? Queremos
varrer do país gs últimos resquícios da liberal demo¬
cracia, êsses resquícios que os nossos politiqueiros
ainda se esforçam por manter afim de se assegura-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
22S
rem a possibilidade dos cargos públicos e das nego¬
ciatas, através das quais anemiam e escravisam a
Nação e com o seu sangue e seu ouro poderiam vi¬
ver à tripa fôrra, como eternos parasitas egoístas e
imprestáveis.
Estudemos então os dois regimes que se de-
írontam. Vejamos em primeiro lugar a expressão
político-social dêsses regimes. O voto direto, ou su¬
frágio universal atualmente em uso no Brasil, é
uma velharia que mais tem contribuido para o
atrazo e o desprestígio da Nação. Com o voto se¬
creto ou sem o voto secreto em nada melhoramos a
mentalidade dos nossos parlamentares. O brasileiro
que por descuido ou por curiosidade assistir às ses¬
sões dos nossos congressos políticos ou mesmo delas
tomar conhecimento através a leitura dos jornais,
sente invariavelmente engulhos no estômago e tem
ancias de vomitar. Governistas e oposicionistas pa¬
recem porfiar na degradação dos nossos costumes,
na cultura da incompetência, na irresponsabilidade
das suas funções, no enxovalhamento das dignida¬
des parlamentares, no descaso pelos problemas pre¬
mentes do país, na subserviência, no achincalha-
mento das tradições nacionais, no retrocesso das
nossas conquistas científicas, no desbarato das nos¬
sas finanças, no rebaixamento moral, na delapida¬
ção da nossa economia, na ruina da Nação. E, usan¬
do termos do mais baixo calão, se agridem numa
manifestação sem par de indignidade.
230
JAIME R. PEREIRA
Para isso têm servido o voto direto e os parti¬
dos políticos. Logo que se aproxima um pleito elei¬
toral formam-se caravanas partidárias. Chovem
promessas. Banquetes opiparos, discursos inflama¬
dos, plataformas substanciosas. Parece que vai
chover maná no Brasil. Uma vez eleitos, ficam os
eleitores à espera que se realize mas promessas e de
esperarem se desesperam. Quando o govêrno lhes
bate à porta, para ela correm na esperança de que
seja a realização do que lhes prometeram. Triste
desilusão! Ou é o fiscal dos impostos cada vez mais
asfixiantes, ou a intimação para o serviço militar
ou para a formação do corpo de jurados, como diz
o Chefe Nacional. Quatro anos depois, novos ban¬
quetes, novos discursos e novas plataformas. E o
caboclo fica esperando por uma coisa que êle sabe
que nunca virá porque não existe na liberal demo¬
cracia; vergonha. E porque tanto defendem os li¬
berais o voto direto ? Simplesmente porque são êles
os profissionais da política. Não exercem êles ne¬
nhuma atividade produtiva e no dia em que desapa¬
recer o sufrágio direto, perderão as mamatas e ou
morrerão de fome ou terão de trabalhar de verdade.
É, pois, a instituição do voto direto a única
coisa a que se apegam com unhas e dentes os libe¬
rais democratas. Que se faça a representação de
classes; que se organizem as câmaras corporativas,
Tudo êles permitem, contanto que se mantenham
os partidos políticos e o voto direto. Pouco importa
ENCICLOPÉDIA DO 1NTEGRALISMO
23 ]
que êste voto seja secreto. De qualquer forma êles
se elegerão. E a prova ai está. Nos parlamentos
atuais, vemos os mesmos madalhões, os mesmos po¬
litiqueiros de sempre. A mesma praga daninha pa¬
rasitando a Nação.
Ao lado da liberdade do voto, prega a liberal
democracia a liberdade econômica . É a doutrina do
laisscz faire, laisscr passcr. “Enriquecei-vos”, disse
um dia Luiz Felipe. E o individualismo econômico
ou capitalismo tratou de explorar o mais possível o
trabalho. Foi o domínio do capital sôbre o trabalho.
O domínio do patrão sôbre o operário. Com as con¬
quistas cada vez mais crescentes da técnica, com o
aparelhamento cada vez mais aperfeiçoado, a pro¬
dução ultrapassou de muito o consumo. E as mer¬
cadorias começaram a se acumular. Cresceram os
estoques. Foi a superprodução e com esta surgiu o
grande problema de após guerra: a classe dos de¬
sempregados. Superprodução de alimentos, super¬
produção de carvão e superprodução de tecidos.
Mas o povo desamparado pelos governos liberais,
nunca sofreu tanta fome, nem nunca sentiu tanto
frio! “Enriquecei-vos”, disse Luiz Felipe. Mas só se
enriquecem os capitalistas. O trabalho continua
asfixiado pelo capital. O operário continua a sua
odisséa.
232
JAIME R. PEREIRA
Por todos êsses motivos é que nós queremos
acabar com o voto direto e com os partidos políti¬
cos. Perguntareis então: como é possível acabar
com os partidos políticos tão arraigado está na cons¬
ciência do Brasil a existência desses partidos? Muito
simplesmente. Basta atentar para a estrutura do
Estado Integral. Só o Estado Integral poderá ex¬
tinguir esta praga daninha, que há anos vem cor¬
rompendo a consciência brasileira, destruindo as
reputações mais firmes e enodoando até a toga da
nossa magistratura.
$ *
O Estado Integral é a expressão nacionalista
da concepção totalitária do universo. Esta concep¬
ção vós a tendes já bem esplanada no Manifesto
que em Outubro de 1932 o Chefe Nacional lan¬
çou ao País e no qual se acha consubstanciada a
doutrina integralista. Por êsse Manifesto vereis
que o regime de governo pelo qual pugnamos se es¬
triba em uma doutrina bem delineada e que esta
doutrina se baseia, por sua vez, em uma nova filo¬
sofia, através da qual o universo se apresenta à
nossa observação de uma forma mais consentânea
com as características fundamentais da éra pre¬
sente , Por esta filosofia nós temos uma visão sin¬
tética do universo e por conseguinte das causas e
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO 233
efeitos dos fenômenos cósmicos. Em oposição ao
espírito de análise que caracterisou os dois séculos
passados, quando todas as manifestações cósmicas
eram observadas pareeladamente, fracionadamente.
unilateralmente, nós apresentamos agora uma for¬
ma de concepção, de observação e de realização,
concebendo e observando as coisas não através dos
seus elementos separadamente, mas através do seu
todo, englobadamente, integralmente. E o símbolo
que escolhemos para exprimir essa nova forma de
concepção é o Sigma. Sigma quer dizer soma, quer
dizer integral. Por Sigma, há séculos atrás, se de¬
signava Deus e por Sigma ainda hoje se designa a
Estrela Polar do hemisfério sul, aquela que outrora
guiava os navegantes que se aventuravam ao mar
alto das suas ilusões e das necessidades.
*
* *
Vistas assim, embora da maneira mais suscinta,
as origens filosóficas do Movimento Integralista, ex¬
pliquemos em que consiste o Estado Integral e as
vantagens que êle apresenta sôbre as demais for¬
mas de govêrno,
Enquanto que a liberal democracia só consi¬
dera o Estado como uma expressão política, defi¬
nindo-o como sendo a Nação politicamente organi¬
zada; enquanto que a social democracia acrescenta
234
JAIME R, PEREIRA
à íeição política uma outra de natureza social, con¬
quista moderna das classes laboriosas; enquanto
que o comunismo só se preocupa com a feição eco¬
nômica; o Integralismo define o Estado como sendo
a Nação política, social, econômica e espiritualmen¬
te organizada, Não olhamos o Estado por conse¬
guinte, por uma ou outra das três faces do prisma,
como fazem os demais sistemas, mas o Estado se
nos apresenta de um modo totalitário, integrado
dentro da Nação,
O homem não é apenas o cidadão político que
tem o direito de votar; não é também o indivíduo
que tem o direito de se associar para a formação de
classes profissionais; não é tão somente o animal
que por ter estômago se sente obrigado a comer.
De acordo com a concepção integralista, o homem
é tudo isto junto e mais que tudo isto. Êie é um
ente superior, porque além de tudo isto êle pensa e
raciocina; êle tem aspirações e tem ideais que trans¬
cendem a esféra material. Êle tem um Deus, e se
nem todos têm êsse Deus, têm todos uma moral,
uma razão e um espírito através dos quais o homem
distingue o bem e o mal, o justo e o injusto, o belo
e o feio, o perfeito e o imperfeito. Com a sua moral
o homem alicerça e constroe a sua família, passando
de geração em geração os seus sentimentos de honra
e dignidade. Com a sua razão, o homem alicerça e
constroe a sua pátria, transmitindo aos seus descen¬
dentes as suas e as tradições dos seus antepassados.
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
235
Com o seu espírito, êle cria todas as belezas do
mundo, nos domínios da arte e da ciência.
Eis porque o “camisa verde” é mais do que o ci¬
dadão da liberal democracia, mais do que o social
democrata e mais do que o comunista. Eis porque
o Integralismo não é um partido. Partido quer di¬
zer despedaçado e nós não queremos ser pedaços de
coisas alguma. Nós somos um todo e como um todo,
unido, forte e indivisível, nós queremos o Brasil!
Que faremos no Brasil dentro do Estado Inte¬
gral? Vejamos a Nação como estado político, como
estado social e como estado econômico. Estabele¬
cendo o Estado Integral, nós daremos logo o maior
relevo possível aos municípios. O município é a
célula da Nação. O todo vive a custa do trabalho
de cada uma de suas partes. No organismo da Na¬
ção a vida lhe vem do trabalho de suas células. Ex¬
trair das células o que estas produzem de bom,
sem lhes dar os meios de subsistência é asfixiar e
matar o próprio organismo. É isto o que tem feito
até hoje a liberal democracia. Vivem os govêrnos
provincianos e vive o governo federal com o traba¬
lho e o suor dos seus municípios.
No estado integral as taxas e os impostos, as
rendas, enfim, serão tôdas cobradas por uma única
instituição pertencente ao govêrno federal. Não
haverá mais impostos municipais e impostos es¬
taduais. Tôdas as rendas serão arrecadadas pelo
govêrno federal. Agora o mais importante: 50%
236
JAIME R. PEREIRA
destas rendas ficarão para o próprio município que
as aplicará como bem lhe aprouver: 30 % reverte¬
rão para a província e apenas 20% para o govêrno
federal. Vêem-se facilmente os benefícios que tal
sistema trará para os municípios. Como poderá o
govêrno federal se manter apenas com 20% das
rendas do país? perguntareis vós. E eu vos direi,
que no Estado Integral, haverá uma centralização
política e uma descentralização administrativa.
Por conseguinte quase todo o aparelhamento ad¬
ministrativo federal atual passará para as provín¬
cias e para os municípios. Desta forma, para aten¬
der ao que lhe sobrar, bastam ao govêrno federal
os 20% da economia nacional.
E os municípios, estimulados pelo seu próprio
trabalho, mais se desenvolverão e mais se enrique¬
cerão. Com o desenvolvimento e o enriquecimento
das suas células, só benefícios serão advindos para
o organismo da Nação.
Nos municípios as classes profissionais se as¬
sociarão sob a forma de sindicatos. Para cada classe
haverá um sindicato apenas. Evitando-se a forma¬
ção de vários sindicatos dentro da mesma classe,
como se faz no sistema atual, evitam-se as lutas de
classes que impedem a formação do espírito de
classe, enfraquecendo o poder do operariado. For¬
mados os sindicatos» êstes elegerão os seus repre¬
sentantes para a formação do Conselho Municipal.
Os conselheiros municipais então elegerão o seu
ENCICLOPÉDIA DO INTEORALISMO
23'i
Presidente e o Prefeito do município. Em lugar do
voto direto, ou sufrágio popular, nós estabelecere¬
mos assim o voto sindical. Cada profissional só po¬
derá votar dentro da sua profissão, em pessoas per¬
tencentes à sua classe, de igual profissão, por con¬
seguinte. O voto sindical é assim uma expressão
qualitativa, racional, em oposição ao voto popular
que não passa de uma expressão quantitativa, irra¬
cional. Na liberal democracia o representante po¬
lítico, conselheiro, deputado, senador, governador
ou presidente, jamais poderá saber por quem foi
eleito, de modo que nunca se sentirá na obrigação
de atender às necessidades de tal ou qual cidadão
ou de tal ou qual classe, sobretudo agora com o voto
secreto. No Estado Integral, cada um saberá de
onde partiu o voto que o elegeu. Os eleitos, escolhi¬
dos poi seus companheiros de profissão, sobem para
as câmaras conhecendo as suas responsabilidades,
os seus compromissos e sobretudo conhecendo as
necessidades das suas classes e dos seus companhei¬
ros. Cada eleitor sabe também que tem represen¬
tantes seus nas câmaras e nos parlamentos e pode¬
rá em qualquer tempo exigir satisfações pelo cum¬
primento dos mandatos a êles outorgados. O regime
integral é pois um regime de responsabilidades de¬
finidas .
Os sindicatos se organizarão, por sua vez, em
federações de ambiente provincial. Estas federações
elegerão então os seus representantes para a forma-
238
JAIME R. PEREIRA
ção da Câmara dos Deputados provinciais, fistes
elegerão o seu presidente e o governador da provín¬
cia. Vemos assim a mesma coerência, a mesma de¬
finição de responsabilidades.
As federações por sua vez, se organizarão sob
a forma de confederações, de ambiente nacional,
que indicarão representantes para a constituição da
Câmara Corpoi-ativa. A esta cabe construir para a
escolha do Presidente da República, para cuja eli-
ção concorrerá também o voto de uma outra câmara
nacional — o Senado — sôbre o qual falaremos
adiante.
Esta é a estrutura geral do Estado Integral.
Nada mais lógico, mais racional, mais coerente,
mais harmonioso. Perguntareis agora: e os partidos
políticos? Não há lugar para éles, responderei eu.
Todos os lugares foram tomados pelos que traba¬
lham e só os que trabalham terão direitos dentro
do Brasil integral. Dos malandros não tomará co¬
nhecimento o govêrno, porque não haverá sindica¬
tos de malandros. E êstes ou morrerão de fome ou
se resolverão a trabalhar. Desaparecendo os pro¬
fissionais da política, desaparecem ipso facto os
partidos políticos. Em lugar dos partidos políticos,
formar-se-ão as correntes de opinião dentro dos
sindicatos. Com o voto sindical deixará de haver
a incongruência de um sapateiro votar em um te¬
celão, em um médico, em um ferroviário, em um
militar, em um alfaiate, em um padre, em um la-
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO 231
vrador, em um comerciário. No Estado Integral
aquele sapateiro só poderá votar em outro sapateiro,
a quem êle conhece, sabendo da sua competência
no ramo de sua profissão, sabendo da sua honesti¬
dade, sabendo da sua moral, E o eleito sabe que
terá e a quem terá de prestar contas da sua ati¬
vidade na câmara para a qual foi eleito.
Além da Câmara Corporativa, haverá também
um Senado formado pelos representantes dos ins¬
titutos cientficos, culturais, artísticos, técnicos, re¬
ligiosos e beneficientes do País e os representantes
dos Estados Maiores cias nossas forças militares de
terra e mar. Ao Senado cabe a função de garantir
a continuidade administrativa, traçando planos ge¬
rais para o governo e cuja execução ultrapassa os
limites cronológicos dos períodos governamentais.
Planos de economia, de defesa, ferro e rodoviários,
educacionais, artísticos, etc., serão as futuras atri¬
buições do Senado integral.
Esta é, em síntese, a extrutura política e social
do Estado Integral.
Resta-nos agora tratar da feição econômica.
Antes de abordar o sistema de economia do regime
integralista, vejamos como concebe êste sistema
a liberal democracia. O capitalismo ou individua¬
lismo econômico é a característica econômica da li¬
beral democracia. Até há pouco tempo atrás domi¬
nava no mundo e predomina até hoje a iniciativa
individual. É isto, aliás, uma conseqüência lógica
240
JAIME R. PEREIRA
e imperiosa do regime liberal. A economia é regu¬
lada por dois fatores primordiais: a produção e o
consumo. Com a técnica ainda atrazada, tanto no
sentido da aparelhagem como no sentido da habili¬
dade pessoal, o consumo sempre ultrapassou a pro¬
dução, provocando então um desequilíbrio em favor
do capital. Daí o grande desenvolvimento que teve
a iniciativa individual, Com o aperfeiçoamento da
técnica, incrementada sobretudo pelas necessidades
sobrevindas durante a Grande Guerra, houve repen¬
tinamente uma modificação na balança econômica,
passando a produção a superar o consumo. E esta
modificação se tem evidenciado cada vez mais, em
conseqüência do que assistimos hoje a apavorante
situação do mercado mundial de estoques colossais.
Esta situação gerou a classe dos desempregados, es¬
pantalho e máximo problema dos países industriais.
Viram-se então os governos na necessidade
imperiosa de intervir na economia,'para o fim de
restabelecer o equilíbrio econômico. Esta interven¬
ção, contrariando os interesses dos capitalistas,
provocou da parte dêstes, uma reação contra a
qual se voltam agora alguns governos mais cons¬
cientes e principalmente a classe operária.
A França e a Inglaterra têm sido os redutos
máximos da liberalidade econômica. Ainda há pou¬
co sustentando a doutrina econômica liberal, o ex-
ministro Flandin dizia: “Minha doutrina é que o
Estado não deve intervir na produção senão para
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
241
aí assegurar a liberdade, organizar esta liberdade
e defender esta liberdade”. Isto dizia êle, mas não
praticava. É a eterna canção dos liberais democra¬
tas nas vérperas das eleições. O que êle fêz foi jus¬
tamente o contrário, orientando a elaboração de
leis reguladoras da produção e da venda do trigo e
do vinho.
Na Inglaterra, o atual ministro da Agricultura
nos conta através de um artigo publicado em uma
revista francesa, como tem êle posto em execução
nos seus domínios o sistema corporativo, criando
instituições reguladoras da produção e do comércio
do leite, dos ovos, da banha e do trigo em pleno de¬
senvolvimento há mais de dois anos.
São do ministro Walter Eliot, as seguintes con¬
siderações que, por julgar sobremaneira interessan¬
tes e concluentes, eu as cito textualmente: ‘‘Não
esqueçamos, diz êle, que o liberalismo clássico do
século XIX parece hoje geralmente caduco. Os ar¬
gumentos dos liberais nada mais valem diante dos
motivos que nos guiam, sabendo-se que êste libe¬
ralismo está submerso no desenvolvimento econô¬
mico da época,
O intervencionismo do Estado não constitui
mais um fato ao azar: é uma necessidade.
Eu mesmo, que sou automobilista e que dirijo
há mais de vinte anos, sentir-me-ia feliz se pudesse
correr pelas ruas e estradas como bem me aprou¬
vesse. E isto era possível há cêrca de vinte anos
242
JAIME R. PEREIRA
atrás, época em que a circulação estava ainda em
estado idílico. Hoje, as coisas se passam diferente¬
mente; a rapidez obtida pelos veículos atuais, o nú¬
mero destes que se tem visto multiplicar-se por 300,
tudo isto fazendo já centenas de vítimas por sema¬
na. Como querer então que cada um possa dirigir
como deseja? Reconheço assim a necessidade de
uma regulamentação da circulação e respeito, mau
grado meu desejo, os sinais verdes e vermelhos”.
Não admite êle, entretanto, a economia dirigida
dos comunistas. Acha que o govêrno não se deve
intrometer no destino das excursões, bastando-lhe
exigir o modo como deveremos nos conduzir em
viagem, se mais depressa ou mais devagar, se por
um lado ou por outro.
O que se passa na circulação de veículos, deve-
-se passar também na circulação da moeda.
O liberalismo econômico caducou, na afirma¬
ção oportuníssima do ministro britânico. Substi¬
tuído a doutrina liberal, apareceu contemporânea¬
mente uma outra, aceita já pelas nações mais
cultas, inclusive, como vimos, por algumas ainda
sujeitas ao pseudo regime liberal.
O nosso próprio país dirigido pelos liberais de¬
mocratas, êsses mesmos que em discursos inflama¬
dos tentam a defesa do regime caduco, já de há
muito adotou a economia dirigida. Não confundir
com “autonomia dirigida”, criação patenteada e
recente de um liberal democrata paulista...
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
243
O que. significam as taxas alfandegárias, os ins¬
titutos de café, de açúcar e de álcool, de borracha
e de castanha, de carne e de banha existentes no
Brasil? Significam a intervenção do Estado na pro¬
dução e nos mercados nacionais. Significam por¬
tanto uma economia dirigida.
Mas, direis vós, esta intervenção do Estado em
nada tem beneficiado o País. O câmbio caiu à cifra
de 1; o operário e o camponez continuam a passar
necessidades; muitos fazendeiros perderam as suas
fazendas, enquanto que outros se extorsem nas
malhas asfixiantes da trama bancária.
Estais certos, senhores. Certíssimos. Para na¬
da tem servido a economia dirigida dos nossos go¬
vernos. E o fracasso da intervenção do Estado na
economia nacional é fàcilmente explicável: o go¬
verno só dirige a economia no sentido dos inte-
rêsses dos grupos políticos e capitalistas. Nenhuma
medida de natureza integralista pode ser bem su¬
cedida dentro do regime liberal porque acima dos
interêsses do governo e da Nação, se acham os in¬
teresses dos partidos políticos e dos grupos capita¬
listas . Por isto é que pregamos a necessidade de um
govêrno forte. Por govêrno forte não se deve com¬
preender, como maldosamente fazem entendei* os
demo-liberais, um govêrno de truculência, disposto
sempre ao emprêgo de medidas violentas, de man-
ganelo, óleo de rícino, espada e pata de cavalo. Es¬
ses são os governos que fazem dos casos sociais, casos
244
JAIME R. PEREIRA
cie policia. O que nós queremos dizer com govêrno de
fôrça, é um govêrno que seja capaz de colocar os
interesses da Nação acima das ambições dos políti¬
cos e dos apetites insaciáveis dos capitalistas. Isto
é o que significa dentro do Integralismo um govêrno
de fôrça. E é disto que mais precisamos nós. E é
isto o que faremos.
❖
* $
Eis aí confrontadas as doutrinas econômicas
dos regimes liberal e integralista.
E o que pensa o comunismo da economia? Já
nos respondeu atrás o ministro inglês Walter Eliot.
O comunismo além de regular o modo e a intensi¬
dade da produção, escolhe ainda o destino desta. E
escolhe porque tudo é seu. Tôda a produção do país
pertence ao govêrno soviético. A produção dos
campos e a produção das fábricas. Aos camponeses
e operários podem pertencer as terras e as oficinas,
mas nunca os produtos do seu trabalho. Êstes, uma
vez colhidos e fabricados, devem ser entregues aos
comissários do povo. O operário e o camponez, pelo
que dão ao govêrno, recebem vales para com êles
retirarem das cooperativas os alimentos e as vesti¬
mentas de que necessitam para si e sua família.
O comunismo com êste sistema quiz acabar
com os patrões, que no seu dizer viviam explorando
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
245
o operariado. Acabou de fato com os patrões, mas
ficou êle, o governo, como o único patrão em tòda
a Rússia. E que patrão!
* *
Mostrei-vos o fracasso do sistema de economia
dirigida tal qual tem sido praticada em nosso país.
Uma outra conquista mundial contemporânea, que
também tem sido experimentada no Brasil e que,
como essa última, fracassou inteiramente, é a sin¬
dicalização .
A sindicalização no Brasil tem uma origem
marcadamente errada e perigosa. Senão, vejamos,
É do conhecimento de todos a atividade comunista
no meio das nossas classes operárias e esta ativi¬
dade foi iniciada logo depois que na Rússia se im¬
plantou o estado soviético. Desta forma, em tôdas
ou quase tôdas as nossas classes profissionais, es¬
tabeleceram-se células comunistas chefiadas prin¬
cipalmente por agitadores extrangeiros. Quando se
tratou da sindicalização no Brasil, o Ministério do
Trabalho encarregou desta tarefa um conhecido
professor da Faculdade de Direito de Recife, agita¬
dor mor do operariado naquela cidade nortista e par¬
tidário extremado do credo de Moscou. Valendo-se
da incumbência que lhe fôra atribuída, êsse pro¬
fessor fêz a coisa mais nefasta que imaginar se
pode e que foi apenas isto: elaborou unia lei, per-
246
JAIME R. PEREIRA
mitindo que a um grupo de pelo menos 30 operárias
pertencentes à mesma profissão, pudesse se orga¬
nizar sob a forma de um sindicato reconhecível pelo
govêrno. Desta forma tôdas as células comunistas
no Brasil transformaram-se incontinente em sindi¬
catos, legalizadas portanto e podendo agir assim
livremente entre as classes operárias. E êstes sindi¬
catos comunistas se multiplicaram e se espalharam
pelo Brasil. Não é pois de se admirar a extensão e
a intensidade do comunismo entre o operariado
nacional.
Não parou aí porém a obra moscovita do Minis¬
tério do Trabalho. A campanha vermelha na massa
operária começou então a provocar uma reação na¬
tural partida de elementos mais morigerados e de
visão mais larga. Ante esta reação, movimentaram-
-se os “pimentas” do Ministério do Trabalho, conse¬
guindo uma outra lei de sindicalização de acordo
com a qual só seria permitida a formação de novos
sindicatos pela maioria dos operários de uma mes¬
ma profissão. Resultado: tornou-se impossível a
organização de novos sindicatos, permanecendo em
função apenas aquêles que se formaram e se desen¬
volveram em tôrno às antigas células comunistas.
São Paulo conta hoje com 90 mil tecelões. Pois
bem, se êstes quizerem organizar um outro sindi¬
cato, terão de congregar mais de mil, sem o que
não o farão, e isto é pràticamente impossível.
ENCICLOPÉDIA DO INTEG RALISMO
247
Eis para que serviu a intervenção do governo
na questão social do Brasil e porque a sindicalização
do nosso País não deu o resultado que seria de es¬
perar.
Não quero terminar esta minha exposição sem
dar uma palavra aos comunistas que me lerem.
Como irmãos que sômos, emhora com ideais dife¬
rentes, quero com eles conversar um pouco para
mostrar-lhes que contra êles não nos animam sen¬
timentos de ódio ou mesmo de desprêso. São êles
ovelhas que por desídia dos pastores se tranviaram
e hoje se encontram à mercê de elementos extra-
nhos à nossa nacionalidade, aos nossos sentimentos,
às nossas tradições, às nossas conquistas, às nossas
aspirações, ao nosso progresso e ao nosso futuro.
Uma palavra, pois, para convosco, meus irmãos
comunistas.
Ninguém vos contou até hoje em que solo mer¬
gulhou o comunismo as suas primeiras raizes. Sa¬
beis que a doutrina comunista nasceu do movimen¬
to socialista e gira principalmente em tôrno às
idéias expendidas no meado do século passado por
Karl Marx. Ao lado dêste formou Engels, conside¬
rados os dois como os pais do socialismo científico.
O socialismo político foi fundado por Louis Blanc,
Lassalle e Blanqui e o socialismo econômico e filo¬
sófico teve como precursores Saint Simon, Fourier
e Owen. Agora, o que não sabeis: todos êsses ho¬
mens tidos e havidos como criadores do socialismo.
248
JAIME R, PEREIRA
inclusive Karl Marx, eram burguezes. Além dêstes,
convém citar o nobre Miguel Bakounine e o prín¬
cipe Pedro Kropotkine que se fizeram anarquistas.
Na história do socialismo apenas um homem par¬
tido do proletariado teve uma atuação notavel¬
mente destacada: Proudhon, saído da classe dos ti¬
pógrafos. Concluímos então que a origem do mo¬
vimento proletário foi essencialmente burgueza.
Êste mal de origem se tem continuado até hoje.
Enumerai os chefes comunistas de hoje e dizei-me
qual dêles saiu da classe proletária. Que sabem
êsses homens de hoje e que sabiam aqueles de on¬
tem dos sofrimentos, das amarguras, das necessi¬
dades, da fome e do frio experimentados pelos des¬
protegidos da sorte?
Aqueles de ôntem eu os comparo aos nossos lí¬
deres abolicionistas: poetas, jornalistas e oradores,
intelectuais que viram na escravidão da raça negra
um motivo magnífico dentro do qual se inspiraram
para comporem os seus poemas, os seus artigos e
os seus discursos. Cantaram e pregaram a emanci¬
pação dos nossos escravos, mas com ela só se preo¬
cuparam até o momento em que o govêrno expediu
o decreto abolicionista. O que lhes interessava era
apenas o sofrimento da raça negra e não a sua feli¬
cidade. Libertos os negros, libertos os escravos, êles
por aí ficaram ao abandono dos governos, ao aban¬
dono dos abolicionistas, ao abandono da sociedade.
Dos negros só quizeram as torturas para com elas
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
2 40
comporem os versos mais sonoros, os artigos ms is
inflamados e os discursos mais candentes.
Na Europa não haviam negros e escravos em
cujo sofrimento pudessem os pensadores se inspirar
para as suas elocubrações e as suas doutrinas. Mas.
se não havia uma raça que sofresse, havia no en¬
tanto uma classe que padecia. E foi então nos pa¬
decimentos dessa classe que os intelectuais bur-
guezes foram buscar o motivo para a sua imagina¬
ção criadora, para os seus poemas, para os seus
artigos e para os seus discursos.
E os socialistas de hoje? De socialistas, eu vos
asseguro, só têm êles o rótulo, Egressos também
da burguezia; desfrutando como qualquer outro
burguez ou capitalista hodierno os prazeres da vida
fácil; enriquecendo-se à custa de prestígios políticos
momentâneos; raivosos e despeitados com o govêr-
no por lhes ter retirado os cargos bem remunerados
todos êles só vêem no movimento proletário uma
arma para as vindictas pessoais ou para um esno-
bismo estéril e pecaminoso.
Pedi a qualquer um dêles que vos ofereça uma
sugestão racionai para a solução dos problemas so¬
ciais. Não as têm. A êles só interessam as doenças
do proletariado e não a sua cura. Só cuidam êles
de reavivar as vossas chagas, fazê-las sangrar e
torná-las mais dolorosa para vos acirrar o ódio e
enlouquecer-vos e vos atirar como animais bravios
contra os seus inimigos de hoje, com quem estarão
250
JAIME R. PEREIRA
amanhã, se novamente forem chamados, de braços
dados a gozar e a viver os prazeres fáceis da vida,
E vós, que trabalhais a vida dura, que sofreis a
vossa desgraça, que chorais as vossas dores, conti¬
nuareis trabalhando e sofrendo e chorando.
Não, meus irmãos comunistas, não permitais
que essas bestas-féras continuem a explorar as vos¬
sas amarguras. Êles são as hienas e os chacais a
revolverem eternamente os cadáveres da miséria
alheia. Êles são as hienas e os chacais que só se
alimentam de dores e sofrimentos. Não concorrais
por conseguinte, para que se satisfaçam os seus
mórbidos apetites.
É esta a palavra que aqui vos deixo. Ela re¬
flete em tôda a sua plenitude os nossos sentimentos
de compaixão pelas vossas dores. No terreno da des¬
graça e na hora do sofrimento vós nos encontrareis
sempre compartilhando com as vossas desgraças e
convosco chorando as vossas dores. Não nos preo¬
cupamos tão somente com as vossas doenças, mas
queremos sobretudo o vosso restabelecimento. Para
isto sacrificamos todo o bem estar que poderíamos
desfrutar, percorrendo sem desfalecimentos não só
os centros populosos das cidades, mas também os
lugarejos esquecidos e o sertão agreste, onde quer
que haja um coração que sofra, onde existir uma
alma em pranto.
Essa é a grande fôrça atrativa do nosso movi¬
mento: a sinceridade. Não conhecemos o ódio,
ENCICLOPÉDIA DO INTEGRALISMO
251
como não conhecemos a mentira. Com o nosso
grande Chefe Nacional aprendemos a falar sempre
a linguagem da verdade e a pregar o amor aos nos¬
sos semelhantes. Pelos nossos lábios falam sempre
os nossos corações e o nosso olhar e a expressão
objetiva das nossas almas. Todos voltados para
vós, todos cuidando de vós. Porque vós sois, ó pro¬
letário do Brasil — os que mais sofrem, e o nosso
movimento é um apostolado de sacrifício e de dor.
(1> O autor escrevia estas páginas em 1935, constituindo
as mesmas o capitulo final da obra denominada Demo-
cracia Integralista.
i
ÍNDICE
Introdução ao terceiro volume .. h ,,. 5
7 asso da Silveira
I — Limiar ...*... 17
II — O movimento do sigma ... 25
III — O pensamento Integralista .. 41
Augusto de Lima Júnior
I — O espirito Integralista da Inconfidência
Mineira ...... tt , 83
Fefe Cojitreiras Rodrigues
I — A economia e a organização integral ... 89
II — Formas de Estado. Regimes de Govêrno.
Sistemas constitucionais .. 115
III — O problema do latifúndio . 129
IV — A propriedade e 0 ensinamento Integra¬
lista ...... 137
Rocha Va z
I — Estado integral e bio-psicologia indivi¬
dual . 143
João Carlos Fairhãnks
I _ porque ingressei no Integralismo 151
II — Que é Integralismo? . 179
III — A estatística e 0 Integralismo. 189
IV — A impossibilidade matemática do sufrá¬
gio universal direto . 199
V — O chefe local .. 209
Jaime R , Pereira
I — Liberalismo, Socialismo e Integralismo 221
Êste livro foi composto e impresso
oficinas gráficas de
FOLHA CARIOCA S.A,
à
Rua João Cardoso, 23
para
EDIÇÕES GRD
em maio de 1953
Rio de Janeiro - Brasil